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Brasil ainda tem muito a avançar na defesa dos direitos da população LGBT e na luta contra a violência

17/05/2017 11:54

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Hoje, 17 de maio, é Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia. Infelizmente, o Brasil ainda apresenta altos índices de violência por motivação homofóbica, nos fazendo lembrar, todos os dias, que a luta contra a discriminação e a LGBTfobia precisa ser constante. 

Os governos de Lula e Dilma Rousseff se posicionaram na defesa de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais do país, sendo responsáveis em implantar políticas públicas importantes para a garantia dos direitos LGBT. 

Relembre algumas conquistas:

Inicialmente, logo que chegou à Presidência da República, Lula deu à Secretaria de Direitos Humanos o status de ministério. Em 2004, numa iniciativa inédita, o governo Lula em parceria com os movimentos sociais, criou o Programa Brasil sem Homofobia. O objetivo do programa era promover a cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos populacionais.

Em 2008, o Governo Lula, por meio da hoje extinta Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, organizou a primeira Conferência Nacional LGBT com a participação de militantes LGBT de todo o país e de gestores de políticas públicas. A conferência definiu prioridades para o enfrentamento da discriminação e da violência, bem como estabeleceu metas para a ampliação da cidadania da população LGBT.

Em 2009, o Governo Lula tomou uma iniciativa pioneira na América Latina: a criação de uma estrutura para coordenar a elaboração e implementação de planos, programas e projetos relacionados aos direitos LGBT em âmbito nacional. Em 2011, já no Governo Dilma, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação passou a atuar voltado para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de LBGT. 

Entre outras ações importantes implementadas no Governo Dilma está o Relatório sobre Violência Homofóbica. A segunda edição do documento, divulgada em 2013, revela que o número de denúncias de violações cresceram, respectivamente, 166% e 46,6% em relação ao ano anterior, o que reforça a urgência de ampliação das ações de combate à homofobia.

A iniciativa é fundamental para sistematizar os dados oficiais e orientar a implementação de políticas públicas específicas para esta população, como o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e de Enfrentamento à Violência contra LGBT.

Coube ao Governo Lula a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, em 2009 (a 2ª aconteceu em 2011, realizada pelo Governo Dilma). Em 2010, outro passo importante: a assinatura do decreto que instituiu o 4 de junho como o Dia Nacional de Combate à Homofobia, simbolizando o compromisso do Estado brasileiro com o enfrentamento da violência praticada contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. 

Em 2012, com Dilma, outro momento marcante: a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e diversos estados brasileiros assinaram o Termo de Cooperação para Enfrentamento à Homofobia, com o objetivo de implementar ações de capacitação de órgãos de segurança pública para o enfrentamento da homofobia.

Entre outras medidas importantes dos governos Lula e Dilma, estão o fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT; a sanção da Lei Maria da Penha, que passou a prever também a união homoafetiva feminina; a criação do módulo LGBT no Disque 100, além da criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT.

Saiba mais sobre as propostas e conquistas dos governos Lula e Dilma no site Brasil da Mudança .