Por Luciana Waclawovsky, para o Portal CUT

A política de austeridade fiscal imposta pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que chegou ao poder por meio de um golpe de Estado, é ideológica e não pode ser entendida como a única alternativa para salvar o Brasil da crise política e econômica, como alegam os políticos governistas tanto do poder Executivo quanto do Legislativo.

Essa é a ideia central do livro Economia Para Poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil, organizado por Pedro Rossi, Esther Dweck e Ana Luiza Matos de Oliveira. A obra busca responder a perguntas frequentes entre as trabalhadoras e os trabalhadores, que hoje contam com um ou mais integrantes da família desempregados e perderam o poder de compra.

Quais os efeitos da austeridade na ponta? Como fica o acesso aos direitos sociais como saúde e educação? E a vida das pessoas do campo? A preservação do meio ambiente? No acesso à cultura da população mais carente? Como fica o papel do Estado na garantia de direitos humanos básicos? Na redução do déficit habitacional? E como ficam os princípios básicos da Constituição Federal de 1988 nesse contexto de austeridade? Há alternativas a esse projeto?

“Nossa proposta é articular o tema da gestão orçamentária com a agenda dos direitos sociais em uma linguagem mais acessível, apesar de sabermos que se trata de um tema bastante denso”, explicou ao Portal CUT a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),  Esther Dweck, uma das organizadoras do livro.

Secretária de Orçamento Federal do Ministério de Planejamento e Gestão entre os anos de 2015 a 2016, ela disse que os autores pretendem envolver o maior número de brasileiros no debate sobre o que acontecerá com o futuro do país e na vida prática das pessoas a partir da aprovação, nos últimos dois anos, de medidas draconianas, como a Emenda Constitucional 95 e a reforma Trabalhista.

“Mostramos que as políticas adotadas pelo governo são de concentrar renda: quem tem mais vai ter mais, e quem tem menos terá cada vez menos. É uma economia feita para poucos, a partir da destruição quase completa do modelo inclusivo adotado na última década.”

Segundo Esther Dweck, para que as pessoas entendam os efeitos dessa escolha ideológica dentro da política macroeconômica, cada capítulo do livro representa uma área - saúde, educação básica, ensino superior, meio ambiente, mercado de trabalho, mulheres, gênero e raça. Além disso, os capítulos estão divididos em quatro partes, que são: 1) diagnóstico, que mostra a situação antes da austeridade; 2) quais os impactos que já tiveram com essa decisão; 3) as perspectivas futuras; e, 4) qual seria a alternativa.

“Tentamos desmistificar de onde vem essa ideia de austeridade e que ela é baseada em várias mentiras, aonde mostramos que ela não é a única decisão possível para tirar um país de uma crise, mas, sim, uma visão política de desmontar o Estado”, argumentou.

Isso tudo porque, segundo a economista, a elite brasileira é muito reativa a perder qualquer tipo de privilégio. Por isso explicamos, no livro, que a implantação da austeridade é uma reação à diminuição da desigualdade, completou.

“Quando começamos a ter uma redistribuição de renda, tanto do ponto de vista de salários e lucros, mas também do ponto de vista pessoal, porque de fato começou a se ter uma redução na desigualdade de gênero, de raça, a austeridade foi imposta justamente para desmontar essa política redistributiva e manter o Brasil cada vez mais desigual e não igual, como estávamos tentando fazer.”

Dweck entende que o corte nas despesas primárias a partir da implantação da Emenda Constitucional 95, é o maior exemplo dessa política de Estado mínimo, que a Ponte para o Futuro do emedebista Michel Temer escancara.

“Mostramos os cortes adotados em 2015 com a política do Levy (Joaquim Levy, ministro da Fazenda no segundo mandato do governo Dilma) e o que já foi feito de desmontes, e apresentamos o que deverá acontecer a partir da implantação da EC 95. Na verdade reprojetamos os cálculos que já havíamos feito em 2016, quando iniciaram as votações [da EC95] no Congresso Nacional.”

Na verdade a obra é uma continuação do trabalho que os três organizadores desenvolveram para argumentar, junto aos parlamentares, quais eram as reais intenções em aprovar uma emenda tão cruel para os mais pobres. O corte de gastos, conforme destacam os autores, sempre é seletivo e vai incidir sobre os mais pobres, os trabalhadores e as camadas mais baixas que precisam do apoio do Estado.

“Uma austeridade fiscal já é ruim normalmente, mas a maneira como foi feita no Brasil é a pior de todas. Em vários lugares do mundo, como na Europa, por exemplo, onde foi implantada a austeridade, deu errado e aqueles países pioraram sua economia e mostramos isso ao longo do texto.”

Economia Para Poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasilé uma iniciativa de vários movimentos sociais e já foi lançado em 28 de julho, na programação paralela da FLIP, em Paraty, no barco da FLIPEI. No dia 07 de agosto os autores estarão em Brasília para apresentar a obra em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Na ocasião, entregarão aos senadores um documento síntese do livro, que apresenta os efeitos gerados a partir da decisão política de impor uma Era da Austeridade no Brasil, por meio da aprovação da Emenda Constitucional 95.

Editora Autonomia Literária

Pag: 372

Ano: 2018

ISBN: 978-85-69536-28-4

Organizadores:

Ana Luiza Matos de Oliveira, Esther Dweck e Pedro Rossi

Autores: 
Ana Luíza Matos de Oliveira, Andressa Pellanda, Bruno Leonardo Barth Sobral, Caio Santo Amore, Camila Gramkow, Carlos Octávio Ocké-Reis, Daniel Cara, Denise Carreira, Eduardo Fagnani, Esther Dweck, Fernando Gaiger Silveira, Flávio Arantes, Francisco R. Funcia, Grazielle David, Gustavo Souto de Noronha, João Brant, Karina Leitão, Luciano Mansor de Mattos, Marilane Oliveira Teixeira e Pedro Rossi.

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