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Encontros: Falta republicanismo a nossa República?

16/12/2020 10:17

O Manifesto Republicano e a República brasileira 150 anos depois de sua publicação estiveram em debate no segundo episódio da série Encontros Instituto Lula. Em uma parceria com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a conversa reuniu nesta terça-feira (15) a historiadora Heloisa Starling e o analista político e diretor do Diap Antônio de Queiroz.

Presidente do Instituto Lula, Marcio Pochmann abriu o encontro lembrando a importância de “mergulharmos no passado para tentar entender o presente e contextualizar o futuro”. Nesse sentido, destacou o Manifesto Republicano de 1870 como alicerce do movimento político que levaria à fundação da República Federativa do Brasil anos mais tarde.

Em sua exposição, Antônio de Queiroz aprofundou essa ideia, colocando o documento como um marco na luta da federação brasileira por autonomia. O diretor do Diap ainda voltou quase meio século na história, evocando os constituintes de 1823, que tinham a expectativa de romper com o “modus operandi de Portugal” na primeira Constituição pós-Independência. A realidade, porém, foi bem diferente: os princípios democráticos não apareceram no documento de 1824.

Em relação ao Manifesto Republicano, Queiroz destacou a ênfase dada por seus autores ao aspecto federativo. A descentralização de poder combinada à preservação da integridade territorial representaria uma independência efetiva, em contraposição ao federalismo autoritário que se vivia. Anos mais tarde, em 1889, foi finalmente proclamada a República. Por ter sido fruto de um golpe, porém, não atendeu às demandas históricas do movimento. “A militarização da Nação tolhia a soberania popular”, resumiu o analista político. Por isso, ainda segundo ele, “o desejo de federalismo permanece latente”. 

Heloisa Starling complementou essa análise, caracterizando a República brasileira como “oca”, “vazia de princípios republicanos”. A historiadora ainda pontuou as duas principais questões abordadas pelo Manifesto Republicano: a distribuição do poder político e o grau de autonomia dos estados. Segundo ela, o documento trata a República como sinônimo de democracia, mas “recua diante da pergunta sobre quem será cidadão na República”.

Com todas as deficiências que os processos passados possam apresentar, Heloisa reafirmou a importância de resgatar nossa “herança libertária”, o que seria a única forma de viabilizar um projeto de liberdade para o futuro. Nesse sentido, Antônio de Queiroz recordou que os governos Lula e Dilma Rousseff cumpriram papel fundamental na fixação de preceitos democráticos e republicanos na sociedade brasileira. Como exemplos, citou o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e a criação de mecanismos de controle, como a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação. “Esses avanços são como travas que impedem que o governo federal avance no desmonte de políticas nacionais”, finalizou.

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