Lançado em 2009, o Minha Casa Minha Vida transformou o sonho da casa própria em realidade. O maior programa habitacional da história do Brasil, considerado pela ONU como “um exemplo para o mundo”, o Minha Casa, Minha Vida contratou 4,2 milhões de casas e apartamentos e entregou 2,7 milhões de imóveis em todo o país até abril de 2016, último mês de governo da presidenta Dilma Rousseff. Os 10 milhões de brasileiros beneficiados só com as casas entregues até 2016 é o equivalente à soma de toda a população das cidades do Rio de Janeiro e de Salvador. Praticamente metade dessas moradias atendeu famílias de baixa renda, a chamada Faixa 1 do programa. Isso só foi possível porque os governos petistas reconheceram que parte expressiva da população não consegue acessar um financiamento tradicional nos bancos. E subsidiou essas habitações.

Com o Programa, o Estado garante moradia para quem mais precisa – e, ao mesmo tempo, aquece o comércio e a indústria, gerando emprego e renda, transformando o que era sonho em cidadania, desenvolvimento e dignidade.

Após o golpe contra a presidenta Dilma, o Programa foi desmantelado. Em 2021, as verbas para Minha Casa, Minha Vida foram zeradas. 

Ao assumir seu terceiro mandato, o presidente Lula retomou o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), por meio da Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com adoção de novas práticas.

A nova versão do MCMV busca avançar em termos da melhor localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo a proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público.

Além disso, o Programa traz novas formas de atendimento destinadas a ampliar a oferta de moradias, mediante a produção de novas unidades ou da requalificação de imóveis para utilização como moradia; o financiamento da aquisição de unidades usadas; e o tratamento do estoque existente por intermédio de linhas de atendimento voltadas a promover a melhoria habitacional.

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Parceria com os Estados 

O governo do Rio de Janeiro anunciou no dia 14 de março que vai doar sete imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal, para promover a construção de 1.040 moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com a finalidade de combater o déficit habitacional no estado.

Para o governador Cláudio Castro, a medida traz mais dignidade e garantia de moradia para famílias fluminenses. Os imóveis estão localizados em Benfica, Inhaúma, Rocha, Jacarezinho, Jacaré e Complexo do Alemão.

“A parceria é fundamental para combater o déficit habitacional. A doação dos terrenos tornará possível que mais de mil famílias possam realizar o sonho da casa própria. É um dia histórico para o Estado do Rio de Janeiro”, avaliou.

“A construção dessas moradias vai muito além de erguer paredes e tetos. Estamos falando de um ato que vai transformar a vida de centenas de pessoas, oferecendo mais dignidade, conforto, segurança e qualidade de vida às famílias. E a doação desses terrenos possui um papel central para que tudo isso seja possível”, afirmou o secretário de estado de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire.

Os terrenos fazem parte de uma pré-seleção realizada pelo Ministério das Cidades, que prevê a construção de moradias populares

Para saber mais sobre o legado de Lula e Dilma para o sistema habitacional do Brasil, acesse o Brasil da Mudança. 

Com Agência Brasil