“O Pé-de-Meia continua! É a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, comemorou o ministro da Educação, Camilo Santana, após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender o bloqueio dos recursos destinados ao financiamento do programa Pé-de-Meia, acatando pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

Em vídeo postado nas redes sociais, o ministro confirmou que o MEC pagará, ainda em fevereiro, os R$ 1.000 aos estudantes do ensino médio que passaram de ano. “Viva o Pé-de-Meia! Viva a nossa juventude!”, escreveu o ministro no vídeo em que agradeceu a sensibilidade dos ministros do TCU e ao ministro Jorge Messias, da AGU, pela coordenação da defesa do programa.

Nesta quinta-feira (13) em Macapá (AP), na cerimônia de entrega de terras da União para o estado, Camilo Santana alertou que em torno de 480 mil jovens do ensino médio da rede pública abandonam os estudos.

“O que nós mais queremos para nossos filhos é ter um futuro, uma boa escola, ir para universidade, e só um presidente com a sensibilidade do presidente de Lula para criar um programa que tem a possibilidade de dar R$ 9.200 para os alunos do ensino médio. Nós não queremos nenhum aluno fora da escola nesse país”, disse ele ao final do discurso.

Criado por Lula em novembro de 2023, o programa é um importante instrumento de inclusão social que visa combater a evasão escolar de estudantes do ensino médio, que estava em níveis muito altos quando o presidente reassumiu o governo. Atualmente são beneficiados 3,9 milhões de adolescentes, o que mostra o compromisso do governo com um Brasil onde nenhum jovem precisa abandonar a escola por ter que trabalhar.

Nardes reconheceu importância do programa

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (12), o TCU autorizou o pagamento das parcelas do programa e deu ao governo o prazo de 120 dias para apresentar uma solução que inclua os recursos no Orçamento da União.

A decisão derrubou a medida cautelar do ministro Augusto Nardes no dia 22 de janeiro que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa. A medida impedia o Ministério da Educação de destinar ao Pé-de-Meia os recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Conforme publicado pela Agência Brasil, mesmo com a medida cautelar, Nardes reconheceu que o programa não poderia continuar suspenso e prejudicar os beneficiários. “O entendimento pela liberação foi seguido pelos demais ministros”, diz a matéria da Agência.

A legislação que criou o Pé-de-Meia prevê financiamento por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do orçamento do ano vigente como por meio do FGO e Fgeduc.

Como funciona

O programa Pé-De-Meia é voltado para estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. Ele funciona como uma espécie de poupança, onde o aluno recebe um auxílio mensal de R$ 200, que pode ser retirado ao longo dos estudos. Além disso, cada estudante ganha um depósito anual de R$ 1.000 ao concluir o ano letivo, totalizando até R$ 9.200 ao final do ensino médio, considerando os incentivos e o bônus de R$ 200 para os que realizarem o Enem.

Do https://pt.org.br/