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Aumenta o extermínio de tribos indígenas isoladas

18/09/2017 11:44

Balsas de garimpeiros no rio Jandiatuba em terra indígena. Foto: MPF/AM

Por Ronnie Aldrin Silva
Para a Fundação Perseu Abramo 

No início do mês, na Amazônia brasileira, surgiram fortes evidências de mais um massacre contra a população indígena cometido por garimpeiros ilegais. O povo atingido desta vez, no mês de agosto, é conhecido como “Flecheiros”, uma tribo isolada, que foi descoberta por meio de voos e exposta na mídia nacional e internacional há alguns anos por ter a característica de atacar seus alvos com flechas envenenadas.

As tribos isoladas são compostas por agrupamentos indígenas não muito populosos, que não possuem contato com não índios e raramente o mantém com outras tribos. A maior parte dos povos não contatados do mundo se localiza na Amazônia brasileira (106 registros feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai até então), mas também nos demais países da Amazônia, além dos países Índia, Paraguai e Papua Nova Guiné. Pelo o que as experiências provam, têm baixa imunidade a doenças comuns, como gripe, tuberculose e sarampo, e cerca de 50% a 80% de seus integrantes podem adoecer e morrer na sequência dos primeiros contatos.

Nos tempos atuais, o maior genocídio confirmado de uma tribo isolada ocorreu em 1993, quando dezesseis yanomamis foram mortos por mineradores em Roraima. O ataque ao povo Flecheiro, com uma estimativa de até trinta homicídios, seria o maior ocorrido até então, cerca de três meses após o ataque à tribo isolada Warikama Djapar, da mesma região, e onde estima-se que cerca de vinte membros devem ter sido assassinados a mando de um produtor agrícola que invade terras na região.

A ação contra os Flecheiros foi confirmada pelo Ministério Público Federal (MPF) neste fim-de-semana. Todavia, na sequência de uma manifestação da Funai, hoje presidida pelo General Franklimberg de Freitas, o MPF retificou a notícia, informando que as possíveis mortes estão sendo apuradas. A chacina foi descoberta porque os garimpeiros que teriam assassinado os índios voltaram à cidade de São Paulo de Olivença-AM, gabando-se de tê-lo feito e portando inclusive artefatos específicos desta tribo.

Segundo contaram, os corpos foram esquartejados e atirados no rio. Ambos foram presos para averiguação, mas por falta de provas foram soltos. Outra tribo vizinha, e da mesma Reserva do Vale do Javari, os Kanamari, também denunciaram estes assassinatos, bem como os ocorridos em maio. Segundo o MPF, a investigação ainda está em curso e corre em sigilo. Em uma operação em conjunto com o Exército e o Ibama, foram identificadas dezesseis dragas de mineração no Rio Jandiatuba, onde os indígenas foram assassinados, apenas cinco delas foram abordadas e todas estavam ilegais; em consequência quatro foram destruídas. A base de vigilância e proteção de índios isolados da Funai que havia no rio Jandiatuba foi desativada em 2014.

No atual momento político de retirada de direitos, cabe salientar que já está há anos na Câmara um projeto de exploração de minérios em terras Indígenas. Caso ele seja aprovado, cerca de 25% das terras Indígenas passariam a ter essas atividades autorizadas pela Justiça. Não há estatísticas oficiais das atividades de mineração ilegais, no entanto, o Instituto Socioambiental (ISA) estima que só no território yanomani de Roraima, existam cinco mil mineradores ilegais.

Além da violência física, a atividade contamina os rios, o solo, a fauna e a flora e propicia a malária, por conta do desmatamento. Devido ao cada vez mais baixo orçamento da Funai e do departamento responsável pela proteção às tribos isoladas (em maio último o governo anunciou corte de 50% no orçamento de 2017 da entidade, que já era o menor desde 2003), estes povos se tornaram alvos mais fáceis de garimpeiros, madeireiros, fazendeiros e narco-traficantes. Segundo o antropólogo Stephen Corry, diretor da Survival International, ONG que se dedica à preservação dos direitos dos povos indígenas, "o Presidente Temer e seu Governo possuem uma grande responsabilidade por este ataque... O corte na verba da Funai deixou dezenas de tribos isoladas sem defesa contra milhares de invasores".