Por PT

Entre os tantos retrocessos da era bolsonarista, a volta do Brasil ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação da Agricultura (FAO) é um dos mais perversos. Para Walter Belik, professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp, a involução, além de inédita, é resultado direto de uma política deliberada de desmonte das iniciativas contra a fome promovida por Jair Bolsonaro e seus cúmplices.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Belik, um dos principais pesquisadores em segurança alimentar no Brasil, apontou o Fome Zero, do qual foi um dos criadores, e programas sociais como o Bolsa Família, como as iniciativas que pavimentaram o caminho para a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014.

O caos promovido no país pelos derrotados nas eleições de 2014, com as “pautas-bombas” e sistemática sabotagem do Governo Dilma no Congresso Nacional, originou um quadro de escalada inflacionária sem a devida recomposição do valor de benefícios sociais a partir de 2015. A situação se agravou, aponta o economista, com o desmonte das políticas de segurança alimentar ocorridas sobretudo sob Bolsonaro.

Quatro anos após a conquista, o país retornou ao Mapa da Fome em 2018, e em 2020 55,2% da população convivia com a insegurança alimentar, revelou uma pesquisa da Rede Penssan. “Em 2022, a tendência é de continuidade nesse aumento”, prevê Belik. Segundo ele, um quarto da população está passando fome no Brasil. “Se tivéssemos uma rede de proteção social em funcionamento, não teríamos um quadro tão complicado quanto o que estamos vivendo.”

“Os impactos para a economia são enormes, porque existe um custo social da fome. Esse custo deve ser gerenciado pelas políticas públicas. Ele impacta no sistema de segurança social, no Orçamento, na saúde, na educação —com atraso de aprendizagem das crianças—, e no mercado de trabalho, com redução da mão de obra e da produtividade”, afirma o economista. “Colocando na balança, prevenir seria mais barato. A fome custa caro”, conclui.

“O combate à fome no Brasil perdeu um grande aliado com o fim do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O ex-ministro Patrus Ananias destaca a importância das ações do MDS, criado por Lula em 23 de janeiro de 2004”, destacou postagem no perfil do Instituto Lula no Twitter, relembrando o marco histórico.

Lista de retrocessos é extensa

Belik detalha a extensa lista de retrocessos no campo da segurança alimentar sob Bolsonaro. “O programa de estoques de regulação da Conab, por exemplo, baseado principalmente em compras da agricultura familiar, acabou”, relembra. “Boa parte da crise de desabastecimento e alta de preços em 2020 tem a ver com a ideia de que o Brasil não precisa de estoques reguladores de alimentos.” Esse “absurdo”, não só do ponto de vista de segurança alimentar, mas nacional, se revela na dependência do país de importações e da variação de preços internacionais.

“O Bolsa Família, desidratado, passou de um programa de transferência de renda com condicionalidades para um de doação. Com o Auxílio Brasil, a ideia de proteção e assistência social dessas famílias foi escanteada”, continua o professor. “O Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foi desidratado e os valores cortados em 35%. O programa de reforma agrária, a Secretaria de Agricultura Familiar e o programa de cisternas, todos foram descontinuados.”

Outra política pública extinta, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) priorizava a compra de alimentos de agricultura familiar para doações ou alimentação escolar. A iniciativa chegou a comprar R$ 1 bilhão em alimentos, garantindo renda para os pequenos produtores.

“O programa de banco de alimentos virou o ‘Comida no Prato’, assistencialista e criado pelo governo para faturar em cima do trabalho feito há duas décadas pelos bancos de alimentos do Brasil”, diz ainda o professor. “O programa de restaurantes populares foi descontinuado e o programa de cozinhas comunitárias acabou. Agora, o governo quer mexer no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e reduzir a isenção fiscal das empresas que promovem o vale-alimentação ou tem restaurante na empresa.”

Belik lembra também o fim de todos os programas de abastecimento, como modernização as Ceasas, que, segundo ele, se tornaram obsoletas, mas têm papel importante no abastecimento urbano. “Estamos numa situação de retrocesso que é única no mundo. Não há sequer um caso na história documentado pela FAO de um país que saiu do Mapa e voltou. Esse é o tamanho da tragédia que estamos vivendo.”

O professor revela que não há nenhum programa consistente voltado para combater a fome no curto prazo, “e a pandemia, que se imaginava controlada, passa por novo descontrole”, analisa. “Não vejo muita condição de resolver o problema, ainda mais porque teremos um ano de recessão, com previsões de crescimento em zero. E com crescimento zero tem-se a persistência do desemprego e queda de renda.”

Belik, que desde 2013 é membro do Painel de Alto Nível da ONU de Experts para a Segurança Alimentar Mundial, diz que é necessário analisar as dimensões que compõem a pobreza. “Precisamos garantir melhoria da renda no campo e no abastecimento na cidade. Tem que modernizar as relações de abastecimento e comercialização, do campo ao consumidor final”, defende. “Estamos numa era da economia digital e devemos aproveitar todos os elementos dados pelas plataformas digitais.”

Para o economista, que ressalvou não ser filiado a nenhum partido, o combate à fome talvez não seja mais uma bandeira apenas do PT, mas da sociedade civilizada como um todo. “É uma questão civilizatória. Mais da metade da população vive em insegurança alimentar, segundo os últimos dados. Você não pode virar as costas para isso.”