Da Rede Brasil Atual

Um país que reduziu em 60% a mortalidade infantil, que reduziu de 12% para 4% a desnutrição, que triplicou a média de permanência das crianças nas escolas, e que tirou mais de 40 milhões de pessoas da pobreza. Esse país já atendeu pelo nome de Brasil e nem faz tanto tempo. Porém, em um período muito curto, esse país já mudou bastante e não foi para melhor. Segundo a assistente social Márcia Lopes, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatam que a fome no Brasil voltou aos níveis de 2006, e o próximo levantamento pode indicar que o recuo retornou aos índices de 2003. 

“É um retrocesso muito grande, absoluto, não só do ponto de vista quantitativo, mas também na concepção, na forma como o governo vê a sua responsabilidade, num Estado democrático, em assegurar proteção social a todos os brasileiros”, explica a ex-ministra no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje consultora da Organização das Nações Unidas (ONU) na área de políticas sociais. Ela é a convidada do programa Entre Vistas, da TVT, com Juca Kfouri, a partir das 22h desta quinta-feira (23).

Márcia recorda a realidade social do Brasil no início do governo Lula, em 2003. Na ocasião, dados do IBGE apontavam para a existência de 11,2 milhões de famílias em situação de pobreza. “Era, de fato, uma situação de absoluta calamidade”, observa. O Brasil estava, segundo ela, em um momento de evolução em várias áreas, mas ainda não havia encontrado “um caminho” para proteger as milhões de famílias que viviam em situação de abandono.

O tal caminho começou a ser trilhado após o governo federal organizar os dados disponíveis e então implementar o Bolsa Família e outros programa de transferência de renda e inclusão social, incluindo também o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o avanço na alimentação escolar e a construção de cisternas.

“O presidente (Lula) não queria saber de programa piloto… Ele dizia: ‘Se temos 11,2 milhões de famílias em situação de pobreza, temos que chegar em todas elas’”, relembra a ex-ministra.

Os resultados então vieram.“Ao final do segundo governo (Lula), mais de 38 milhões de pessoas saíram a pobreza”, destaca. Márcia Lopes pondera que as conquistas obtidas no período não foram consequência exclusiva do governo de Lula. Ela avalia que houve também participação de governadores, prefeitos, universidades e movimentos sociais, estimulados pelo “espírito republicano” do governo federal.

“Foi essa a razão dos resultados tão rápidos que conquistamos e depois foram reconhecidos pelo Banco Mundial e outros organismos. Políticas públicas sistemáticas, contínuas, que romperão o vício do assistencialismo e criaram, de fato, uma regulação com a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o sistema de segurança alimentar e nutricional, junto com o SUS, a política para educação, para as mulheres, de igualdade racial, os direitos humanos. Foi um conjunto de iniciativas e uma decisão política muito clara de dar visibilidade à realidade brasileira”, explica a ex-ministra de Desenvolvimento Social.

Um contexto muito diferente do atual, no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ao longo do programa, Márcia Lopes analisa o “obscurantismo” que domina o governo federal, a tendência em negar a ciência, a disputa aberta com as universidades públicas, e a trajetória percorrida no declínio das políticas públicas sociais desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Participam do Entre Vistas, a professora Valquíria Leão Rego, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e o professor Juarez Chavier, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (Unesp).