Da ONU Brasil 

A cada sete minutos, em algum lugar do mundo, uma criança ou adolescente é morto pela violência. Somente em 2015, mais de 82 mil meninos e meninas de dez a 19 anos morreram vítimas de homicídios ou de alguma forma de conflito armado ou violência coletiva. Desses óbitos, 24,5 mil foram registrados na América Latina e no Caribe. Os dados são de um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Agência da ONU aponta que o Brasil é o sétimo país que mais mata jovens.

Nos países latino-americanos e caribenhos, a taxa média de homicídios entre adolescentes foi estimada em 22,1 assassinatos para cada grupo de 100 mil adolescentes — índice quatro vezes maior que a média global. Segundo o levantamento, a Venezuela tem a maior proporção de homicídios na faixa etária dos dez aos 19 anos, com uma taxa de 96,7 mortes para cada 100 mil. O país é seguido pela Colômbia (70,7), El Salvador (65,5), Honduras (64,9) e Brasil (59).

Quando comparadas todas nações do mundo, o Brasil tem a sétima maior taxa de homicídios, ficando atrás de Honduras, El Salvador, Colômbia, Venezuela, Iraque (134) e Síria (330).

A publicação A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents (Um Rosto Familiar: A violência na vida de crianças e adolescentes, em tradução livre para o português), divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta que, somados, países latino-americanos e caribenhos concentram metade dos 51,3 mil homicídios de jovens — não relacionados a conflitos armados — em todo o mundo.

Os números foram considerados desproporcionais pelo UNICEF, uma vez que a América Latina e o Caribe abrigam pouco menos de 10% da população na faixa etária dos dez aos 19 anos. A região mais segura do mundo para um adolescente é a Europa Ocidental, com 0,4 morte para cada 100 mil.

Quando consideradas apenas meninas do intervalo etário pesquisado, Honduras possui a maior taxa de homicídios (31,14 para cada 100 mil), acima de El Salvador (10,9), Guatemala (10,1), Colômbia (8,4) e Jamaica (7,6).

Violência doméstica, sexual e no ambiente escolar

Além dos dados sobre mortes violentas, o relatório da agência da ONU apresenta um levantamento de outros abusos e agressões enfrentados por crianças e adolescentes — violência disciplinar e violência doméstica na primeira infância, violência na escola, incluindo bullying, e violência sexual.

Três quartos das crianças de dois a quatro anos do mundo – cerca de 300 milhões de jovens – sofrem agressão psicológica e/ou punição física, tendo como autores dessas violações os seus próprios cuidadores. Em todo o mundo, uma a cada quatro crianças com menos de cinco anos – 177 milhões – vive com uma mãe vítima de violência doméstica.

A metade da população de crianças em idade escolar – 732 milhões de indivíduos – mora em países onde o castigo corporal na escola não está totalmente proibido. Três quartos dos tiroteios em escolas documentados que ocorreram nos últimos 25 anos aconteceram nos Estados Unidos. No país, os meninos negros de dez a 19 anos de idade têm um risco quase 19 vezes maior de serem assassinados do que meninos brancos da mesma idade.

O documento do UNICEF estima ainda que cerca de 15 milhões de adolescentes meninas, de 15 a 19 anos, já foram vítimas de relações sexuais ou de outros atos sexuais forçados. Apenas 1% das adolescentes que sofreram abuso sexual disseram ter buscado ajuda profissional. Nos 28 países com dados disponíveis, em média 90% afirmaram que o responsável pelo primeiro incidente do tipo era um conhecido.

“Os homicídios muitas vezes são só a última etapa em um ciclo de violência a que crianças e adolescentes estão expostos desde a primeira infância. O relatório nos diz que a maioria dos homicídios contra adolescentes não acontece em países que estão em conflito, como Síria, mas nos países da América Latina e do Caribe, e o Brasil encontra-se entre aqueles com as taxas mais alta de homicídios de adolescentes do mundo”, explica Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Para a dirigente, é necessário somar esforços, começando pelo castigo corporal na primeira infância. “A proibição do castigo corporal no Brasil, em 2014, foi um passo importante para isso. Entretanto, para a efetiva implementação desse tipo de legislação, é necessária uma mudança cultural e é preciso ter a consciência de que a violência atinge todas as classes sociais.”

O Brasil é citado na pesquisa da agência da ONU como um dos 59 países que têm uma legislação que proíbe o castigo físico. Segundo o relatório, apenas 9% das crianças com menos de cinco anos em todo o mundo vivem nessas nações, o que deixa as outras 607 milhões sem uma proteção legal contra esse tipo de violência.

Conflitos armados

Crianças caminham entre casas destruídas pelo conflito em curso no leste de Alepo, na Síria. Foto: UNICEF/Rami Zayat

O relatório também faz uma análise sobre as mortes de adolescentes em decorrência de violência coletiva ou conflitos armados. Em 2015, o UNICEF contabilizou cerca de 31 mil mortes de jovens de dez a 19 anos nessas situações. Apenas 6% dos meninos e meninas nesse faixa etária vivem no Oriente Médio e no norte da África, mas as duas regiões concentram 70% das mortes em guerras desse segmento infanto-juvenil.

Os países que têm as maiores taxas de mortes de meninos por violência coletiva são a Síria (327,4 para cada 100 mil pessoas da mesma faixa etária), Iraque (122,6), Afeganistão (49,4), Sudão do Sul (29) e República Centro-Africana (18,9). Para as meninas, a classificação muda — Síria (224,1), Iraque (84), Afeganistão (34,2) Sudão do Sul (15,9) e Somália (10,1).

Recomendações

Para superar a violência contra as crianças e os adolescentes, o UNICEF listou recomendações e medidas urgentes para a comunidade internacional:

• Estabelecer planos nacionais para reduzir a violência contra as crianças e os adolescentes, considerando os sistemas de educação, assistência social, justiça e saúde, bem como comunidades e crianças.
• Limitar o acesso a armas de fogo e outras armas.
• Mudar a cultura dos adultos e alterar os fatores que contribuem para a violência contra crianças e adolescentes, incluindo desigualdades econômicas e sociais, normas sociais e culturais que aceitam a violência, políticas e legislação inadequadas, serviços insuficientes para as vítimas e investimentos limitados em sistemas efetivos para prevenir e responder à violência.
• Fortalecer políticas públicas para reduzir comportamentos violentos – incluindo desenvolver habilidades entre pais e cuidadores para resolver conflitos familiares sem o uso de violência e promover a não violência entre crianças e adolescentes.
• Educar crianças, adolescentes, pais, professores e membros da comunidade para reconhecer a violência em todas as suas diversas formas e capacitá-los para que falem e denunciem situações de violência de forma segura.
• Construir sistemas de assistência social e capacitar profissionais da área social para atender, encaminhar e oferecer aconselhamento e serviços terapêuticos para crianças e adolescentes que sofreram violência.
• Aperfeiçoar a coleta de dados desagregados sobre violência contra crianças e adolescentes.