A Cúpula da Amazônia, que acontece nesses dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA), faz parte da retomada das políticas públicas para a região amazônica que vêm sendo implementadas desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro tem como objetivo o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) e a definição de uma posição em comum pelos países em desenvolvimento que detêm reservas florestais.

Os presidentes dos países amazônicos divulgaram nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região.

A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal.

A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, comprometidos pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica. 

Leia aqui a declaração  na íntegra. 

Pouco antes da abertura da Cúpula, na última terça-feira (8), o presidente Lula disse que o evento é um marco na discussão sobre clima. “A história da defesa da Amazônia e da floresta, da transição ecológica, vai ter dois momentos: antes e depois desse encontro. Porque esse encontro é a coisa mais forte já feita em defesa da questão do clima”, disse Lula, durante o programa semanal conversa com o presidente. 

Assista à íntegra do Conversa com o Presidente desta terça-feira (8)

Legado dos governos Lula e Dilma 

Entre 2004 e 2015, o Brasil reduziu em 78% o desmatamento na Amazônia. Isso só foi possível com uma fiscalização rigorosa e oferta de alternativas econômicas sustentáveis às populações locais. Os recordes do Brasil em redução do desmatamento deram uma extraordinária contribuição à luta contra o aquecimento global.

Desmatamento na Amazônia cai 78% em 11 anos, um recorde

Prevenção e controle do desmatamento fazem Brasil protagonista nas negociações internacionais sobre clima e biodiversidade. 

Com Lula e Dilma, o desmatamento caiu como nunca na Amazônia Legal: dos 27.772 km² desmatados, em 2004, para 6.207 km² em 2015. Uma queda extraordinária de 78% em 11 anos. 

Entre as medidas que levaram à redução recorde estão a criação, em 2004, do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). A primeira fase do plano (2004-2008) implementou a criação de mais de 25 milhões de hectares de unidades de conservação federais e a homologação de 10 milhões de hectares de terras indígenas.

Na segunda fase (2009-2011), o PPCDAM intensificou o monitoramento e o controle do desmatamento, com ações de fiscalização e combate ao crime organizado. As operações foram realizadas conjuntamente pelo Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública, com apoio da Abin e do Exército.

Os governos do PT alcançaram sucesso no enfrentamento ao desmatamento ilegal na Amazônia, conseguindo o mais importante resultado global na redução de emissões de carbono.

Com esses ótimos resultados, o Brasil assumiu o protagonismo nas negociações internacionais sobre clima e biodiversidade, adotando uma postura ousada tanto de liderança, como na realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, quanto de proposição de metas voluntárias relevantes, como na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009, a COP15.

Desmatamento caiu de 27.772 km² em 2004 para 6.207 km² em 2015. | Foto: Ibama

Fiscalização e combate sem trégua

Operações Arco Verde Terra Legal e Arco de Fogo alteraram relações dos municípios com a Amazônia

Uma das principais ações de combate ao desmatamento promovidas por Lula e Dilma, a Operação Arco Verde Terra Legal levou alternativas sustentáveis a 43 municípios da Amazônia. O conjunto escolhido não se deu de forma aleatória: juntos, esses municípios respondiam, em 2009, por 53% do desmatamento na região.

A operação alterou o modelo econômico desses municípios, por meio de ações como regularização fundiária e ambiental, emissão de documentação para os trabalhadores rurais, acesso a crédito, atendimento da Previdência Social, assistência técnica especializada e difusão tecnológica. Mais de 200 mil pessoas foram beneficiadas.

Foram empreendidas 2,2 mil ações e investidos R$ 317 milhões no financiamento de atividades de agricultura e pecuária. Valeu a pena: a Operação Arco Verde levou a uma redução de 23% no desmatamento nesses 43 municípios.

A queda recorde do desmatamento na Amazônia ganhou outra protagonista de peso. Iniciada em 2008, a Operação Arco de Fogo concentrou-se no combate ao desmatamento e à violência, por meio de ações de segurança pública. A operação foi conduzida pela Polícia Federal em conjunto com o Ibama e a Força Nacional de Segurança Pública, envolvendo cerca de 300 agentes. Apenas na cidade de Tailândia, no Pará, a Arco de Fogo resultou em mais de R$ 23 milhões aplicados em multas e 23 mil metros cúbicos de madeira apreendida.

Governo federal promoveu ações de segurança pública e também investimentos para reduzir desmatamento. | Foto: Polícia Federal

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