Da Unesco 

O risco relativo de uma jovem negra ser vítima de homicídio no Brasil é 2,19 vezes maior que o de uma jovem branca, é o que revela o relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017. O estudo demonstra que em todas as unidades da federação (UF), com exceção do Paraná, as jovens negras são mais vulneráveis à violência do que as brancas. Os dados são de 2015.

O lançamento do relatório acontece nesta segunda-feira, dia 11/12/2017, em evento das 9h às 12h, no Auditório da Secretaria Nacional de Juventude (Pavilhão das Metas – Via N1 Leste, Zona Cívico Administrativa – Brasília –DF), com a apresentação dos dados. 

Inovador, esse índice traz pela primeira vez o recorte de vulnerabilidade à violência sobre a juventude brasileira na faixa de 15 a 29 anos, que foi a idade definida para jovem, em 2013, pelo Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). Até a edição de 2014 (dados de 2012), o IVJ era calculado para a faixa etária dos 12 aos 29 anos.

Com a nova faixa etária, essa edição manteve os dois índices da edição de 2014 - o IVJ-Violência nos Municípios e o IVJ-Violência e Desigualdade Racial das unidades da federação (UFs) – e incluiu uma análise adicional sobre desigualdade entre jovens mulheres brancas e negras. O IVJ Violência nos Municípios comporta indicadores de mortalidade por homicídios, de mortalidade por acidentes de trânsito, de frequência à escola e situação de emprego, de pobreza e de desigualdade. Já o IVJ Violência e Desigualdade Racial, analisa a situação de vulnerabilidade para as 27 unidades da federação com base nos mesmos indicadores utilizados no município e acrescenta o componente de desigualdade racial (risco de um jovem negro ser morto em relação ao mesmo risco para um jovem branco). De forma inédita, nessa edição, foram incluídos dados e análises referentes ao risco de uma jovem negra ser vítima de homicídio em comparação com uma jovem branca.

O estudo é resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República e da Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil), com apoio técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As estatísticas apresentadas pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 serão utilizadas para embasar o Novo Plano Juventude Viva, da Secretaria Nacional de Juventude, com ações de inclusão social e autonomia para os jovens de 15 a 29 anos expostos às situações de violência nos municípios de maior vulnerabilidade para a juventude, com foco prioritário na população negra. Os dados também irão subsidiar o governo brasileiro na elaboração e na implementação de políticas sociais nos segmentos vulneráveis.

O relatório está sendo lançado por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro, e no âmbito da campanha Vidas Negras, pelo fim da violência contra jovens negros. Anunciada pelas Nações Unidas no Brasil em 7 de novembro passado e ligada à Década Internacional de Afrodescendentes (2015 – 2024), a campanha quer sensibilizar sobre o peso do racismo no quadro de violência e letalidade no país. No Brasil, 23 mil jovens negros são mortos por ano (Mapa da Violência).

O IVJ 2017 mostra que no topo da desigualdade racial e de gênero entre as taxas de homicídio estão os estados do Rio Grande do Norte, onde as jovens negras têm 8,11 mais chances de serem assassinadas em relação às jovens brancas, seguido do Amazonas (6,97) e da Paraíba (5,65). No Maranhão (1.10) e em Tocantins (1.15) as diferenças de risco de uma jovem negra e de uma jovem branca sofrer homicídio são as menores registradas no estudo. O Paraná é o único estado da Federação onde mulheres jovens brancas correm mais risco de serem assassinadas do que as jovens negras. 

Jovens em geral
Em 24 unidades da federação, a chance de um jovem negro, seja do sexo masculino ou feminino, morrer assassinado é 2,7 vezes maior do que a de um jovem branco. Quanto às outras três UFs brasileiras, o Paraná tem uma taxa de mortalidade de jovens brancos superior àquela registrada entre os jovens negros; em Tocantins o risco é bastante próximo, e em Roraima não foi possível realizar o cálculo de risco uma vez que o estado não registrou morte de nenhum jovem branco no período.

Para a Representante a.i. da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovit Noleto, "ao olharmos para dados que mais uma vez comprovam o preocupante genocídio dos jovens negros, entendemos a importância do lançamento da atualização do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, que na edição de 2017 traz também uma clara indicação das questões de gênero. É extremamente preocupante que as jovens negras tenham 2,19 vezes mais chance de morrer que as jovens brancas no Brasil, um dos dados apontados pelo novo Índice, e a UNESCO acredita que trazendo os números à tona poderemos contribuir para políticas públicas de qualidade focadas em questões de gênero e raça".

Com o conhecimento dos dados do IVJ 2017, o secretário Nacional de Juventude diz que “a violência no Brasil tem cor, raça, geografia e faixa etária. É necessária uma força-tarefa de toda a sociedade e dos governos federal, municipais e estaduais para tirar os jovens da vulnerabilidade, com ações afirmativas para a juventude, em especial para os jovens negros. O jovem precisa deixar de ser vítima da violência e passar a ser protagonista de sua própria história. A Secretaria Nacional de Juventude retomou, em agosto de 2017, o Plano Juventude Viva, que se encontra em consulta pública no nosso site. Para resolver a situação de emprego nas áreas de maior vulnerabilidade juvenil, vamos lançar o Inova Jovem, programa de atendimento a jovens empreendedores de comunidades carentes”.

Os dados de homicídios foram obtidos no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, ano base 2015, e demonstra que estados das regiões Norte e Nordeste apresentam taxas de vitimização bastante superiores à média nacional, com a desigualdade entre jovens negros e brancos se mostrando mais contundente. A maior discrepância na taxa de mortalidade por homicídio foi verificada no Nordeste: enquanto a taxa de jovens brancos vítimas de homicídio foi de 27,1 por 100 mil, a de jovens negros foi de 115,7 por 100 mil, ou seja, quatro vezes superior.

O IVJ – Violência e Desigualdade Racial é medido para as UFs e pode variar de 0 (nenhuma vulnerabilidade) até 1 (máxima vulnerabilidade). Os três estados de maior vulnerabilidade para o jovem são: Alagoas (0,489), Ceará (0,487) e Pará (0,471). Santa Catarina (0,209), São Paulo (0,209) e Rio Grande do Sul (0,216) são os estados com menor vulnerabilidade. Chama atenção a posição do Distrito Federal (0,225) no ranking, quarto estado com menor vulnerabilidade, mas com risco relativo de homicídio entre jovens negros e brancos no valor de 3,37, ou seja, mesmo que a violência seja baixa ela incide seletivamente nos jovens negros.

Vulnerabilidade nos municípios
O homicídio é a principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no Brasil, diz o relatório. Mesmo assim, os números mostram que menos de 20% dos 19 milhões de jovens (jovens dos 304 municípios com mais de 100 mil habitantes) estão vivendo em municípios de alta e muito alta vulnerabilidade juvenil à violência. 

O IVJ foi calculado para 304 municípios com mais de 100 mil habitantes e classificou 21 municípios na categoria de muito alta vulnerabilidade, sendo Cabo de Santo Agostinho (PE) a cidade onde a juventude se encontrava mais vulnerável à violência, seguido por Altamira (PA) e São José de Ribamar (MA). O ponto em comum entre essas três cidades é que todas possuem uma alta taxa de mortalidade por homicídio. O município em melhor situação era São Caetano do Sul (SP), município com baixa taxa de mortalidade por assassinato e por acidentes de trânsito e bons indicadores de frequência à escola e situação de emprego.

Série Histórica com dados de 12 a 29 anos – Um cálculo diferenciado para o IVJ Municípios também está presente na publicação para permitir comparações com o IVJ 2014 (dados de 2012), quando o cálculo era feito usando a faixa etária de 12 a 29 anos.

Na comparação entre os anos de 2012 e 2015, os municípios que expressaram melhoras mais acentuadas foram Santana de Parnaíba (SP), Cascavel (PR) e Santa Cruz do Sul (RS). Santana de Parnaíba deixou a faixa de média-baixa vulnerabilidade e foi para a faixa de menor vulnerabilidade, com maior avanço nos indicadores de mortalidade por homicídio e por acidentes de trânsito. Cascavel deixou o grupo dos municípios com alta vulnerabilidade e passou para o grupo de média-baixa com a melhora mais expressiva no indicador de mortalidade por homicídio. Santa Cruz do Sul já estava na faixa de menor vulnerabilidade (baixa), onde permaneceu, mas mudou sua posição no ranking ultrapassando 46 municípios, avançando sobretudo no indicador de mortalidade por acidentes de trânsito. 

O município que apresentou a maior piora no IVJ foi Itapecerica da Serra, também em São Paulo. O índice teve um aumento de 43,2% no município, sendo que o indicador que mais variou no município foi o de mortalidade por acidentes de trânsito. Dos dez municípios nessa lista de pioras mais acentuadas, o indicador de mortalidade por acidentes de trânsito foi o que mais variou para pior. A única exceção foi Queimados, no Rio de Janeiro, onde o indicador de mortalidade por homicídios foi o que mais contribuiu para a piora.

Sobre a pesquisa
Os índices utilizam dados socioeconômicos e demográficos produzidos por diferentes fontes (IBGE e Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde) e resumem o efeito de múltiplas variáveis que interagem para compor as condições de vida da população jovem do país. Os anos-base dos índices dizem respeito aos anos disponíveis nas fontes originais de pesquisa dos dados quando da realização dos estudos.

As informações constantes do estudo, sejam por unidade da federação ou por municípios com mais de 100 mil habitantes (em 2015), são elementos fundamentais para a elaboração de políticas públicas destinadas ao enfrentamento deste grave problema social. A violência reduz a expectativa de vida da população e representa um obstáculo considerável ao desenvolvimento do Estado Brasileiro. Há indícios de que, por meio de políticas públicas voltadas para esse segmento da população, desde que sejam adequadas e localizadas, avanços significativos poderão ser alcançados.

Sobre o Novo Juventude Viva
Para enfrentar os altos índices de violência, a Secretaria Nacional de Juventude retomou, em agosto de 2017, o Novo Plano Juventude Viva. Ele se encontra atualmente em consulta pública e suas ações serão adequadas à realidade das estatísticas apresentadas pelo IVJ 2017. O plano visa a criar oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos expostos às situações de violência física e simbólica nos municípios de maior vulnerabilidade para a juventude nessa faixa etária.

O Plano Juventude Viva estimula a integração das ações, ampliando as oportunidades de atuação conjunta com estados e municípios. As particularidades de cada local, por sua vez, propiciam experiências e aprendizados que favorecem o aprimoramento e a capacitação contínua de todos os atores institucionais envolvidos, contribuindo para a expansão progressiva do Plano Juventude Viva.