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Arbitrariedades do TRF-4 são tema de livro de juristas

14/08/2018 10:24

Foto: Joka Madruga

Por Luis Lomba, para a Redação da Agência PT de Notícias

A Vigília Lula Livre foi palco nessa segunda feira do lançamento do livro “Comentários a um Acórdão Anunciado – O Processo Lula no TRF-4”, que trata do julgamento do ex-presidente na segunda instância da Justiça no processo do Triplex do Guarujá.

“A gente fez questão de fazer o primeiro dos 15 lançamentos previstos aqui na Vigília, que é um orgulho para nós”, afirmou a jurista Carol Proner, uma das autoras do livro ao lado de Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles.

A obra reúne 52 autores que analisam tecnicamente a decisão que condenou Lula. O caso chamou a atenção pelas acusações de parcialidade aos magistrados da Corte federal. “Infelizmente, pelo comportamento apressado da Justiça, o acórdão veio se desenhando como algo que a gente já sabia que iria acontecer”, disse Carol Proner.

O livro é uma sequência da obra “Comentários a uma Sentença Anunciada: o Processo Lula”, editado pela Frente Brasil de Juristas pela Democracia em Defesa do Devido Processo Legal, que ganhou destaque internacional ao apontar falhas contidas no processo que condenou o ex-presidente em primeira instância.

Foto: Joka Madruga

A princípio estava programado um terceiro volume, mas os juristas democratas têm esperança de que ele não será necessário. “Esperamos não termos que fazer o terceiro volume, que seria sobre as decisões dos Tribunais Superiores. A gente ainda tem esperança de que eles entendam a responsabilidade democrática que eles têm, de manter o Estado democrático de Direito, de manter o respeito à Constituição e não violar o princípio da presunção da inocência”, disse Carol.

A jurista ressalta que boa parte dos autores do livro sequer são de esquerda, mas condenam as arbitrariedades do processo contra Lula. “São professores de Direito e de Processo Penal que dedicaram seus escritos para dizer que esse processo no TRF4 aconteceu fora do normal, fora do Direito e da jurisprudência do próprio Tribunal”, disse.