Governo Lula lança Plano Safra da Agricultura Familiar com recorde de R$ 76 bi em crédito rural
Foto: Ricardo Stuckert
04/07/2024 15:07
Nesta última quarta-feira (3), em Brasília, o presidente Lula lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, marcando um novo capítulo no apoio governamental à produção de alimentos saudáveis no Brasil com o maior incentivo histórico , de R$ 76 bilhões de crédito rural, um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023.
Além disso, o plano totaliza R$ 85,7 bilhões em ações do governo Lula para impulsionar a agricultura familiar, refletindo um crescimento de 10%. O evento contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que apresentou um conjunto de medidas inovadoras para fortalecer a agricultura familiar, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Durante a cerimônia, Lula destacou a relevância da agricultura familiar e a necessidade de regulamentação e incentivo à produção para garantir a estabilidade dos preços dos alimentos e a segurança alimentar no país.
Entre as principais medidas anunciadas estão a redução das taxas de juros para a produção de alimentos básicos, com destaque para o arroz, que terá juros de 3% para o convencional e apenas 2% para o orgânico.
Outras 10 linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também terão suas taxas reduzidas.
O plano introduz uma nova linha de financiamento para máquinas agrícolas de pequeno porte, ampliando o microcrédito rural com um limite específico para jovens rurais. A criação de fundos garantidores como o Fundo de Garantia de Operações (FGO) facilitará ainda mais o acesso ao crédito para pequenos produtores.
Além disso, o edital do programa Ecoforte será lançado com um valor histórico de R$ 100 milhões, destinado a apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Essa iniciativa visa beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares, promovendo a transição agroecológica e a sustentabilidade.
O plano também traz a ampliação do programa Mais Alimentos, que destinará R$ 12 bilhões para a compra de máquinas agrícolas, e a inclusão de agricultores familiares em fundos garantidores, fortalecendo o cooperativismo e a organização coletiva dos produtores.
Em termos de impacto, a última safra celebrou 1,7 milhão de contratos, um aumento de 18% no número de operações e 12% no volume contratado. Com o aumento de recursos para a safra 2024/2025, espera-se um crescimento ainda maior na produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
O programa Coopera Mais Brasil será implementado para fortalecer cooperativas da agricultura familiar, com um investimento de R$ 55 milhões. Além disso, o plano inclui o financiamento para a regularização fundiária de imóveis rurais, com um limite de R$ 10 mil e juros de 6% ao ano.
Criado por Lula em 2003, o Plano Safra da Agricultura Familiar disponibilizou a cada ano um volume maior de recursos, revolucionando permanentemente o setor. Principal responsável pelos alimentos que chegam à mesa das brasileiras e brasileiros, a agricultura familiar tornou-se, com Lula e Dilma, um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país.
O cenário no campo, que nos governos anteriores era de concentração de terras e exclusão da agricultura familiar do crédito e de outros instrumentos de política agrícola, mudou radicalmente com a chegada de Lula à Presidência. Os agricultores familiares passaram a contar com políticas integradas de crédito, assistência técnica, comercialização, seguro e garantia de preço.
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