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Para os trabalhadores brasileiros, a crise ainda está longe de acabar

01/03/2018 09:24

Por Ana Luiza Matos de Oliveira
Para o Observatório de Políticas Públicas do Instituto Lula 

Osresultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgados hoje mostram uma taxa de desocupação de 12,2% no trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018, estável em relação ao trimestre anterior e menor se comparada ao mesmo trimestre do ano anterior.

A partir desses resultados, o governo tem alardeado uma recuperação econômica e recuperação do mercado de trabalho que efetivamente não tem sido sentida pelos brasileiros. Se é verdade que em 2017 tivemos as primeiras quedas na taxa de desocupação desde o início da crise e um princípio de reversão do processo de perdas líquidas de postos de trabalho formais (medidos pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Caged), para os trabalhadores brasileiros a crise no mercado de trabalho está longe de acabar.

Aqui elencamos 4 aspectos que mostram como a crise continua se manifestando para os trabalhadores brasileiros:

1. A taxa de desocupação no Brasil continua muito alta e a níveis muito maiores que antes da crise

Os dados da PNADC mostram que a taxa de desocupação de 2017 foi a maior da série histórica: 12,7% em 2017, contra 11,5% em 2016, 8,5% em 2015 e 6,8% em 2014. De 2014 a 2017 a média anual de desocupados cresceu de 6,7 para 13,2 milhões de brasileiros. Os dados mais recentes da PNADC, do trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018, estimam a taxa de desocupação em 12,2% e um contingente de 12,7 milhões de brasileiros.

2. A recuperação do mercado de trabalho tem ocorrido com a ampliação da informalidade

Observando o movimento do mercado de trabalho de 2012 a 2017, há um crescimento do número de ocupados em 2017 e uma queda no número de desocupados nos últimos meses: no último trimestre de 2017, a população desocupada no país caiu 5% em relação ao trimestre anterior e se manteve estável em relação ao mesmo trimestre no ano anterior, enquanto a população ocupada cresceu 0,9% no último trimestre de 2017 em relação ao trimestre anterior e 2% em relação ao mesmo trimestre no ano anterior. Já no trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018, a população desocupada ficou estável em relação ao trimestre anterior e ao mesmo trimestre no ano anterior, enquanto a população ocupada ficou estável em relação ao trimestre anterior e cresceu 2,1% em relação ao ano anterior.

Mas é preciso discutir qual tipo de ocupação tem sido a responsável por esse crescimento da ocupação, pois desde o início da crise, em 2015, o país perdeu 3,3 milhões de postos de trabalho formais, enquanto havia criado 8,7 milhões de empregos formais desde 2008 segundo o Caged. Em 2017, o Brasil perdeu 21 mil empregos formais.

O crescimento da ocupação no Brasil tem sido puxado pela ampliação dos empregos sem carteira, por conta própria e emprego doméstico, indicando um aumento da informalidade na economia brasileira, a partir dos dados da PNADC. Já o número de empregados sem carteira ficou estável de novembro de 2017 a janeiro de 2018 em relação ao trimestre anterior e subiu 5,6% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Comparando as médias anuais de 2014 e 2017, em 2017 há 330 mil pessoas a mais nesse contingente. Também nas médias anuais, em 2012, o trabalho por conta própria envolvia cerca de 22,8% dos trabalhadores (20,4 milhões) e, em 2017, passou a representar 25,0% (22,7 milhões).

Os gráficos abaixo mostram a evolução do emprego com e sem carteira de 2014 a 2017: desde o início da crise, em 2015, só houve recuperação do emprego sem carteira no Brasil.



Essa ampliação da precarização é ruim para os trabalhadores, que ficam alijados de diversos direitos relacionados à formalização, mas também para as contas públicas, pela perda de arrecadação.

Também é preciso notar que com a ampliação do conceito de formalidade, que ocorre com a reforma trabalhista, empregos antes à margem da lei como a contratação intermitente passam a ser considerados como formais, apesar de não deixarem de ser, objetivamente, precarizados.

3. As taxas de subutilização chegaram em 2017 aos níveis mais altos da série histórica

A taxa de subutilização da força de trabalho, que agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial, fornecendo um quadro mais completo sobre o mercado de trabalho, chegou a um recorde em 2017, fechando o ano em 23,8%, após ter alcançado 20,9% em 2016, 17,2% em 2015 e 15% em 2014. Em números absolutos, isso significa que 26,4 milhões de brasileiros estão desocupados, trabalham menos horas do que gostariam ou desistiram de procurar emprego.

4. Um dos setores que mais tem crescido é o emprego doméstico

Recentemente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou que o Brasil tem 7,2 milhões de empregados domésticos, sendo o país com a maior população de trabalhadores domésticos do mundo em números absolutos. Tal índice está relacionado à nossa alta desigualdade social, que abre espaço para o crescimento dos serviços pessoais como os relacionados ao emprego doméstico, que por sua vez emprega maioria de mulheres negras e de baixa escolaridade.

No Brasil, o emprego doméstico não só é muito representativo como é um dos setores que mais cresceu em 2017. Dados divulgados hoje pelo IBGE/PNADC, sobre o trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018, mostram que, frente ao trimestre de novembro de 2016 a janeiro de 2017, a categoria de empregados domésticos apresentou aumento de 4,4%, ou seja, mais 267 mil pessoas se somaram ao contingente de empregados domésticos.

Tais indicadores, fruto da aplicação de política econômica sem compromisso com a manutenção do emprego e da renda, mostram que a alardeada recuperação econômica precisa ser problematizada à luz da realidade objetiva dos trabalhadores brasileiros, que ainda sofrem com altas taxas de desemprego, aliadas a um crescimento da subutilização, da informalidade e de trabalhos precarizados.

Ana Luiza Matos de Oliviera é economista e professora vistante da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Doutoranda em Desenvolvimento Econômico no Instituto de Economia da Unicamp, faz parte do coletivo de economistas do Instituto Lula e da Equipe Editorial do Brasil Debate (brasildebate.com.br).