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Ciclo de formação debate situação jurídica de Lula

01/06/2020 09:54

Por Comitê Lula Livre

O Comitê Nacional Lula Livre promove um novo ciclo de formação, que debaterá a fundamentação, o histórico e os desdobramentos atuais do processo de perseguição política e jurídica contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A formação tem como objetivo demonstrar a inocência do ex-presidente e explicar conceitos como lawfare, evidenciar a utilização de meios de comunicação como instrumento de perseguição política e apontar outras fragilidades nos processos.

O público-alvo são os comitês estaduais, militantes e instituições integrantes da campanha.Os encontros acontecerão a partir do dia 02/06, por três semanas seguidas, sempre nas terças-feiras, a partir das 19h30, por videoconferência. Para participar, é necessário fazer inscrição. O número de participantes é limitado, e será definido por ordem de inscrição.

PROGRAMAÇÃO

02/06 – Origem e fundamentação da perseguição judicial contra Lula

Neste encontro, trataremos de maneira mais conceitual do uso do direito e do Poder Judiciário para instrumentalizar perseguições políticas na América Latina, especialmente no caso brasileiro. Falaremos do conceito de Lawfare, utilizado pela defesa para demonstrar a ilegalidade dos processos contra Lula, e de outros tópicos ligados ao mau uso da Justiça, quando viciada de interesses políticos.

09/06 – Histórico da perseguição contra Lula – dos primórdios da Lava Jato até os dias de hoje

A perseguição judicial contra Lula se valeu de um emaranhado de ações judiciais e de investidas midiáticas para gerar uma percepção na opinião pública de que Lula era culpado das acusações infundadas forjadas pela Operação Lava Jato. Para fundamentar nossa defesa do ex-presidente, é importante termos em mente esse complexo acusatório e, para isso, neste encontro faremos um histórico de todo esse processo.

16/06 – Situação jurídica de Lula: estado atual e perspectivas

No último encontro, trataremos da situação jurídica atual do ex-presidente, e as perspectivas de desdobramentos a partir das recentes decisões dos TRF 3 e 4, e do STJ, bem como do iminente julgamento da suspeição do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro pelo STF.