Instituto Lula

Menu

Cooperação Brasil-África tem sido positiva para os dois lados

06/06/2016 15:04

Imagem: Por Dentro da África

Por Natália da Luz, do Por Dentro da África

Com 39 representações diplomáticas no continente africano, o Brasil alcançou, nos últimos anos, um novo patamar em sua relação com a África. Antes de 2003, havia 18 embaixadas e um consulado em território africano. Dez anos depois, o governo havia ampliado o número de representações diplomáticas em mais 19 embaixadas e 1 consulado e dado um salto no intercâmbio comercial de 410%, segundo a APEX (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). Nas últimas semanas, esse engajamento brasileiro não pôde deixar de ser lembrado diante do anúncio do ministro das Relações Exteriores do governo provisório, José Serra, que solicitou estudos sobre as representações diplomáticas do Brasil na África e na Ásia. A iniciativa gerou incômodo diante da possibilidade de reduzir a presença brasileira no continente africano.

Em discurso de boas-vindas ao novo ministro, o embaixador Mauro Vieira, que ocupou a pasta no governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, lembrou que o Brasil foi protagonista de ações importantes para o mundo como a assinatura do Acordo de Paris (compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para combater as mudanças climáticas) e a Cúpula de Nairóbi (para pôr fim aos subsídios sobre exportações agrícolas), que trouxe avanço para as questões agrícolas.

Das cinco embaixadas que o novo governo planejava fechar, de acordo com informações de fontes do Itamaraty ao Por Dentro da África, o número caiu para duas. Libéria e Serra Leoa seriam os países escolhidos para reduzir a presença brasileira no continente, mas o Ministério das Relações Exteriores ainda não confirmou.

Em entrevista ao "Por Dentro da África" o ex-chanceler (durante os dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva) Celso Amorim lembrou que a Libéria, incluída no possível corte, é o único país africano governado por uma mulher, que pacificou o país após uma brutal guerra civil e comandou a luta contra o ebola. Ellen Johnson-Sirleaf foi reeleita em 2011 para um novo mandato, mesmo ano em que venceu o prêmio Nobel da Paz.

– O Brasil praticamente dobrou o número de embaixadas na África. No início do governo Lula, foi criada, por exemplo, a embaixada em São Tomé e Príncipe, o único de língua portuguesa onde não tínhamos representação. Dentre as muitas iniciativas importantes, o Brasil abriu um escritório da Embrapa em Gana e uma fábrica de antirretrovirais em Moçambique. Desde o início, a batalha era pela África. Eu dizia isso quando estava na ONU, principalmente, porque, em qualquer votação da ONU, a África sempre foi e será fundamental – destacou Amorim.

Esse caminho que o Brasil percorreu ao encontro da África repercutiu no reconhecimento da posição do país num contexto maior de interação com países do Atlântico Sul e da África do Norte, como o Egito e o Marrocos, por exemplo. Essa expansão dos interesses brasileiros para o Atlântico Sul (reforçado com o surgimento dos BRICS – grupo político de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e países árabes teve como consequência sobretudo o protagonismo brasileiro em negociações internacionais, além de receber cargos importantes como a direção da FAO, comandada por José Graziano da Silva, e a direção da Organização Mundial do Comércio, comandada por Roberto Azevêdo.

A notícia de que o governo interino estaria estudando fechar embaixadas brasileiras em países africanos causou preocupação naqueles que conhecem o crescimento do continente, que é de mais de 5% ao ano, desde o começo deste século. Para ser concretizada, a medida deveria ter respaldo em cálculos econômicos e orçamentários, o que, até agora, não foi comprovado. No total, o Itamaraty emprega 91 diplomatas em missão permanente e 6 em missão transitória na África, segundo dados de junho de 2016 do Ministério das Relações Exteriores. Uma ação como essa, possivelmente, acarretaria perdas políticas relevantes de curto e longo prazos para a atuação brasileira. diplomatas (1)

-Uma das primeiras viagens que eu fiz à África Oriental foi a Nairóbi (Quênia), onde eu me deparei com o nosso arquivo dentro de um banheiro feminino. Ter uma embaixada lá e em outros países da região era crucial além dos custos serem bem reduzidos. Muitas vezes, os custos de aluguel de uma representação na África são inferiores aos reparos rotineiros de representações em lugares como Paris e Washington. Na outra ponta, na África Ocidental, a presença do Brasil é extremamente relevante. Se houver um problema grave na Guiné-Bissau, por exemplo, temos como agir com a nossa representação em Serra Leoa, Senegal – exemplificou Amorim, autor dos livros  Conversa com jovens diplomatas (Benvirá, 2011), Breves narrativas diplomáticas (Benvirá, 2013), Teerã, Ramalá e Doha – Memórias da Política Externa Ativa e Altiva (Benvirá, 2015).

O historiador Alberto da Costa e Silva, que foi embaixador na Nigéria e no Benim, lembra que, nos anos 1990, as relações comerciais e diplomáticas declinaram. Em 1993, o Brasil tinha 24 diplomatas na África, em 1983, eram 34. Uma das primeiras medidas do Itamaraty durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi o de reabrir embaixadas e consulados que haviam sido fechados, além de abrir outras em novas capitais, marcando assim a presença brasileira pela primeira vez.

Alberto da Costa e Silva – Divulgação

-O despertar para África chegou com a abertura de 19 embaixadas em todo o continente africano, com 33 viagens presidenciais de Lula ao continente que hoje importa programas brasileiros como o Bolsa Família e influencia projetos como a merenda escolar e agricultura familiar, vigentes em países como Etiópia, Moçambique, Níger, Senegal e Malawi – destacou o ex-diplomata Alberto.

Na arena política multilateral, a perda do peso político do Brasil seria seguramente uma consequência, lembrando que o apoio dos países em desenvolvimento – especialmente africanos e caribenhos – fez com que o Brasil alcançasse vitórias importantes no plano internacional.

-A nossa presença na África tem a ver com a nossa presença no mundo. Esse reconhecimento foi a coisa mais importante que ganhamos com todas essas negociações comerciais. O fato de o Brasil ter uma grande entrada na África nos dá “cacife” para conversar com outros blocos e países – disse Amorim.

Laços e aproximação entre Brasil e África

Rwandas-new-parliament
Novo Parlamento de Ruanda

Voltando algumas décadas, nos anos 1950 e início dos anos 1960, a África experimentou a grande euforia da liberdade. O colonialismo durou muito pouco tempo (por volta 1900 a 1970), mas causou um dano imensurável como no Congo do rei Leopoldo, da Bélgica, que usava o território como possessão pessoal e não como uma colônia de Estado. Essa foi a maior anomalia da colonização, lembrou Costa e Silva.

– Apesar de ter durado pouco, o colonialismo em toda a África teve um impacto espantoso. Em um espaço de 60 anos, apareceu a luz elétrica, o telégrafo, a máquina a vapor, o rádio, a aspirina, a psicanálise, o raio X… A Europa e os EUA promoveram um impacto assustador dos novos costumes. Na medida em que os povos começavam aprender a ler, a escrever, eles começavam a olhar de forma diferente, estabeleciam uma espécie de conflito entre o que eram e o que desejavam ser porque o poder colonial fazia questão de humilhar (vou usar um verbo forte) o conquistado – contou ao  Por dentro da África  o autor de  “A Enxada e a Lança: a África antes dos Portugueses” e “A Manilha e o Lilambo: a África e a Escravidão, de 1.500 a 1700”.

Hoje, Costa e Silva ressalta que o mundo começa a ter uma ideia menos falsa da África de hoje e da África aonde chegaram os europeus, no século XV. Começa a se verificar que os europeus tinham uma visão mais aberta do que aqueles que chegaram antes dos séculos XIX e XX.

– Houve o período das grandes ditaduras e, depois, um enfraquecimento do governo e um palatino regresso da tradição africana, que é a do consenso, do respeito pela diferença. Hoje, regimes como o de Robert Mugabe (presidente do Zimbábue desde 1981) são exceção na África – disse Alberto.

Cooperação brasileira
Hoje, a cooperação brasileira beneficia mais de 30 países da África (há 55 países no continente contando com Saara Ocidental), com um orçamento de cerca de US$ 57 milhões em projetos. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) coordena cerca de 150 iniciativas (muitas ainda estão no papel) com destaque para projetos em Angola, Argélia, Benin, Cabo Verde, Guiné Bissau, Mali, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Senegal e Tanzânia. Os países de língua portuguesa reúnem o maior número de projetos e orçamento quando comparados aos países das Áfricas francófona e anglófona somados.

Cabe ressaltar que essas colaborações entre instituições nasceram, em geral, de interesses concretos e afins; por isso, podem ser até mais produtivas no terreno do que aquelas iniciativas formalmente concluídas pela ABC.

PAA Africa – Foto: FAO

A atuação brasileira se estende por muitas áreas. O maior número de programas abrange temas como agricultura, saúde, educação e formação profissional. O Projeto “Cotton-4”, por exemplo, promove a cooperação técnica brasileira no setor algodoeiro africano – que ocupa posição estratégica na política de desenvolvimento e redução da pobreza de vários países do continente. Com o apoio técnico da Embrapa, o “Cotton-4” atingiu expressivos resultados nos países beneficiários (Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, na primeira fase do projeto).

Na área humanitária, de 2006 a 2015, o país realizou 682 ações internacionais de cooperação humanitária (com medicamentos e alimentos), das quais 392 foram viabilizadas por meio de dotação orçamentária do Ministério das Relações Exteriores, que beneficiava mais de 96 países na América Latina e Caribe, África, Ásia e Oriente Médio.

Em 2014, de acordo com a APEX, o superávit para o lado africano foi US$ 7,4 bilhões, com o Brasil exportando US$ 9,7 bilhões e importando US$17,1 bilhões. Segundo a agência, entre 2002 e 2012, o intercâmbio comercial entre Brasil e África aumentou 410%. Entre 2004 e 2014, as exportações brasileiras para os países africanos cresceram 131%, com destaque para açúcar, carne bovina, carne de aves e cereais. Esses números tão positivos para as economias do Brasil e da África vão de encontro a ideia de que a relação com o continente se guia apenas por programas sociais. Em discurso, o novo ministro desqualificou a presença brasileira dizendo que ela não pode se guiar só pela solidariedade. brasil-africa-principais

Esse movimento de olhar e negociar com a África ecoou na América do Sul. A Cúpula América do Sul–África (ASA), por exemplo, foi parte desse processo. Por ser o único mecanismo a reunir periodicamente líderes africanos e sul-americanos, é uma plataforma privilegiada para o estreitamento de laços entre as duas regiões. A ASA reúne 66 países (54 africanos e 12 sul-americanos), um terço dos membros da ONU, dois organismos regionais e atores privados. O PIB de seus países era da ordem de US$6 trilhões, em 2011, e um total de mais de 1,4 bilhão de pessoas.

Brasil e alimentação escolar na África
Na área da alimentação escolar, Daniel Balaban, chefe do Centro de Excelência contra a Fome, disse em entrevista ao Por dentro da África que o Brasil é um exemplo internacional porque tem um programa universal, gratuito, não excludente, que atende 45 milhões de estudantes todos os dias, desde a creche até o final do ensino médio.

Daniel Balaban – Divulgação

– São 54 milhões de refeições servidas diariamente que seguem padrões nutricionais eficientes, respeitando culturas locais e comprando ao menos 30% diretamente da agricultura familiar, gerando também emprego e renda. Esse modelo chamou interesse de vários países em desenvolvimento do mundo, em especial os africanos – ressaltou Balaban, que já esteve em missão em 20 países africanos.

O Centro de Excelência contra a Fome do PMA/ONU é um núcleo de cooperação Sul-Sul, resultado de uma parceria entre o Programa Mundial de Alimentos e o governo brasileiro para apoiar governos na África, Ásia e América Latina na busca por soluções sustentáveis contra a fome. É uma plataforma de conhecimento que reúne nações para ajudá-las a desenvolver políticas nacionais por meio de aconselhamento político de alto nível, assistência técnica e oportunidades de diálogo entre pares.

Balaban lembra a importância do Brasil nesse processo, pois trata-se de um país em desenvolvimento, respeitado e considerado pelos países africanos. O papel do Brasil nesse processo é de facilitar o diálogo e liberar membros especialistas dos governos federal, estadual e municipal para participarem das missões e diálogos nacionais.

– Uma mudança da política externa sem dar a devida atenção aos países africanos seria desconhecer a importância do continente, seu crescimento econômico e, principalmente, o potencial do Brasil como um grande player internacional na cooperação internacional sul-sul – disse Balaban, completando que o centro, inaugurado em novembro de 2011, recebeu 46 missões de estudo de 38 países diferentes.

PAA Africa – Senegal – Divulgação

Muitas das políticas sociais brasileiras inspiraram programas em diferentes países africanos como, por exemplo, o Bolsa Família. Nesta área que une agricultura e preocupação com nutrição, o papel do Brasil foi vital para as ações do PAA Africa. Em 2010, um diálogo entre Brasil e África sobre segurança alimentar foi o ponto de partida para reforçar as possibilidades de cooperação entre o continente africano e o lado brasileiro.

O PAA Africa  (Purchase from Africans for Africa)  é uma iniciativa do governo brasileiro em parceria com o PMA (Programa Mundial de Alimentos), a FAO (Organização da ONU para Alimentação e Agricultura) e o DFID (Departamento para Desenvolvimento Internacional do Reino Unido) para promover a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar no Malawi, Moçambique, Etiópia, Níger e Senegal.

Exemplo de Gana
A inspiração na experiência brasileira de combate à fome é apenas um dos exemplos que aproximam o país africano do Brasil. Em Gana, atualmente, há cinco construtoras e duas investidoras na área agrícola. Uma delas, é a Brasil Agrobusiness, que veio do Rio Grande do Sul, planta e vende arroz para o mercado interno e para os países da região. Outra empresa brasileira, a Usibras, em atuação na agricultura ganense, assume o posto de maior exportadora de castanha de caju do país.

Na área da construção civil, entre um dos projetos desenvolvidos pelas construtoras brasileiras, segundo a embaixadora brasileira no país, Irene Vida Gala, está a renovação do mercado de Kumasi (região dos ashanti localizada no centro do país), o maior mercado da África Ocidental, com uma movimentação de 300 mil pessoas por dia. Esse projeto foi desenvolvido em parceria com o professor ganense Ebenezer Takiwa, que passou 20 anos de sua vida estudando o centro comercial mais importante do país.

Irene Gala – Por dentro da África

– Quando eu cheguei aqui, havia 50 brasileiros; hoje, somos 500. Estamos mais bem vistos por aqui. As empresas brasileiras têm perfil de seguir os padrões de segurança. Com base nisso, fui convidada por uma associação de engenheiros do país que reconhecem o trabalho do Brasil. Eu tenho bastante orgulho das empresas que estão aqui porque temos feito um bonito trabalho – ressalta Irene sobre o acréscimo da comunidade brasileira em solo ganense. De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, em 2015, havia mais de 25 mil brasileiros vivendo na África.

Economia africana: As previsões de crescimento são de 50% até 2019
De acordo com a consultoria Deloitte, a economia africana tem previsão de crescimento de cerca de 50% – de 1,1 bilhões de dólares para 3,17 bilhões de dólares até 2019. Em 2030, mais de 500 milhões de africanos pertencerão à classe média. A população será, também, maioritariamente jovem, com cerca de 680 milhões de pessoas – ou seja, cerca de 60% da população – abaixo dos 25 anos.

O continente está sendo disputado palmo a palmo desde o ano 2000 pelos países em desenvolvimento, sobretudo a China, mas também India, Turquia, Rússia, Singapura, Tailândia. Além das grandes potências colonizadoras, Grã-Bretanha e França, e os países ricos, principalmente EUA e Japão. Todos percebem que a África é a maior reserva natural de riquezas do mundo, que são essenciais para o desenvolvimento de cada um destes países, sobretudo por conta das terras agriculturáveis para plantação de alimentos, petróleo, gás e minérios.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em 2000, o total de exportação brasileira para a África era de mais de 1.3 bilhão de dólares. Em 2015, esse número foi de mais de 8.2 bilhões de dólares. Em relação à importação, o salto foi de 2.9 bilhões, em 2000, para 8.7 bilhões, lembrando que, em 2014, as importações superaram os 17 bilhões.

Esse crescimento certamente influenciou na abertura do escritório do BNDES na África. Em 2013, o banco abriu a sua sede africana em Joanesburgo, África do Sul, para melhor orientar e atender as demandas de empresários brasileiros.

Sobre a dívida africana, de acordo com o artigo  “Revisiting Debt Sustainability in Africa”, a relação dívida/PIB dos países africanos, em média, está em 23%, bem abaixo da relação dívida/PIB média dos países da zona do Euro (que está hoje na casa dos 90%). O FMI considera como prudente para países em desenvolvimento uma relação dívida/PID de 60%.

O perdão e renegociação da dívida africana
Em cerimônia na União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, em 25 de maio de 2013, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o desejo de concluir o processo de perdão e renegociação da dívida de países africanos. Essas negociações já estavam em andamento, algumas, há décadas. A medida beneficiaria o Brasil (o governo passaria a receber parte deste montante e as empresas brasileiras, que teriam a permissão para participar de editais e novos contratos nos países) e 12 nações africanas como Senegal, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gabão, Mauritânia, São Tomé e Príncipe, Sudão e Guiné-Bissau.

A renegociação da dívida de cerca de 900 milhões de dólares com o governo brasileiro não foi tomada isoladamente, foi uma recomendação da comunidade internacional, inclusive do FMI e Banco Mundial, que criaram a Iniciativa para Países Pobres e Altamente Endividados. A lei federal 9665, que autoriza as operações de perdão de dívida, é de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na época do anúncio, analistas do Itamaraty sentaram e analisaram caso a caso levando em conta a existência de uma restrição na lei que não permite o cancelamento de 100% da divida. Diante dessa regra, de acordo com a situação de cada país, cerca de 80% da dívida seria perdoada e 20% renegociada. Cabe ressaltar que esse processo foi feito em consulta com o Clube de Paris, instituição dedicada a ajudar financeiramente países com dificuldades econômicas. A percepção que prevalece no Clube de Paris é de que o peso das dívidas torna insustentável a recuperação das economias africanas.

O anúncio sobre a renegociação da dívida africana foi noticiada de forma irresponsável por alguns veículos brasileiros como o Jornal O Globo, que, em 4/8/2013, publicou a reportagem com o seguinte título “Filho de ditador gasta em compras o dobro da dívida com o Brasil”. Cabe destacar que a Guiné Equatorial, país que o jornal citou em sua reportagem, não tem dívida com o Brasil. Na ocasião, o veículo confundiu Guiné Equatorial com Guiné-Conacri, países que nem sequer fazem fronteiras.

Em 5 de agosto de 2013, senadores de oposição ao governo aprovaram mudanças na tramitação de projetos de renegociação de dívidas externas com o Brasil. Hoje, alguns países como Senegal e Sudão tiveram acordos de reestruturação da dívida aprovados pelo Senado, enquanto outros foram barrados.

“O Brasil não nos dá o peixe; o Brasil nos ensina a pescar”
Durante visita ao continente africano como ministro da Defesa, posto que ocupou durante o primeiro governo Dilma, Amorim lembra que o então presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, disse a ele algo que o deixou muito feliz. “A diferença da cooperação com o Brasil e outras economias, sejam tradicionais, sejam economias emergentes, é que o Brasil não nos dá o peixe; o Brasil nos ensina a pescar”.

Avaliando o que Pohamba falou, Amorim acredita que essa deve ser a diferença da cooperação do Brasil com os outros países. Para ele, a política do Brasil em relação à África está consolidada, mas ainda é preciso se interessar e estimular essa relação, que não é só política ou comercial, mas humana.

Observando o avanço econômico, social e político, é possível ver que a presença brasileira na África ajuda a construir confiança e a estreitar posições nos foros regionais e multilaterais. Muitas vitórias diplomáticas brasileiras se devem a essa relação. As nações africanas, em geral, veem o Brasil com especial carinho, como um país africano fora da África.

-A cooperação entre Brasil e África tem muitas facetas. Uma frase que sintetiza essa relação é a do acadêmico africano Calestous Juma que diz que  “para cada problema africano, existe uma solução brasileira”. Eu não sei se isso é verdade, mas, se esse lema for seguido, o Brasil poderá fazer a diferença na ajuda ao continente africano. E isso só fará engrandecer humanamente este país. Essa troca de experiências e aprendizados vem trazendo muitos benefícios tanto para África quanto para o Brasil. Não se pode subestimar o nosso valor de influenciar e beneficiar a África e o próprio país – completou Amorim.