Faça parte. Contribua

Vamos juntos manter o Instituto Lula em atividade neste primeiro semestre de 2018

Participe

Instituto Lula

Menu

Manzano: Uma Taxa Google para a Previdência

May 2, 2018 4:30 PM

Protesto do dia do aposentado em frente ao Ministério da Previdência Social

#SejaInstitutoLula #InstitutoLula 


Clique acima para participar do Financiamento coletivo para manter vivo o Instituto Lula.


Por Marcelo Manzano
Para a Fundação Perseu Abramo

Enquanto no Brasil o governo ilegítimo precisou torrar duzentos milhões de reais para comprar espaço publicitário na mídia e manipular a opinião pública sobre a necessidade de se fazer uma Reforma da Previdência — que traria prejuízo aos trabalhadores mais pobres e manteria intactos os privilégios de juízes, militares e outras castas -, na Europa avança a discussão em torno de novas fontes de financiamento para dar suporte financeiro aos sistemas previdenciários dos países do Velho Continente.

Uma das ideias mais promissoras é criar um tributo sobre o faturamento das empresas de serviços digitais (Google, Facebook, Amazon, Apple, Youtube, Netflix, etc.), visto que, a despeito de registrarem lucros rechonchudos, passam ao largo do fisco, competindo com vantagem indevida com as empresas que atuam nos setores tradicionais da economia e que empregam proporcionalmente muito mais trabalhadores. O tema tem sido intensamente discutido na comissão de ministros de economia dos países europeus (Ecofin) e já se trabalha com a estimativa de uma alíquota que possa variar de 1% a 7%.

Enquanto a proposta Europeia vai amadurecendo, na Espanha, onde o governo de centro-direita se encontra ameaçado de perder as próximas eleições em decorrência do fracasso das políticas de cortes de gastos praticadas no passado recente, o Presidente Rajoy (PP) anunciou que pretende adotar o quanto antes a “taxa google” (como tem sido chamado o tributo proposto). Com uma alíquota de 3%, o novo imposto teria a finalidade de, a um só tempo, garantir um aumento no valor das aposentadorias e pensões e ainda ajudar a eliminar o déficit da previdência espanhola até o ano de 2021.

Simples, não?

No Brasil seria ainda mais fácil. Primeiro porque nosso sistema previdenciário não sofre dos mesmos males que se verificam nos sistemas de outros países. Somos uma nação com uma população relativamente jovem e temos ainda uns vinte anos para chegar a uma estrutura etária semelhante à dos países ricos. Segundo porque não temos efetivamente um “déficit na Previdência”, mas sim um problema de desfinanciamento, decorrente principalmente do uso indevido das contribuições sociais para outros fins (juros!) que não a seguridade social.

Como bem demonstram os estudos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal — ANFIP (veja um vídeo bem didático aqui) não fossem as isenções fiscais concedidas a largo para grupos econômicos poderosos e a manutenção por mais de vinte anos da DRU (desvinculação das receitas da União), a Previdência Social brasileira seria superavitária em algumas dezenas de bilhões de reais por ano. Além disso, não é demais lembrar que bastaria fazer a economia crescer de forma sustentada e com geração de empregos formais (como vimos acontecer entre 2003 e 2014) que as receitas da Previdência voltariam a aumentar a um ritmo maior do que o das despesas.

De qualquer modo, até para nos prepararmos para o futuro, é importante que façamos um debate honesto e transparente sobre a estrutura de financiamento da Previdência para o longo prazo. Adotar uma “taxa google” talvez fosse uma oportuna alternativa para dar sustentação à Previdência e, eventualmente, até ajudar a reduzir outros impostos que prejudicam a competitividade da produção nacional e que oneram mais fortemente a renda dos mais pobres.