Os programas sociais adotados por países da América Latina e Caribe permitiram que a região atingisse os Objetivos do Milênio da ONU (Organização das Nações Unidas) de diminuir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas que sofrem com a fome na região. Para o Banco Mundial, essas iniciativas podem ser inspiração para o restante do mundo, principalmente os projetos que incentivam a alimentação escolar e a agricultura familiar, como aponta o relatório Indicadores de Desenvolvimento Global 2016 divulgado pela organização internacional.

Foram as políticas de proteção social adotadas nos últimos 25 anos na região, somadas ao desempenho econômico, que permitiram, segundo as Nações Unidas, que a região se destacasse entre as que fizeram progressos mais rapidamente nesse sentido. Tais políticas fizeram com que os países latino-americanos e caribenhos reduzissem de 58 milhões para 27 milhões o número de pessoas que não têm o que comer.

De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), a maior parte dos avanços na região ocorreu na América do Sul, onde houve uma diminuição da desnutrição em 75% desde 1990, fazendo com que a prevalência registrada em 2015 fosse de menos de 5%. Já a América Central reduziu o problema em 38,2% no período. Exatamente 6,6% dos centro-americanos sofriam de desnutrição no ano passado.

No Caribe, a queda foi menor: 26,6% entre 1990 e 2015, resultado puxado principalmente pelo Haiti, país de economia frágil, que enfrenta desastres naturais constantes e baixa disponibilidade de comida para atender ao crescimento da população. Quase 20% dos caribenhos ainda lutavam contra a desnutrição em 2015.

Acabar com a fome

A meta dois dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU é acabar com a fome, conquistar a segurança alimentar e promover a agricultura com sustentabilidade. 

De acordo com o relatório do Banco Mundial, será difícil cumprir a segunda meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se o ritmo atual de queda continuar. Para acelerá-lo, considera o documento, é fundamental elevar a produtividade agrícola das famílias de baixa renda, já que 70% dos pobres do mundo trabalham no campo.

Outro motivo para apostar na produtividade agrícola – em especial a de cereais – é o fato de ela influenciar diretamente os números de forme e desnutrição. De 2000 a 2012, quando houve aumento médio anual de 2,6% na produção de cereais nos países de baixa renda, a pobreza e a desnutrição caíram 2,7% ao ano. Já entre 1990 e 1999, quando a produção ficou estagnada nos países mais pobres do mundo, houve pouca melhora nos índices de pobreza e saúde nutricional.

Programas bem-sucedidos

As políticas que vêm sendo desenvolvidas na América Latina, principalmente as que ajudam a aumentar a produtividade e reduzir a vulnerabilidade dos pequenos agricultores e melhoram a qualidade da nutrição das crianças em idade escolar, são mencionadas como exemplos de programas que contribuem para melhorar a segurança alimentar na região.

Estudo realizado pela pesquisadora Maria Ozanira da Silva e Silva, da Universidade Federal do Maranhão, apontou que em 2012 os seguintes programas de transferência de renda condicionada – que oferece transferência monetária sob a condição de cumprirem certos requisitos (condicionalidades) – estavam vigentes na região:

De acordo com o relatório anual da FAO sobre "o estado mundial da agricultura e a alimentação – A proteção social e a agricultura: romper o ciclo da pobreza rural”, que aborda a utilização dos programas de proteção social nos países em desenvolvimento no combate à fome e à pobreza, nos locais com maior incidência de pobreza ainda residem os níveis mais baixos de cobertura social. Paradoxalmente, as regiões com menor pobreza recebem uma proteção social mais ampla, abrangendo 60% da população.

Os programas sociais mais amplos em número de pessoas atendidas são Janani Suraksha Yojana, na Índia (78 milhões), o Bolsa Família, no Brasil (49 milhões), e o Prospera, no México (26 milhões). O relatório aponta que os projetos de alimentação escolar mais amplos estão na Índia (105 milhões de crianças) e no Brasil, que atende a 47 milhões de crianças.

Ainda segundo o documento da FAO, a agricultura e a pobreza rural estão estreitamente relacionadas. Buscando novas estratégias na superação da pobreza, os países em desenvolvimento têm combinado o incentivo à agricultura com os mecanismos de proteção social. Na América Latina, o relatório cita o caso do programa Prospera (antigo Progresa/Oportunidades), do México, que possibilitou que 25% dos beneficiários se convertessem em empreendedores.

Com informações do Banco Mundial