Entre 2004 e 2015, nos governos do PT, o Brasil reduziu em 78% o desmatamento na Amazônia. Isso só foi possível com uma fiscalização rigorosa e oferta de alternativas econômicas sustentáveis às populações locais. Os recordes do Brasil em redução do desmatamento deram uma extraordinária contribuição à luta contra o aquecimento global.

No entanto, essa tendência de redução no desmatamento foi revertida após o golpe contra a presidenta Dilma, em 2016, e, desde então, o país registra aumento do desmatamento, ano após ano. Para se ter ideia, em 2021 foi registrado um aumento de 76% em comparação com 2018.

O investimento em fontes alternativas de energia cresceu como nunca e foram construídas, com impactos ambientais cada vez menores, as grandes hidrelétricas que o país precisa para continuar crescendo, gerando empregos e promovendo a ascensão social de milhões de brasileiras e brasileiros.

Também foram criadas novas unidades de conservação e ampliadas as já existentes, aumentando em mais de 50% a extensão total de área protegida.

Entre 2010 e 2013, o Brasil deixou de lançar na atmosfera uma média de 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. Com isso o Brasil tornou-se líder mundial em redução de emissão de gases de efeito estufa.

Desmatamento caiu de 27.772 km² em 2004 para 6.207 km² em 2015. | Foto: Ibama

Prevenção e controle do desmatamento 

Entre as medidas que levaram à redução recorde estão a criação, em 2004, do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). A primeira fase do plano (2004-2008) implementou a criação de mais de 25 milhões de hectares de unidades de conservação federais e a homologação de 10 milhões de hectares de terras indígenas.

Na segunda fase (2009-2011), o PPCDAM intensificou o monitoramento e o controle do desmatamento, com ações de fiscalização e combate ao crime organizado. As operações foram realizadas conjuntamente pelo Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública, com apoio da Abin e do Exército.

Os governos do PT alcançaram sucesso no enfrentamento ao desmatamento ilegal na Amazônia, conseguindo o mais importante resultado global na redução de emissões de carbono.

Com esses ótimos resultados, o Brasil assumiu o protagonismo nas negociações internacionais sobre clima e biodiversidade, adotando uma postura ousada tanto de liderança, como na realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, quanto de proposição de metas voluntárias relevantes, como na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009, a COP15.

Fiscalização e combate sem trégua

Uma das principais ações de combate ao desmatamento promovidas por Lula e Dilma, a Operação Arco Verde Terra Legal levou alternativas sustentáveis a 43 municípios da Amazônia. O conjunto escolhido não se deu de forma aleatória: juntos, esses municípios respondiam, em 2009, por 53% do desmatamento na região.

A operação alterou o modelo econômico desses municípios, por meio de ações como regularização fundiária e ambiental, emissão de documentação para os trabalhadores rurais, acesso a crédito, atendimento da Previdência Social, assistência técnica especializada e difusão tecnológica. Mais de 200 mil pessoas foram beneficiadas. A Operação Arco Verde levou a uma redução de 23% no desmatamento nos 43 municípios participantes.

Governo federal promoveu ações de segurança pública e também investimentos para reduzir desmatamento. | Foto: Polícia Federal

A tecnologia a serviço dos biomas brasileiros

Diante dos avanços conquistados com o monitoramento da Amazônia por dados de satélites, o governo federal estruturou, a partir do segundo mandato do presidente Lula, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros (PMDBBS).

Com o apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o PMDBBS implantou o Sistema de Monitoramento por Satélite do Desmatamento nos Biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. O objetivo do projeto era quantificar os desmatamentos de áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização e combate a desmatamentos ilegais nesses biomas.

Lula bate recorde na criação de áreas protegidas

Os governos Lula e Dilma fortaleceram e expandiram como nunca o sistema nacional de unidades de conservação, com a criação, ampliação e consolidação de parques nacionais, florestas nacionais e reservas extrativistas. 

Com o PT à frente do governo federal, o extrativismo – uso sustentável dos recursos naturais pelos povos da floresta – foi reconhecido, defendido e promovido.  Nas duas gestões do presidente Lula, o Brasil estabeleceu o recorde no total de hectares destinados às áreas protegidas. De acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Lula consolidou a proteção de 26,8 milhões de hectares, ampliando a área protegida brasileira em 53%. 

Dilma destinou 3,4 milhões de hectares para preservação ambiental, dos quais 1,2 milhão de hectares por meio do Programa Terra Legal nos oito estados que compõem a Amazônia Legal.

Matriz energética cada vez mais limpa

Quando o PT chegou à Presidência da República, trouxe consigo a certeza de que um país em busca do desenvolvimento sustentável deveria investir em uma matriz energética cada vez mais limpa e renovável. 

Os governos de Lula e Dilma estimularam o crescimento e a consolidação dessas energias limpas e renováveis – algumas já consagradas na história, como o álcool/etanol, e outras cada vez mais presentes, como a eólica. De 2006 a 2015, a energia gerada pelo vento cresceu impressionantes 3.121% no Brasil.

Lula e Dilma ampliaram crescimento e a consolidação de energias limpas e renováveis. | Foto: Ricardo Stuckert

Bolsa Verde

Nos governos do PT, o país assistiu à implantação de várias políticas públicas para a superação da pobreza e a melhoria da qualidade de vida da população. Nas áreas rurais, um dos destaques foi o Bolsa Verde, que inovou ao combinar transferência de renda com estímulo à conservação da biodiversidade.

O programa, criado em 2011 no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, estabeleceu o pagamento de um benefício trimestral de R$ 300 a famílias extrativistas em situação de extrema pobreza, com renda inferior a R$ 77 por pessoa, que viviam em Unidades de Conservação de Uso Sustentável (como florestas nacionais, reservas extrativistas, áreas federais de desenvolvimento sustentável e assentamentos ambientalmente diferenciados). A iniciativa também abrangeu populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas, além de outras comunidades tradicionais.

Entre 2011 e 2015, 77 mil famílias foram atendidas pelo Bolsa Verde. Em 2017, o programa foi extinto pelo então presidente Michel Temer.

Mais de 77 mil famílias foram apoiadas pelo Bolsa Verde. | Foto: Bruno Bimbato/ICMBio

Mudança do clima

Em 2010, um ano após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca), o Brasil deu um exemplo para os demais países, ao assumir um ousado compromisso voluntário: reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases de efeito estufa até 2020.

O Brasil, no entanto, aumentou a emissão de gases de efeito estufa em 9,5% em 2020, em plena pandemia, enquanto no mundo inteiro tinha caído 7%. Este é o maior valor de emissões desde 2006, resultado direto do aumento do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

A destruição das políticas ambientais e o aumento do desmatamento

Uma das maiores tragédias ambientais já registradas no Brasil foi a devastação do Pantanal, em 2020, pelos incêndios florestais. Aproximadamente 26% de todo o bioma foi consumido pelas chamas em uma área de 33 mil km, o que equivale à soma dos territórios do Distrito Federal e de Alagoas. Toda essa devastação ocorreu devido à omissão do governo Bolsonaro, o que colaborou para os números recordes de destruição ambiental.

Além disso, em 2022, o Brasil passou a ter taxas de desmatamento comparáveis a períodos anteriores a políticas de controle do desmatamento, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, criado em 2004, que reduziu o desmatamento a um patamar mínimo histórico de 4.571 km² em 2012, no governo Dilma.

Os dados do Inpe são explícitos: sob Bolsonaro, a Amazônia está sendo destruída. Em 2021, o desmatamento aumentou para 13,2 mil km², a maior taxa dos últimos 15 anos. O crescimento em relação a 2018 foi de 75,6%, quando o desmate na região havia atingido 7.536 km. Esse crescimento do desmatamento não era observado desde os anos 1990 – quando aumentou 24% de 1997 para 1998. Foi a primeira vez desde o início das medições, em 1988, que o desmatamento subiu por quatro anos seguidos.

A média de focos de queimada na Amazônia cresceu 57% quando comparados o governo Dilma com o governo Bolsonaro.