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Políticas afirmativas dos governos de Lula e Dilma elevaram a autoestima da população negra

22/03/2017 15:16

Lula com estudantes da Unilab. Foto: Ricardo Stuckert

Dia 21 de março é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Para combater a desigualdade social e superar de vez o preconceito e a discriminação racial no Brasil, os governos de Lula e Dilma Rousseff promoveram, nos últimos 13 anos, políticas afirmativas importantes para estimular a luta contra o racismo e elevar a autoestima da população negra.

Das aulas de história e cultura afrobrasileiras às cotas no ensino superior e na administração pública, os avanços ajudaram na reparação histórica à população negra e no combate à perpetuação do racismo.

Foi também no Dia Internacional contra a Discriminação Racial, há 14 anos, que o então presidente Lula instalou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com o objetivo de promover políticas públicas para a população negra e combater a desigualdade racial no país.

As políticas afirmativas dos governos de Lula e Dilma deram resultados. O Censo 2010, por exemplo, trouxe uma surpresa. Pela primeira vez, brasileiros e brasileiras que se autodeclararam pardos e pretos apareceram como maioria: 50,7%. No censo anterior (ano 2000), maioria da população brasileira (53,7%) se declarava branca. Longe de um eventual aumento da taxa de natalidade, a explicação para o fenômeno está na elevação da autoestima da população negra, graças às políticas afirmativas iniciadas no Governo Lula e ampliadas por Dilma.

Entre 2003 e 2013, com Lula e Dilma, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, segundo o IBGE. Mesmo assim, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos – sinal de que as políticas afirmativas precisam avançar cada vez mais.

Essas políticas começaram a ser implantadas logo no começo do Governo Lula, com a sanção da Lei nº 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileiras nas escolas de todo o país. Mais tarde, veio a Lei nº 12.519, sancionada por Dilma em 2011, instituindo o 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra. A data homenageia o herói negro Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto pelas tropas portuguesas em 20 de novembro de 1695.

Caberia a Dilma a sanção de duas leis ainda mais ousadas, estabelecendo cotas para negros no ensino superior e nos concursos públicos federais.

Número de jovens negros no ensino superior cresceu três vezes com Lula e Dilma
Lula e Dilma triplicaram o número de estudantes negros no ensino superior. Em 2001, apenas 10,2% deles estavam na universidade. Em 2012, o percentual chegou a 37,4%, graças a ações como o ProUni, que oferece bolsas de estudo em faculdades e universidade privadas, a expansão da rede federal de ensino superior, e a ampliação do número de vagas nas universidades já existentes, como o Reuni.

Os negros ainda são minoria no ensino superior, mas a tendência é de reversão desse quadro, sobretudo graças à Lei 12.711. Sancionada pela ex-presidenta Dilma em agosto de 2012, a lei determina que as universidades federais destinem 50% de suas matrículas para estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas. Antes da lei ser aprovada, 18 das 58 universidades federais do país ainda resistiam em aplicar alguma política de cotas. Desde o vestibular de 2013, por força da legislação, todas as instituições aderiram e ajudaram a mudar o cenário das universidades brasileiras.

Para saber mais sobre as políticas afirmativas dos últimos 13 anos, acesse o site do Brasil da Mudança .