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O que é e o que faz o Instituto Lula

01/09/2022 12:06

Caravana da Cidadania no Nordeste, Madalena (CE), 1994/Foto: Luludi Melo

Nesta quarta-feira (1º), o Instituto Lula foi surpreendido com mais uma fake news envolvendo seu nome. Uma publicação feita em rede social de um candidato à deputado federal por Goiás relacionava o Instituto Lula com o instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC), que realiza pesquisas eleitorais. Trata-se de uma mentira. O próprio autor do post já desmentiu a absurda afirmação. O Instituto Lula é uma organização independente de estados, partidos políticos ou organizações religiosas. Abaixo, apresentamos o que é e o que faz o Instituto Lula de verdade.    

O Instituto Luiz Inácio Lula da Silva, ou simplesmente Instituto Lula, é uma sociedade de direito privado sem fins lucrativos criada em 15 de agosto de 2011. Sua origem remete ao Instituto de Pesquisa e Estudos de Cidadania (IPEC) — também conhecido como Instituto Cidadania —, organização da sociedade civil com atuação nos anos 1990 e 2000 e responsável por formular políticas públicas como o Projeto Moradia, que inspirou a criação do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como o Projeto Fome Zero, um dos pilares do Programa Bolsa Família, ambos no Governo Lula. 

Entre os objetivos do Instituto Lula estão as atividades de guarda, preservação e exposição ao público de peças que integram o acervo presidencial do ex-presidente Lula. São também objetivos do Instituto Lula a elaboração e o compartilhamento de políticas públicas e privadas destinadas à erradicação da extrema pobreza e da fome, a cooperação internacional com países da África e da América Latina, e a promoção de estudos, palestras e seminários sobre desenvolvimento com sustentabilidade ambiental. O Instituto também é responsável, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, pela organização, curadoria, publicação e gestão do museu multimídia Memorial da Democracia

Os trabalhos do Instituto são viabilizados por meio de doações de empresas e pessoas físicas que se identificam com os objetivos da entidade.

História

Governo Paralelo

A origem do Instituto Lula remonta à eleição presidencial de 1989. Naquele ano, Fernando Collor de Mello (PRN) foi eleito no segundo turno, vencendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Poucos dias após a derrota, ainda em 1989, Lula decidiu formar um “governo paralelo”. 

Numa viagem a Londres, Lula havia conhecido a experiência do Partido Trabalhista do Reino Unido à frente do Gabinete Paralelo, uma tradição naquele país, que consiste numa espécie de “ministério sombra” organizado e coordenado pelo líder da oposição. Cada pasta é atribuída a uma liderança da oposição, com a responsabilidade de criticar construtivamente as decisões e realizações do governo e propor políticas alternativas. 

A iniciativa brasileira foi lançada em julho de 1990. Oficialmente, o Governo Paralelo recebeu o nome de Instituto de Pesquisa e Estudos dos Trabalhadores (IPET) e sua ata de fundação foi firmada em 7 de setembro daquele ano.

Instituto Cidadania

A existência de um governo paralelo deixou de fazer sentido após o impeachment de Collor, em dezembro de 1992. Diante do novo cenário, prevaleceu a ideia de aprofundar os estudos sobre a realidade brasileira, agora como um instituto voltado para a promoção e a defesa da cidadania. 

A expressão “cidadania” estava muito em voga em 1993. Naquele ano, quando 32 milhões de brasileiros estavam abaixo da linha da pobreza segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a direção do IPET decidiu imprimir a recém-elaborada Política Nacional de Segurança Alimentar e torná-la pública, oferecendo o projeto para eventual adoção pelo Governo Itamar. 

Naquele mesmo ano, os sócios do IPET optaram por alterar a razão social da entidade para Instituto de Pesquisa e Estudos de Cidadania (IPEC). Nascia assim o Instituto Cidadania. 

Ainda em 1993, o Instituto Cidadania foi responsável por organizar as primeiras Caravanas da Cidadania, uma série de viagens feitas por Lula e seus assessores às diferentes regiões do país. Foram, ao todo, sete caravanas, que percorreram 40 mil quilômetros em 24 estados, entre abril de 1993 e julho de 1994. A experiência adquirida nessas viagens e os diálogos estabelecidos com a população de cada território serviram de insumos para a elaboração de diversos projetos de intervenção econômica e ação social produzidos e publicados nos anos seguintes. 

Projetos e políticas públicas

Na segunda metade dos anos 1990, o Instituto Cidadania se transformou num importante espaço de exercício da democracia e de produção de conhecimento. Uma profusão de debates, conferências e seminários em todas as regiões do Brasil possibilitou o aprofundamento de Lula e seus colaboradores nos mais variados temas da pauta nacional, contemplando as diferentes demandas e urgências da população, bem como as diferentes etapas de implantação de políticas públicas. 

Como resultados dos esforços dos grupos de trabalho temáticos, foram elaborados o Projeto Moradia, Projeto Fome Zero, Projeto Segurança Pública para o Brasil, Projeto Energia Elétrica e Projeto Reforma Política.

Com a vitória de Lula na eleição de 2002, uma nova fase foi inaugurada no Instituto Cidadania. Alguns diretores foram incorporados à equipe de governo, o que motivou uma renúncia coletiva seguida de uma assembleia extraordinária com a função de eleger a nova diretoria, em julho de 2003. Foram dois os principais projetos desenvolvidos nessa nova fase: Projeto Juventude e Projeto Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local.

Já em 2011, com o término do segundo mandato de Lula, foi feita a opção por transformar o Instituto Cidadania em Instituto Lula.