Lideranças e intelectuais latino-americanos, reunidos no México no último domingo (14), lançaram uma declaração sobre a necessidade de responder à escalada do lawfare como instrumento de perseguição política no continente.

O documento aponta a prisão de Lula como o caso mais emblemático da ruptura do Estado de direito na América Latina. “Os juízes e investigadores do caso dele [...] têm violado sistematicamente as garantias do ex-presidente ao devido processo legal, com a presunção de inocência, o princípio do juiz natural, o direito de defesa, o contraditório e a possibilidade de defender-se em liberdade”, diz a declaração.

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