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Revolução na Educação: Piso Nacional do Magistério

08/09/2018 08:55

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Do Lula.com.br

Durante seu segundo mandato, em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu ministro da Educação, Fernando Haddad, sancionaram a Lei nº 11.738/2008, que estabeleceu pela primeira vez na história o Piso Salarial Nacional para professores de escolas públicas da educação básica. O piso nacional dos profissionais do magistério público é o valor mínimo que devem receber os professores em início de carreira e passou a valer para todo o país.

Com a aprovação do Piso, a categoria passou a ter um salário mínimo próprio. Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos professores do país recebiam menos do que o piso, que em 2009, primeiro ano da Lei, era de R$950,00.

Com Haddad como Ministro da Educação, os professores foram valorizados. O piso salarial da categoria passou de R$ 950, em 2009, R$ 1.024,67 em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, para R$ 1.451, em 2012. No ano de 2013, chegou a R$ 1.567 até ser atualizado para R$ 1.697,39, em 2014. Com Lula e Dilma, o piso salarial nacional aumentou 78,7% desde que foi criado, com ganho real de 35,5%.

Programa de Governo do PT propõe criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, que dê início a uma profunda ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada dos professores, além de garantir o Piso Salarial Nacional e instituir diretrizes que permitam uma maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais.