Há mais de uma década, o Instituto Lula mantém como um dos seus principais focos a melhoria das relações com a África. E com a volta do governo Luiz Inácio Lula da Silva aumenta a responsabilidade de continuar o trabalho feito pelo presidente enquanto esteve à frente do Instituto. Assim Celso Marcondes, o coordenador-executivo e secretário-executivo do Instituto Lula para a África, definiu a importância da primeira atividade de retomada do projeto Iniciativa África.

A diretora de Estudos e Políticas para a América Latina e África do Instituto Lula, Ana Flávia Marques da Silva, destacou a necessidade de estimular, através da Iniciativa África, as parcerias públicas e privadas entre o Brasil e os países do continente africano, e a necessidade de mapear a situação dos imigrantes africanos no Brasil, com o intuito de apresentar ao governo federal ideias para criação de políticas públicas nessa área. 

A reunião, realizada no dia 28 de fevereiro, contou com debatedores de peso do movimento negro, do mundo acadêmico, sindical, e a participação de ex-ministras dos governos Lula e Dilma Rousseff. 

Coube ao professor da Federal do ABC, presidente da Associação Brasileira de Estudos Africanos, Acácio Almeida a reabertura dos debates. “Esse diálogo sobre África que está sendo aberto deve se constituir como um espaço primordial de reflexões”, afirmou.

“Reconstruir as ações do Instituto Lula, que há pouco tempo foi duramente atacado, não será fácil”, ressaltou. “Lembro que umas das nossas últimas ações foi feita no Tapera Taperá (espaço cultural em São Paulo) e foi pedido que falássemos olhando para a câmera porque o presidente Lula estava assistindo. Mas não da sua casa e sim de uma cela na Polícia Federal. Só isso mostra o quanto nós tivemos de mudança nesses últimos anos. Estamos de volta para tentar construir esse projeto que nos une ao continente africano. Lembrando que como a própria União Africana diz, a diáspora é a sexta região da África.”

Relações pendulares

O professor recordou, ainda, a primeira reunião realizada pelo então Instituto Cidadania, sobre África. “Era o embrião da sociedade civil que ali se articulava para a construção de uma agenda voltada em partes para cooperação e desenvolvimento do continente africano, em partes para outros interesses, como por exemplo era o caso de alguns dos empresários que estavam ali. Isso revelava a carência de informações do que era o continente africano.”

Era 2011. “E 13 anos depois estamos reunidos aqui com o objetivo de dar continuidade a um novo projeto, o que nos obriga a muitas ações. Entre elas, olhar para o passado não tão longínquo e mapear o que foi feito nos últimos anos”, disse. “Especialmente após 2003, início do primeiro mandato do presidente Lula, momento em que acompanhamos a construção de uma nova política externa do Brasil para a África dentro de um grande projeto de uma política externa ativa e altiva.”

Para Acácio, muito embora nesses últimos 13 anos tenha havido a manutenção do debate sobre aspectos das relações do Brasil com o continente africano, a história recente confirma o que o presidente Lula disse inúmeras vezes: só é possível ter uma política externa ativa e altiva em um governo ativo e altivo. “Isso talvez explique o fato de que temos tido, em todas as instâncias, relações muito pendulares com o continente africano, mesmo lembrando que temos na África parceiros de longa data.”

O pesquisador mencionou o único projeto mantido por longa data. O Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G) que coloca o Brasil no cenário internacional como o principal formador de quadros para o continente africano. E sugere que seja repensado à luz de um diálogo mais horizontal com o continente. 

“Formamos quadros mas não temos tido capacidade de orientar, organizar essa formação para a construção da agenda cooperação Sul/Sul. Esse programa nasceu em 1965 e foi fundamental para a construção do campo dos estudos africanos no Brasil”, reforçou. “Na atualidade, penso que interessa conhecer as necessidades enfrentadas pelo continente africano, seus países, suas sociedades para atingir por exemplo as metas do milênio, dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Precisamos ouvir um pouco mais.”

Proposta para o Iniciativa África

Acácio propõe que a Iniciativa África ajude a contribuir com a construção de uma nova agenda. “E que leve em consideração que não podemos mais continuar estabelecendo um tipo de conhecimento que tenha como objetivo a capitalização do Norte Global. E que será gerido por eles. Temos de redirecionar nossas pesquisas no sentido de que possam traduzir de outra forma e de outras bases, com a participação do movimento negro e tendo o Brasil como a sexta região da África.”

A tarefa, avalia, deve incluir a capacidade do Brasil de criar uma escola de altos estudos, interinstitucional. “Quem sabe na própria Unilab (a Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), onde passarão professoras nacionais e estrangeiras, com a tarefa de dar formação de altíssimo nível a pesquisadoras no campo dos estudos africanos”, sugere. “E tendo como prioridade as companheiras e os companheiros do movimento negro. Isso porque as relações Brasil África sempre foram parte do projeto do movimento que, no entanto, sempre fica de fora quando estamos tratando de política externa e relações internacionais.”

O pesquisador destacou avanços nessa relação nos últimos anos. Entre 2003 e 2013 foram abertas 19 novas embaixadas brasileiras no continente africano. De 2009 a 2013 o intercâmbio comercial do Brasil com a África cresceu 66,4%. A presença da Embrapa, da Fiocruz, do BNDES, a relação de maior proximidade com os países africanos possibilitou que o Brasil assumisse a direção geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e também da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Um cenário bastante importante.

Ao fazer uma análise dos 60 anos dos estudos africanos no Brasil, Acácio propõe um debate sobre as relações entre o continente africano e a América Latina. Existe um divisor de águas pós lei 10.639/2003, avalia ele, que começa a impactar positivamente essa produção a partir de 2006. “Mas em que medida os estudos africanos realizados no Brasil são verdadeiramente africanos? Essa é a questão que dá sentido à pesquisa proposta.

O próximo encontro da Iniciativa África do Instituto Lula será no dia 14 de março. O tema será "A sociedade desigual, racismo e branquitude na formação do Brasil". A condução do debate será feita pelo economista, professor e conselheiro da Anistia Internacional (seção brasileira), Mário Theodoro. 

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Conheça as atividades e leia o relatório da Iniciativa África do Instituto Lula