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Dia Mundial da Saúde: Pandemia encontra SUS no seu pior momento em 18 anos

06/04/2020 23:02

Cortes na saúde deixaram o país despreparado mesmo para o atendimento cotidiano dos pacientes e agora obrigam a busca de saídas de emergência / Foto: Prefeitura de Curitiba

Em tempos de pandemia, todo mundo é a favor do SUS. No entanto, no Dia Mundial da Saúde, é importante lembrar que o Sistema Único de Saúde foi resultado de muita luta e até hoje enfrenta oposição de políticos e grupos de interesse

Em meio à atual calamidade, um dos poucos confortos dos brasileiros é o SUS. O Sistema Único de Saúde é responsável pelo compromisso constitucional de garantir assistência médica gratuita a todos os cidadãos. Pode parecer estranho, mas fora do Brasil essa não é a regra. E mesmo aqui nem sempre foi assim. Somente na Constituição de 1988 é que a saúde passou a ser direito de todos e dever do Estado, conforme diz o artigo 196.

A criação do Sistema Único de Saúde foi uma conquista da sociedade brasileira. E também um desafio. Hoje, cerca de 210 milhões de pessoas compartilham desse guarda-chuva. Dessas, pelo menos 70% dependem exclusivamente do SUS. Esses números fazem do SUS o maior o maior sistema de saúde pública do mundo.

Foto: Agência Brasil

Para efeito de comparação, nem na nação mais rica do mundo, os Estados Unidos, nem na China comunista existe um sistema público universal de saúde. Nos EUA, aliás, somente idosos e a população na extrema pobreza são elegíveis para atendimento gratuito. Mesmo assim, a aprovação dos programas Medicare e Medicaid encontrou muita oposição por lá.

No outro extremo está o famoso NHS, o Sistema Nacional de Saúde do Reino Unido. Inspiração para o SUS, o National Health Service é mais antigo que o sistema brasileiro e está entre os sistemas de saúde mais bem avaliados do mundo. As realidades do SUS e do NHS, no entanto, são muito diferentes. O PIB per capita dos britânicos é quatro vezes maior do que o brasileiro. E o orçamento dos dois sistemas é incomparável.

O SUS sempre por perto

Foto: Agência Brasil

Pouca gente se dá conta – e antes da epidemia era ainda pior – mas mesmo aqueles brasileiros que não frequentam postos de saúde ou hospitais públicos também se utilizam do Sistema Único de Saúde. Seja nos resgates promovidos pelo SAMU, seja nas campanhas de vacinação, de erradicação de vetores de doenças, como o mosquito da dengue, ou mesmo no controle dos alimentos e da água que consumimos.

A Vigilância Sanitária é um dos campos de atuação do sistema. É ela a responsável pelo controle de qualidade da água que sai de nossas torneiras e pela fiscalização dos alimentos que chegam à nossa mesa, por exemplo. Também é de competência do SUS organizar as campanhas de vacinação e controlar os bancos de sangue. Ainda, o financiamento de pesquisa na área de saúde e a distribuição gratuita de remédios estão na alçada do sistema. 

Foto: Ricardo Stuckert

Também dentro do SUS está outro serviço que hoje é difícil se imaginar sem, mas que nem sempre existiu: o SAMU 192. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi criado em 2004, há apenas 16 anos. Até então, muitos dos que não tinham um plano privado de saúde eram socorridos em vans transformadas em precárias ambulâncias ou dependiam da solidariedade de terceiros para chegar aos hospitais. Atualmente, mais de 75% da população brasileira está coberta pelo serviço.

Saúde país afora, do centro às periferias

Foto: Araquém Alcântara

Apesar da universalidade do acesso à saúde, garantida pela Constituição, historicamente as periferias das grandes cidades e os municípios do interior do Brasil sofrem com a carência de profissionais da área. Comparado ao resto do mundo, o país tem uma quantidade considerável de médicos por habitante — quase 2 para cada mil. A distribuição territorial desses profissionais, no entanto, é muito desigual. Foi pensando em superar essa lacuna que o governo federal lançou, em 2013, o Mais Médicos. 

Nos cinco anos em que esteve em vigência, o programa beneficiou 63 milhões de brasileiros, atendidos pelos mais de 18 mil médicos contratados. Apesar de seu evidente sucesso, o Mais Médicos foi alvo de críticas por parte daqueles que diziam se tratar de uma iniciativa antipatriótica. Justificavam seu discurso pelo elevado número de cubanos que preencheram as vagas do programa — foram 11 mil. Os editais do Mais Médicos, porém, sempre deram preferência para profissionais registrados dentro do país. Somente quando esses não se inscreviam, os estrangeiros eram chamados. 

Lamentavelmente, em 2018, logo após vencer as eleições presidenciais, Jair Bolsonaro tratou de acabar com o programa. 

Sistema ameaçado por um governo neoliberal

Foto: Agência Brasil

O atual presidente é também defensor da Emenda Constitucional 95, conhecida como teto de gastos. Aprovada em 2016, contou com o voto favorável do então deputado federal Jair Bolsonaro. 

A EC congelou por 20 anos os investimentos públicos em áreas fundamentais, como a saúde. Como resultado, somente em 2019 o SUS deixou de receber R$ 20 bilhões do orçamento federal. Estima-se que ao final das duas décadas de congelamento, R$ 400 bilhões não terão sido repassados à saúde pública.

Apesar das falhas que o Sistema Único de Saúde apresenta, é nele que devemos depositar todas as nossas fichas. É consenso internacional que a redução de investimentos nos sistemas de saúde resulta em piores condições de vida, acirramento das desigualdades e até desaceleramento do crescimento econômico. 

Defender o fortalecimento do SUS é, no final das contas, defender uma conquista do povo brasileiro: o direito à vida. É o nosso sistema de saúde — universal, público e gratuito — o único capaz de assegurar que atravessaremos essa pandemia da forma menos traumática possível. Para isso, precisa ser defendido e fortalecido.