O Instituto Lula manifesta sua profunda preocupação e repúdio em relação à prisão de Cristina Kirchner, em um contexto que evidencia sérias violações dos direitos fundamentais e do devido processo legal.

A chamada "Causa Vialidade", denúncia impulsionada pelo governo do ex-presidente Mauricio Macri, levanta alarmantes questões sobre a imparcialidade do sistema judiciário argentino. A ausência de provas e a presença de indícios de parcialidade e arbitrariedade no julgamento são fatores que comprometem a legitimidade da decisão. 

É inaceitável que uma pessoa inocente seja condenada em um processo que parece ser mais uma manobra política do que uma busca genuína pela justiça.

A construção de teorias jurídicas que buscam responsabilizar Cristina Kirchner por atos de subordinados, sob uma interpretação questionável do direito administrativo, representa um retrocesso perigoso em relação à separação dos poderes e ao Estado de Direito. Tal prática não só afeta a ex-presidenta, mas também lança uma sombra sobre o funcionamento democrático na Argentina, ameaçando o equilíbrio entre os poderes e a própria democracia.

O Instituto Lula se une ao Grupo de Puebla e ao Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD) ao alertar a comunidade internacional sobre as tentativas de silenciar vozes políticas e de deslegitimar lideranças que buscam promover justiça e igualdade social. A condenação de Cristina Kirchner não é apenas uma questão interna da Argentina: é um alerta para todos os países da região sobre os riscos à democracia e ao Estado de Direito.

Exigimos que os princípios do devido processo sejam respeitados e que a justiça prevaleça, garantindo que a política não seja utilizada como arma de perseguição. 

Nos solidarizamos com a ex-presidenta Cristina Kirchner e com todos aqueles que lutam pela justiça e pela democracia na América Latina.

Diretoria do Instituto Lula