Brasil é protagonista-chave para erradicação da fome na América Latina até 2025

Por Alan Bojanic*
Representante da FAO no Brasil

Nos últimos anos, milhares de pessoas que viviam em situação de fome e pobreza conseguiram alcançar níveis aceitáveis de alimentação na América Latina e Caribe. A série de publicações da FAO intituladas “O Estado da Segurança Alimentar no Mundo” (SOFI, na sigla em inglês) aponta que mais de 30 milhões de pessoas deixaram a pobreza em comparação ao início da década de 1990.

A receita para alcançar esses resultados reúne uma série de ingredientes que misturam políticas públicas sociais, programas assistenciais e de transferência de renda, prioridades de governos, leis, normas, incentivos financeiros, entre outros. Na América Latina, várias iniciativas foram adotadas pelos países, que se refletiram no sucesso da região.

Duas metas internacionais de redução da fome estabelecidas na Cúpula Mundial da Alimentação e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram alcançadas em 2014. Com base nessas duas metas, oito países já erradicaram a fome, 15 reduziram a proporção de pessoas afetadas pela fome conforme estabelecido nos ODM e 11 reduziram a proporção e o número total de pessoas sub-alimentandas.

Como se sabe, o Brasil é um dos países que se destacam na luta contra a insegurança alimentar. O país ao longo das últimas três décadas consolidou políticas, aprovou leis e normas, desenvolveu programas, planos nacionais e estratégias que, juntos, fortaleceram as bases e fizeram com que a fome deixasse de ser um problema estrutural.

Parte das boas inciativas brasileiras está reunida no livro “Superação da fome e da pobreza rural: iniciativas brasileiras“, elaborado pelo escritório da FAO no Brasil e lançado em 2016.

O Brasil precisava superar essa dualidade de ser um dos mais ricos em recursos naturais e ao mesmo tempo um dos que registrava altos índices de fome e de pobreza. Para o futuro, o país tem que resolver outra questão que permeia também a garantia da segurança alimentar — as desigualdades sociais.

Tanto que na atualidade as pessoas que ainda passam fome no Brasil estão concentradas em grupos vulneráveis, conforme revelou um estudo realizado pelo escritório da FAO no Brasil “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil – SOFI Brasil“, de 2014.

Ao trabalhar essas questões em âmbito de Estado, o Brasil se coloca como protagonista para alcançar a meta regional de erradicar a fome até 2025. Reflexo dessa potencialidade é a relevante posição que o Brasil tem no mundo em termos de produção agrícola. A agricultura tem se mostrado uma importante área mesmo diante do quadro de crises econômicas.

As safras de grãos vêm alcançando índices recordes: 242 milhões de toneladas (estimativa para 2017), 227 milhões de toneladas (2016); 210 milhões de toneladas (2015), 192 milhões de toneladas (2014). O resultado das safras gera impacto positivo na economia tanto internamente, como externamente. Em âmbito interno o aumento na produção de produtos como arroz, feijão, cebola e batata contribuem para conter o índice de inflação.

Já o aumento na produção da soja, milho, café e laranja também são importantes, pois representam boa parte dos produtos que são exportados. Segundo dados do Ministério da Agricultura, entre janeiro e novembro de 2016, as exportações agrícolas brasileiras somaram 66,7 bilhões de dólares. Desse valor, 71,9% corresponderam a exportações dos produtos dos complexos soja e sucroalcooleiro e carnes.

O sucesso da produção agrícola brasileira faz com o país possa assumir em pouco tempo a liderança das exportações de alimentos se tornado o maior exportador e produtor mundial de alimentos nos próximos anos. Posição já reconhecida pela FAO e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2015 e reforçada no último estudo das duas organizações “Perspectivas Agrícolas 2017-2026“, publicado em julho deste ano.

Brasil pode se destacar em Iniciativa Regional da FAO

Dentro desse contexto de sucesso do caso brasileiro, a FAO tem atuado no Brasil em projetos que promovam políticas eficazes de segurança alimentar e produção sustentável.

O trabalho também segue as diretrizes estabelecidas em âmbito regional da Organização, como a Iniciativa Regional número 1 da FAO: América Latina e Caribe sem Fome, que apoia os grandes acordos e estratégias de segurança alimentar, fortalecendo os planos regionais, sub-regionais e nacionais de erradicação da fome.

Três grandes áreas fazem parte dessa iniciativa: apoiar os países da região no cumprimento da meta de erradicar a fome até 2025 estabelecida no Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome 2025 (Plano SAN-CELAC) elaborado pela Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) com o apoio da FAO; implementar o Plano SAN-CELAC 2025; e apoiar as Frentes Parlamentares contra Fome presente atualmente em 17 países. Importante ressaltar que o Brasil participa ativamente em todas as discussões dessas três áreas.

Uma das frentes propostas pela iniciativa para alcançar resultados significativos é o fortalecimento da Cooperação Sul-Sul. Nessa modalidade os países têm a possibilidade de compartilhar experiências exitosas que podem ser adotadas levando em conta a singularidade de cada país e gerar mudanças eficazes.

Como exemplo prático do modelo de Cooperação Sul-Sul, cito o Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO que leva para a América Latina e Caribe estratégias que deram certo no Brasil.

O programa tem como objetivo orientar a elaboração e a execução de projetos regionais de apoio a iniciativas de cooperação triangular em áreas como políticas públicas associadas à segurança alimentar, nutricional e alimentação escolar, agricultura, desenvolvimento da pesca e da aquicultura, florestas, estratégias de redução da pobreza e desenvolvimento rural sustentável em benefício de países em desenvolvimento.

Atualmente, seis projetos estão em desenvolvimento nas áreas de Alimentação Escolar, Fortalecimento do Diálogo entre FAO, Governos e Sociedade Civil, Segurança Alimentar, Políticas Agroambientais, Fortalecimento do Setor Algodoeiro, Fortalecimento Institucional da Pesca e Aquicultura e Apoio as Emergências.

O programa tem gerado resultados significativos, entre eles, destaco as iniciativas voltadas a promoção dos programas de alimentação escolar. A FAO trabalha hoje com mais de 15 países da região levando o modelo brasileiro de merenda escolar. Entre os resultados já alcançados estão implementação de Escolas Sustentáveis; assessoramento técnico para educação alimentar e nutricional; e intercâmbio de experiências e conhecimentos.

Para além da Cooperação Sul-Sul, a FAO enxerga o Brasil como um país singular que pode por meio dos programas desenvolvidos no país no âmbito de produção sustentável, assistência técnica, pesquisas e conhecimentos científicos levar cada vez mais boas práticas a outras nações. Um caminho seria utilizar o vasto acervo produzido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e os estudos acadêmicos das excelentes universidades do país.