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Dia do Professor: "Nenhum país se desenvolve sem investir em educação", diz Lula

Conheça as ações do governo Lula para formação e valorização dos professores


Dia do Professor: "Nenhum país se desenvolve sem investir em educação", diz Lula

Foto: Ricardo Stuckert 

Na terça-feira, 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Professor. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) tem buscado a valorização docente por meio de diversas políticas e ações que proporcionem formação inicial e continuada dos professores, qualificação profissional, planos de cargo, carreira e remuneração, entre outras iniciativas.



Docentes

De acordo com dados dos Censos Escolar e do Censo da Educação Superior de 2023, a educação básica conta com 2,4 milhões de docentes e a educação superior, 319.705. Do total de professores na educação básica, 1,9 milhão estão na rede pública. Na rede privada, são mais de 565 mil docentes.


O MEC oferece uma série de oportunidades de formação continuada para fortalecer o desenvolvimento profissional dos educadores. Além disso, há iniciativas que visam à melhoria contínua das condições de trabalho e da remuneração dos profissionais da educação.


Valorização

O MEC estabeleceu um reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica, por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e da União, quando houver necessidade de complementação financeira.


Formação na educação básica

O MEC promove 49 ações de formação de professores, em parceria com redes e sistemas de ensino e mais de 54 instituições de educação superior. Saiba mais sobre as iniciativas abaixo.


Cursos a distância – O Ministério oferta cursos on-line com ênfase na prática pedagógica e na Base Nacional Curricular Comum (BNCC). As oportunidades são oferecidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec) . Para a docência na educação básica, são 42 cursos específicos, voltados para a formação de professores, e um total de mais de 2 milhões de inscritos. Também estão disponíveis 10 cursos para formação de profissionais ligados à gestão e ao apoio pedagógico escolar, com 600 mil participantes. No âmbito do magistério, o Avamec disponibiliza 385 cursos que qualificam a atuação dos profissionais que atuam nos contextos educativos brasileiros.


Saiba mais


Formação na educação profissional e tecnológica

Pós-graduação – O MEC lançou, neste ano, a Política Nacional de Formação de Profissionais para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A iniciativa prevê a oferta, até 2025, de 25.625 vagas em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu (especialização e mestrado), voltados, especialmente, a docentes, gestores educacionais e servidores dos sistemas de ensino público. Os cursos são promovidos em parceria com a Capes e têm investimento de R$ 66,7 milhões.


Neste mês, os cursos de pós-graduação lato sensu em docência na educação profissional e tecnológica (360 horas) começaram a ser ofertados. As oportunidades são oferecidas em 39 instituições de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a Universidade Aberta do Brasil (UAB).


Em março de 2025, serão ofertados mais dois cursos de especialização: gestão na educação profissional e tecnológica (8.025 vagas) e educação a distância na educação profissional e tecnológica (8.975 vagas), em 47 instituições de ensino, simultaneamente. E há, ainda, a partir do segundo semestre de 2025, a previsão de oferta do mestrado profissional em docência na EPT.


Plataforma digital – A plataforma digital de formação PlaforEDU reúne cursos on-line abertos (Cursos Mooc) ofertados por diversas instituições de ensino. Na plataforma, há um itinerário voltado aos docentes, a fim de proporcionar um processo formativo, interativo e reflexivo, que possa trazer ao professor a resolução dos problemas enfrentados nas práticas educativas em um contexto pedagógico.


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