Instituto Lula

Doe agora
Menu

Há 90 anos brasileiras são livres para escolher o voto

06/09/2022 11:49

A professora Celina Guimarães Viana, a primeira eleitora do Brasil, vota em 1928 no RN, primeiro estado a modificar sua legislação para permitir o voto feminino/Foto: Iconographia

Durante uma entrevista na manhã desta terça-feira, Jair Bolsonaro, presidente da República, ao ser interpelado durante um programa jornalístico respondeu à jornalista: “Amanda, você é casada com uma pessoa que vota em mim. Não sei como é o teu convívio com ele na sua casa”.

Nunca é tarde para lembrar que, no Brasil, o voto feminino é lei desde 1932. Graças ao empenho e à luta de mulheres como Bertha Lutz, Antonieta de Barros (primeira negra eleita no Brasil), Alzira Soriano (primeira prefeita eleita no país), Almerinda Farias Gama (mulher negra participante da Constituinte de 1933) e muitas outras.

A força dessas mulheres fez com que o voto feminino no Brasil chegasse antes do que na França. O país que revolucionou a política com a Revolução Francesa só permitiu o voto feminino em 1945. E mesmo por aqui, houve eleitoras antes do código de 1932. 

Em 1910 a professora carioca Leolinda Figueiredo Daltro, em protesto pela recusa de seu pedido de alistamento eleitoral, fundou o Partido Republicano feminino. Já em 1917, com o partido consolidado, promove uma marcha com noventa mulheres pelas ruas do centro do Rio de Janeiro. Leolinda por sua atuação pelo direito ao voto feminino e sua atuação já naquela época em prol dos povos originários chegou a ser chamada de ‘mulher do diabo’. 

No mesmo contexto, outra professora, Maria Lacerda de Moura e a bióloga Bertha Maria Júlia Lutz criaram a Liga para a Emancipação Internacional da Mulher. Anos depois Bertha Lutz seria a segunda mulher a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados e criou a Federação Brasileira pelo Progresso feminino. O predomínio dos homens na questão eleitoral era tamanho que em 1924 um deputado de Minas gerais chegou a apresentar um Projeto de lei ‘que concedia o direito do voto à mulher, mediante condições...’. 

Em 1928, a professora Celina Guimarães Viana, tornou-se a primeira eleitora do Brasil, no Rio Grande do Norte, primeiro estado a modificar sua legislação para permitir o voto feminino

Em 24 de fevereiro de 1932 foi promulgado o novo Código Eleitoral. Com ele, pela primeira vez na nossa história, são reunidas e consolidadas todas as regras que disciplinam as eleições. As principais inovações são o voto feminino — até então as mulheres não votavam no Brasil — e o voto secreto. 

O Memorial da Democracia, museu virtual dedicado às lutas democráticas do povo brasileiro, tem um capítulo especial dedicado à luta das mulheres por democracia na primeira metade do século passado: Mulheres entram na cena pública. 

Sem fronteiras

A luta pelo voto das mulheres foi uma luta que não teve fronteiras. No Reino Unido, no início do século 20, um grupo de mulheres militantes do voto feminino cansado de esperar pela concessão pelos homens de um direito que era delas começa a realizar ações de quebra de vidraças e de explosão de caixas de correios para que os políticos tradicionais lhes dessem ouvidos. 

O primeiro país no mundo a reconhecer o direito ao voto feminino foi a Nova Zelândia em 1893 após intensa luta da feminista neozelandesa Kate Sheppard. Em 1897 a militante inglesa Millicent Fawcett cria a União Nacional pelo Sufrágio feminino. E a partir de 1903 a luta pelo sufrágio feminino ganha a adesão das mulheres da classe trabalhadora através das ações de Emmeline Pankhurst que funda a União Social e Política das Mulheres.  Muitas sufragistas pelo mundo foram presas, agredidas pelas polícias e recebiam o estigma de arruaceiras.