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Brasil Debate: Publicação reúne propostas para um Brasil inclusivo

14/07/2017 18:19

Matéria originalmente publicada no site Brasil Debate 

O documento “A reconstrução de um projeto democrático e nacional para o Brasil”, editado pela Cátedra Celso Furtado, da Fundação Escola de Sociologia e Política de SP, e pelo Clube de Engenharia do RJ, é uma tentativa de buscar um projeto de Brasil nação democrático, soberano, com enfoque no desenvolvimento econômico e socialmente inclusivo. O documento reúne cinco textos que conjugam forças para reconstruir um projeto de país.

O primeiro texto é o manifesto “A urgência de um projeto de nação: por um país democrático, soberano, economicamente desenvolvido e socialmente inclusivo”, lançado em 22/03/2017. Segundo ele, nossa democracia não pode ser atropelada por um processo atabalhoado de mudanças nos estatutos legais que regulam nosso pacto social, retirando direitos fundamentais. Urge, segundo o manifesto, resistir ao desmonte em curso, do Estado, da economia e da política.

O segundo, “Medidas emergenciais para a recuperação da economia, do emprego e da renda”, lançado dia 27/04/2017, propõe:

– Proteger os trabalhadores na crise, seus direitos e patrimônio

– Fortalecer as empresas brasileiras para gerar empregos de qualidade

– Recuperar a capacidade de investimento do Estado em todas as três esferas

– Investir em infraestrutura para uma economia dinâmica e eficiente

– Recuperar o papel central da Petrobras

– Redução estrutural dos juros

O terceiro texto é o manifesto Projeto Brasil Nação, lançado em 28/04/2017 e que já conta com mais de dez mil assinaturas. Este manifesto aponta que as ideias de nação e solidariedade nacional estão em jogo, desconstruindo um momento em que o Brasil se projetava como nação “fora da órbita exclusiva de Washington”. Apontam que é necessário repensar o Brasil para projetar seu futuro e garantir um desenvolvimento integral e não só econômico. Apresentam cinco pontos econômicos do Projeto Brasil Nação.

1.Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde.

2.Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil.

3.Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva.

4.Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade.

5.Reforma tributária que torne os impostos progressivos.

O quarto documento é o manifesto da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania, lançado em 21/06/2017. O documento é assinado por parlamentares do PT, PMDB, PSOL, PSB, PDT e PCdoB.

O quinto documento é “Brasil do diálogo, da produção e do emprego”, mais antigo, mas incluído pela atualidade das questões que traz e pelo testemunho que dá do diálogo possível entre representantes dos trabalhadores e do empresariado. Ele é assinado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Indica pontos com roteiro para prioridades para aprofundar a discussão sobre um projeto de Brasil.

Leia a íntegra do documento: A reconstrucao de um projeto democratico e nacional