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Golpistas de 1964 também eram contra o 13º

28/09/2018 12:31

Não é de hoje que as conquistas do povo trabalhador incomodam os setores conservadores da sociedade. Recentemente, um candidato a vice na chapa de um presidenciável disse que o 13º salário é uma “mochila nas costas de todo empresário”. Em 1962 – ano de sanção da lei da bonificação –, a manchete de um editorial do jornal O Globo afirmava: “Considerado desastroso para o país um 13º mês de salário”.

Atendendo a uma reivindicação histórica dos trabalhadores e desafiando esses setores, o presidente João Goulart sancionou a lei do 13º salário no dia 13 de julho de 1962.

O grande capital nacional e estrangeiro, o empresariado e a imprensa afirmavam que as empresas, sobrecarregadas, quebrariam e que a economia não suportaria. Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) se posicionou contra o 13º, afirmando que o benefício serviria para “alimentar com um excelente combustível a fogueira da inflação, que, pouco a pouco devora o país.”

A despeito das manifestações contrárias e dos alertas preocupados dos empresários, a bonificação se mostrou um propulsor da economia. Trabalhadores, comércio e indústria ganharam: o 13º salário elevou o poder de compra dos brasileiros e brasileiras, aquecendo o mercado de produtos e serviços.

O país vivia um momento de polarização. O presidente Jango era mau visto pelos conservadores pelo menos desde 1954 quando era ministro do Trabalho de Getúlio Vargas e acordou com os trabalhadores um aumento de 100% no salário mínimo. De autoria do deputado federal Aarão Steinbruch, do PTB, o projeto de lei tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados no ano anterior e aguardava sanção do Senado e do Executivo. Desde então, a pressão e a mobilização trabalhista pela gratificação de Natal se intensificara.

João Goulart acabaria deposto pelo golpe militar de 1964, dois anos depois da sanção da lei. Aarão Steinbruch foi cassado pelo AI-5, decreto dos anos de chumbo da ditadura, em 1968. Após a redemocratização, a Constituição Federal de 1988 instituiu o 13º salário no artigo que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

Atacar direitos trabalhistas em nome do lucro não é novidade, é um projeto. Para falar sobre “Trabalho e Democracia”, o quinto programa da Rádio Lula, o podcast do Instituto Lula, convidou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, e Antonio Carlos Carvalho, advogado e consultor da Fundação Perseu Abramo. Ouça aqui ou no seu tocador de podcast favorito.