O mandato democrático deve ser cumprido também nas empresas, considerando a pessoa trabalhadora como titular de direitos de primeira grandeza, que devem ser necessariamente respeitados e não monetizados. Esse é o foco do curso Direitos Humanos do Trabalho que será ministrado no Instituto Lula pelo desembargador professor Marcelo D’Ambroso*, como resposta aos ataques neoliberais que desidratam a proteção social da classe trabalhadora. As aulas online serão temáticas e mensais com início na terça-feira, 16 de julho, sempre às 19h. O curso será gratuito, terá duração de um ano e contará com professores e professoras convidadas. 

Para participar basta clicar aqui e acessar o link do zoom na data agendada. 

Entre os objetivos do curso, explica o professor, está o de dar visibilidade aos Direitos Humanos do Trabalho em busca de sua efetividade desde uma perspectiva humanista crítica. Também ⁠aportar aos alunos uma nova leitura e ressignificação do Direito do Trabalho, além de explicar a aplicação de princípios de direitos humanos nas relações de trabalho. A ideia, diz D’Ambroso, é ⁠desmercantilizar e universalizar a proteção laboral para todas as formas de relações de trabalho. “O curso é fundamental para a compreensão da necessidade contemporânea de democratizar as relações de trabalho”, afirma o desembargador. 

Desde 2011, por meio dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, as Nações Unidas consolidaram a necessidade de os Estados protegerem, respeitarem e fazerem respeitar os Direitos Humanos do Trabalho por parte das empresas. 

“A busca por justiça social – distribuição de vida digna para todas as pessoas – se pauta na indispensável efetividade dos Direitos Humanos do Trabalho para a existência de trabalho digno”, avalia ele. “Humanizar as relações de trabalho significa dar cumprimento à Declaração do Centenário da OIT (2019), centralizando o trabalho nas pessoas. A vanguarda do Direito do Trabalho e o trabalho do futuro dependem do reconhecimento efetivo – e não só proforma – da natureza de direitos humanos dos direitos trabalhistas, como resposta aos ataques neoliberais que vêm desidratando a proteção social da classe trabalhadora.”  

A 2ª Cátedra Lula, realizada em 2023, foi organizada pelo desembargador e professor Marcelo José Ferlin D' Ambroso e tem o título "Novas formas de trabalho e rendas e suas possíveis organizações de representação de interesse na Era Digital". Clique aqui para assistir às aulas da 2ª Cátedra Lula. 

Assista abaixo à primeira aula do curso:

Cronograma do primeiro semestre 

- 16 de julho, 19h: aula temática sobre a “deforma” laboral argentina e suas semelhanças com a “deforma” laboral brasileira de 2017. Professor convidado: Mario Gambacorta (Argentina). Apresentação e mediação: professor Marcelo D’Ambroso

- ⁠6 de agosto, 19h: aula temática sobre a Declaração Sociolaboral do Mercosul. Professor convidado: Atahualpa Blanchet (Uruguai). Apresentação e mediação: professor Marcelo D’Ambroso

- ⁠17 de setembro, 19h: aula temática sobre responsabilidade empresarial e a crescente violência e militarização de espaços laborais. Professora convidada: Victoria Basualdo (Argentina). Apresentação e mediação: professor Marcelo D’Ambroso

- 8 de outubro, 19h: aula de exposição 1 - Direitos Humanos e Direito do Trabalho. Professor Marcelo D’Ambroso

- ⁠12 de novembro, 19h: aula de exposição 2 - Direitos Humanos e Direito do Trabalho Professor Marcelo D’Ambroso

- ⁠10 de dezembro, 19h: aula de exposição 3 - Direitos Humanos e Direito do Trabalho. Professor Marcelo D’Ambroso

*Marcelo D’Ambroso é desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Porto Alegre - RS). Ex-procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho), é fundador e presidente de honra do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra). Também foi vice-presidente de Finanças da União Iberoamericana de Juízes (UIJ) e coordenador regional do Núcleo da Associação Juízes para a Democracia (AJD-RS). 

Membro honorário do Instituto dos Advogados do Brasil. D’Ambroso é doutor em Ciências Jurídicas (Universidad del Museo Social Argentino); pós-doutorando em Direitos Humanos (Universidad Nacional de Lanús, Argentina), doutorando em Estudios Avanzados en Derechos Humanos (Universidad Carlos III de Madrid, Espanha) e mestre em Direito Penal Econômico (Universidad Internacional de La Rioja, Espanha) e em Direitos Humanos (Universidad Pablo de Olavide, Espanha). É especialista em Direitos Humanos (Universidad Pablo de Olavide, Espanha), Jurisdição Social (Consejo General del Poder Judicial de España) e Relações Laborais (Organização Internacional do Trabalho; Università di Bologna, Itália, e Universidad Castilla-La Mancha, Espanha). 

Coordena o Grupo de Estudos de Filosofia do Direito da Escola Judicial do TRT da 4ª Região (EJUD4) e é professor convidado de cursos de pós-graduação de Direito Coletivo do Trabalho e Sindicalismo, Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), da Universidade de Caxias do Sul (UCS), da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), e da Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior do Vale de Novo Hamburgo (Feevale).