Faça parte. Contribua. Aprenda.

Contribua e aprenda com grandes intelectuais.
Doe R$ 200 ou mais e ganhe um curso. — Curso do mês: Filosofia e feminismo, com Marcia Tiburi.

Instituto Lula

Menu

Promotor é condenado a pagar R$ 60 mil a Lula

22/03/2019 15:03

Postagem ofensiva contra Lula no Facebook causa dano moral e dever de indenizar, decide juiz. Foto: Ricardo Stuckert

O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente é apontado como "encantador de burros".

A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), em ação ajuizada por Lula sob alegação de que o réu abusou das prerrogativas do cargo de promotor de Justiça para poder assumir as investigações sobre o caso Bancoop, sem observar o princípio do Promotor Natural. O pedido cita uma entrevista concedida por Conserino à revista Veja

Leia a matéria completa no Conjur