Nunca se investiu tanto em saúde no Brasil e nunca o Sistema Único de Saúde (SUS) foi tão fortalecido no país como nos 13 anos dos governos de Lula e Dilma Rousseff. 

Em tempos em que o país vivenciou a pandemia de Covid-19 sob o irresponsável e insensível governo Bolsonaro, que atrasou a compra de vacinas, divulgou remédios sem efeito e hoje carrega nas costas o peso das mais de 400 mil vidas que poderiam ter sido salvas, além da destruição de programas essenciais para a garantia de saúde e vida da população, parece até difícil lembrar que não faz muito tempo que o nosso país tinha um governo sério que entendia a saúde pública universal e de qualidade como um direito de todos. 

Nos governos progressistas, os investimentos em ações e serviços públicos de saúde cresceram 86% acima da inflação, passando, em valores corrigidos para 2021, dos R$ 73 bilhões, em 2003 (primeiro ano do governo Lula), para R$ 135 bilhões, em 2015, no último ano do governo Dilma.

Com o Mais Médicos, 63 milhões de brasileiras e brasileiros foram beneficiados. Até 2016, os 18.240 mil profissionais contratados pelo programa fortaleceram o alicerce principal da atenção básica no Brasil, a Estratégia Saúde da Família. Assim, elevou-se para mais de 40,3 mil o número das equipes preparadas para acompanhar a saúde das populações nas periferias das grandes cidades e municípios médios e pequenos do interior. Com o governo Bolsonaro, no entanto, o programa Mais Médicos foi alvo de desmonte e chegou ao fim. 

Dilma em evento de renovação de contrato do programa Mais Médicos. Foto: Roberto Stuckert 

Com Lula e Dilma, todas as regiões do Brasil receberam mais recursos para a saúde

Durante os governos petistas, o Ministério da Saúde aumentou as transferências de recursos para que os Estados e Municípios investissem na saúde, além de ampliar ações como a Estratégia Saúde da Família, investimentos nas redes de atenção à saúde e nos serviços de urgência e emergência, e na distribuição de medicamentos para tratar doenças crônicas, evitando agravamentos ou sequelas.

De 2003 a 2016, as ações de saúde se tornaram parte de uma estratégia de inclusão social para milhões de brasileiros em todos os cantos do país. No entanto, desde a Emenda do Teto de Gastos, que entrou em vigor no Brasil em 2017 e congelou os gastos em saúde e educação por 20 anos, o SUS perdeu - até 2022 - quase R$ 37 bilhões do orçamento federal. O desinvestimento pode chegar a centenas de bilhões de reais em 20 anos. Outra perda é a desvinculação dos recursos relativos aos royalties do petróleo, que passaram a ser utilizados para amortização da dívida pública como resultado da EC 109/2021.

Apesar da ampliação histórica nos investimentos em saúde, Brasil retrocedeu com a aplicação do Teto dos Gastos. | Foto: EBC

'Atenção Básica' foi levada ao pé da letra

Nos governos Lula e Dilma, os serviços chamados de “porta de entrada” para o sistema de saúde tornaram-se instrumentos de uma ampla política de proteção e inclusão social. Até 2016, em 5.476 municípios brasileiros, os primeiros sintomas de qualquer doença colocaram para funcionar uma cadeia de cuidados que teve seu primeiro elo nos 265 mil agentes comunitários. Quando Lula foi eleito em 2002, 30,4% dos brasileiros eram atendidos por equipes de Saúde da Família. Em 2016, depois do aumento dos investimentos federais, a cobertura subiu para 62,6% da população, tornando a Estratégia Saúde da Família uma política de estado.

O governo Bolsonaro, entretanto, vem desmontando as políticas de atenção básica: acabou com o financiamento das equipes multiprofissionais dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que garantiam a presença de fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, nutricionistas e outros profissionais nas Unidades Básicas de Saúde.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

UBS

Os recursos federais destinados a investimentos em construção de UBS e compras de equipamentos para os serviços de atenção básica foram de R$ 15 bilhões até 2015, aumentando a capacidade de atendimento do SUS. Até abril de 2016, foram concluídas 15.720 obras, das quais são 5.248 obras de ampliação, 4.286 construções, 6.186 reformas concluídas e, até o último ano do governo Dilma, estavam em funcionamento 45.256 UBS.

Com o Brasil Sorridente, programa criado por Lula em 2004, mais de 83 milhões de pessoas foram beneficiadas até 2016. Com investimentos de R$ 13,5 bilhões (em valores de 2021) nos primeiros doze anos de existência (2004 - 2015), o programa reformulou completamente a Atenção Básica em saúde bucal e, até 2016, contou com mais de 24 mil equipes de saúde bucal trabalhando na Estratégia Saúde da Família de 5.030 municípios. Para os casos mais complexos ou para restaurar o sorriso dos milhões de brasileiros que tiveram seus dentes arrancados – principalmente os mais idosos – foram criados 1.033 Centros de Especialidades Odontológicas. Além disso, de 2010 a 2016, foram disponibilizadas mais de 3 milhões de próteses dentárias. 

Apesar do sucesso, o programa vem sendo sucateado desde o golpe de 2016. Falta de financiamento, perda de priorização e reduções em implantações de Centro de Especialidades Odontológicas, laboratórios de Prótese, equipes de Saúde da Família, cobertura da fluoretação de água do abastecimento público são algumas das razões que interferem no alcance do programa.

Em junho de 2019, Bolsonaro vetou a lei que garantia assistência odontológica para pacientes internados em hospitais. Em junho de 2020, exonerou a cirurgiã dentista que coordenava a saúde bucal desde junho de 2019 (a coordenação ficou vazia nos primeiros 5 meses de governo). Em seu lugar foi nomeado um especialista em eventos, exonerado um mês depois diante da repercussão.

Lula simula atendimento odontológico, durante lançamento do programa Brasil Sorridente na cidade de Caruaru. | Foto: Ricardo Stuckert

Atendimento de Urgência salvou vidas e ofereceu cobertura a 75% da população

É difícil de acreditar, mas até 2003 o Brasil não possuía nada semelhante ao SAMU. O atendimento de emergência dependia do apoio do Corpo de Bombeiros. A situação começou a mudar com a decisão do presidente Lula de criar o SAMU. Até 2016, 3.049 municípios de todos os estados brasileiros já haviam recebido 2.525 ambulâncias básicas, 583 UTIs móveis e 185 centrais de regulação, cobrindo nada menos que 75% da população brasileira. Após o golpe contra Dilma Rousseff, o programa teve sua expansão interrompida. 

UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) foram criadas no governo Lula para preencher a necessidade de se ter um serviço intermediário entre os cuidados básicos nos postos de saúde e as emergências dos grandes hospitais, que sofriam com a superlotação e filas intermináveis. Até 2016, estavam em funcionamento 449 UPAs, responsáveis por 117,9 mil atendimentos diários ou 3,5 milhões mensais. 

Com o S.O.S Emergências, uma parceria feita em 2011 com estados e municípios para enfrentar as causas da superlotação e lentidão no atendimento de pronto-socorros, foram beneficiados 31 hospitais e 3.211 leitos de retaguarda para a emergência desses hospitais até 2016. 

Atenção integral reduziu mortalidade infantil e materna em todo o país

Para governos que colocaram os mais pobres no centro de suas prioridades, era inevitável construir e executar políticas públicas específicas para as mães e seus filhos. Foi isso que Lula fez. E Dilma deu continuidade. Para as crianças e as mulheres, o atendimento de saúde passou a ser integral, começando antes do nascimento e prosseguindo por toda a infância. Com a atenção integral, a taxa de mortalidade infantil no Brasil teve uma redução histórica, de 47,1% em 1990, para 13,1 em 2015.

Nos governos Lula e Dilma, houve ainda o aumento do número de mulheres que fizeram o pré-natal completo. No ano 2000, menos da metade dos bebês (46,2%) nasceram de mulheres que tiveram acesso ao pré-natal completo (o mínimo de sete consultas, segundo a Organização Mundial de Saúde). Em 2015, esse percentual foi de 66,9%. 

Criado para que mães e bebês fossem prioridade absoluta antes, durante e logo após o parto, o programa Rede Cegonha garantiu, até 2016, em 5.488 municípios, a qualidade e a humanização do parto para mais de 2,8 milhões de gestantes, desde o pré-natal até a criança completar dois anos de idade. 

Até 2015, a Rede Cegonha investiu mais de R$ 4 bilhões (em valores corrigidos para 2021) para ampliação e qualificação de leitos de UTI neonatais, leitos de gestação de alto risco, partos, novas maternidades, Centro de Parto Normal (CPN), Casa de Gestante, Bebe e Puérperas (CGBP), distribuição de testes rápidos e exames de pré-natal.

Em 2012, primeiro ano de funcionamento pleno da Rede Cegonha, foram realizadas 20,8 milhões consultas pré-natal. Em 2015, foram 26,5 milhões de consultas.

Grávidas e puérperas foram beneficiadas por políticas públicas específicas para mães e filhos nos governos do PT. | Foto: Arquivo/Agência Brasil

Acesso a medicamentos foi política prioritária 

Os governos de Lula e Dilma ampliaram os subsídios aos medicamentos, inovaram ao criar uma rede de distribuição desses remédios, a Farmácia Popular, que passou também a distribuir gratuitamente remédios para as doenças crônicas mais comuns entre os brasileiros de todas as classes sociais, gêneros e regiões. 

Foram 35 mil pontos de venda do programa, onde os brasileiros passaram a comprar remédios com até 90% de desconto para colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, rinite e dislipidemia, contraceptivos e até fraldas geriátricas. Os medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão e asma passaram a ser retirados nos balcões da rede.

Até 2015, o programa atuou com 533 unidades próprias e 34,7 mil drogarias e farmácias credenciadas, presentes em 4,4 mil municípios. Infelizmente, o programa foi atingido pelo desmonte das políticas públicas após o golpe contra Dilma Rousseff. As farmácias próprias da rede foram todas fechadas em 2017, e o ritmo de inclusão de novas unidades privadas é mínimo. Em 2019, apenas uma farmácia havia sido credenciada até agosto.

Farmácias Populares deram desconto de 90% em remédios para colesterol, osteoporose, Parkinson e também contraceptivos. | Foto: Ministério da Saúde

Em plena pandemia, Bolsonaro decide reduzir Farmácia Popular 

Mesmo diante do avanço da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro decidiu reduzir a distribuição de remédios justamente para pessoas com doenças crônicas e pertencentes ao grupo de risco. 

A cobertura de 2020, primeiro ano da pandemia, foi a menor desde 2014, com 20,1 milhões de beneficiários, uma redução de 1,2 milhão de pessoas. O orçamento do programa em 2021, de R$ 2,5 milhões, é 40,4% inferior ao de 2015, quando foi de R$ 4,2 bilhões em valores corrigidos pela inflação. Mesmo em valores correntes, o orçamento de 2015 (R$ 3,1 bilhões) foi 24% maior que o de 2021.