O ex-presidente Lula oficializou, em 23 de abril passado, em São Paulo, o Conselho África. Trata-se de um novo espaço criado pelo Instituto Lula para agrupar uma parte de seus colaboradores e parceiros empenhados na melhoria das relações do Brasil com o continente africano, e assim dinamizar nossas atividades.

O Conselho é consequência de quatro anos de trabalho do “Iniciativa África”, um dos projetos permanentes do Instituto Lula, que conseguiu se qualificar como ponto de encontro para dezenas de pessoas e instituições que desenvolvem atividades em direção à África nas mais diversas áreas.

A cooperação nos terrenos da educação, da saúde e da agricultura, o intercâmbio cultural, as ações em defesa da democracia, da paz e dos direitos humanos e o incentivo às relações comerciais entre a América do Sul e a África foram temas de centenas de encontros e reuniões ocorridas neste período, e incentivaram inúmeras atividades conjuntas e parcerias formais. Uma intensa agenda de conversas sobre esses temas gerou o Conselho África. Dele fazem parte historiadores, professores, estudantes, representantes de movimentos sociais, ex-ministros do governo Lula, jornalistas e representantes de ONGs e de importantes organismos multilaterais. Todas essas pessoas têm vínculos e trajetórias de contato consistentes com a África.

Esses colaboradores compõem uma representação significativa das centenas de amigos e parceiros que estiveram conosco nestes quatro anos de vida e que agora dão início a uma nova trajetória, à qual certamente virão se somar várias outras pessoas empenhadas em fortalecer os vínculos com a África. Hoje, são quarenta conselheiros. Ao passar os olhos pela lista abaixo, é possível verificar que não integram o Conselho os nossos amigos e parceiros que residem no exterior, em função das dificuldades para participar das atividades locais. Eles não foram esquecidos e integrarão uma lista à parte que receberá todas as informações sobre as atividades do Conselho.

Optamos, neste momento, por não convidar os companheiros que têm cargos em governos, pois precisamos preservar as características de uma organização não governamental como o Instituto Lula. Porém, é forçoso assinalar que as atividades da “Iniciativa África” sempre tiveram uma intensa sintonia com o governo da presidenta Dilma Rousseff e com as atividades de vários governos estaduais e municipais atentos ao que ocorre com os nossos vizinhos do outro lado do Atlântico.

E quando se fala do governo brasileiro, cabe uma deferência especial ao embaixador Paulo Cordeiro, o subsecretário para a África e o Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil: o trabalho da nossa “Iniciativa África” só conseguiu avançar e estabelecer as pontes necessárias com o governo brasileiro, com os embaixadores africanos no Brasil, com autoridades e representantes da sociedade civil de inúmeros países africanos, graças ao apoio pessoal, sempre incansável, consistente e solícito do amigo e parceiro Paulo Cordeiro. Profundo conhecedor da história, da cultura e das lutas dos povos da África, Paulo permanecerá como uma referência permanente para nosso Conselho, e tem a gratidão de toda a diretoria do Instituto Lula.

Ressalto também que não fazem parte do Conselho nenhum dos empreendedores e empresários que nos últimos anos tiveram a coragem de desbravar o continente africano. Embora um dos focos do nosso trabalho seja a colaboração com os empreendimentos que ajudem o desenvolvimento social do continente e tenhamos feito uma boa quantidade de contatos e amigos neste período, avaliamos que seria muito difícil, e pouco isento, selecionar algum deles para assumir o Conselho.

FUNCIONAMENTO

O Conselho África prevê realizar reuniões gerais a cada trimestre. A elas podem ser eventualmente convidados, na qualidade de observadores, parceiros e amigos que possam contribuir com assuntos em pauta, assim como aqueles colaboradores que vivem no exterior e estejam de passagem pelo Brasil.

Convocaremos em vários momentos reuniões e encontros mais restritos, com parte dos conselheiros, envolvidos em alguma pauta específica da conjuntura ou na preparação de seminários e conferências temáticas ao longo do ano. Chamamos de “Conversas sobre África” o nosso ciclo de debates a ser intensificado a partir de agora e já com nova edição em 26 de maio, uma palestra do embaixador Celso Amorim.

Nosso maior contato, porém, se dará através da internet. Já foi formado o grupo do Conselho via e-mails, logo será também constituído o grupo no Facebook, para aqueles que o utilizam. Serão grupos fechados, apenas para os conselheiros trocarem informações, ideias, desafios. Mas manteremos um perfil aberto do “Iniciativa África” no Facebook para contato entre todos aqueles, do Brasil e do mundo, interessados pelas coisas da África. Nosso espaço aqui no site do Instituto Lula também será incrementado. Esse foi um dos motivos para incluir em nosso Conselho vários jornalistas africanistas.

Vale ressaltar que o Conselho principia seus trabalhos com uma importante representação de organismos multilaterais e ONGs com atuação na África, como o Centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos (WFP), o UNICEF, a FAO, o Rio + Centro para o Desenvolvimento Sustentável, a Fundação Bill & Melinda Gates, a Articulação Sul e o BRICS Policy Center. A todos eles, nossos agradecimentos especiais.

Outras representações de importantes instituições poderão ser chamadas a integrar o Conselho, como a “Médico Sem Fronteiras”, que desenvolve um trabalho extraordinário nas regiões mais pobres do mundo e em particular na África. Essas organizações só não estão representadas desde já por impossibilidade estatutária, mas permanecem como nossos parceiros indispensáveis.

PARCERIAS

É bom lembrar que a “Iniciativa África”, além do Conselho, já formalizou cinco acordos, convênios ou memorandos de intenções com alguns desses e outros parceiros do Brasil e da África.

O principal deles foi estabelecido em junho de 2013, quando o ex-presidente Lula assinou uma parceria com as principais instituições de integração do continente, a União Africana, e sua agência de desenvolvimento, o NEPAD, a primeira com sede em Adis Abeba, capital da Etiópia, e a segunda em Johanesburgo, capital da África do Sul. Deste mesmo acordo faz parte a FAO, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, sediada em Roma e dirigida pelo brasileiro José Graziano da Silva. O objetivo desta parceria é desenvolver ações para colaborar para a erradicação da fome no continente até o ano de 2025. Uma coordenação, reunindo os quatro parceiros, trata de concretizar as decisões do acordo, através de um Plano de Ação em cinco países africanos: Etiópia, Malauí, Angola, Níger e Senegal. Os programas de proteção social do Brasil são uma importante referência para os africanos no enfrentamento deste desafio.

Também firmamos um importante acordo de cooperação com o Centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos, o WFP, dirigido no Brasil pelo agora conselheiro Daniel Balaban. Além dele, o Instituto Lula estabeleceu parcerias formais com a Fundação Eduardo dos Santos, de Angola; com o Centro Internacional de Promoção dos Direitos Humanos, da Argentina, e com o Instituto Brasil – África, de Fortaleza. Deste acordo também faz parte o NEPAD, da União Africana.

Neste momento estamos prestes a assinar outros quatro acordos importantíssimos, com a UNICEF, o PNUD, a Fundação Bill & Melinda Gates e o BRICS Policy Center, ligado à PUC/RJ. Através do site do Instituto Lula, todos os avanços serão noticiados.

Outro destaque na lista de conselheiros deve ser dado aos representantes dos movimentos sociais. Foram convidados aqueles que têm desenvolvido algum trabalho em direção à África e realizaram algum trabalho conosco nestes quatro anos. Casos da CONEN – Coordenação Nacional das Entidades Negras, do Movimento dos Pequenos Agricultores – ligado ao MST e a Via Campesina-, dos sindicatos dos bancários de São Paulo e dos metalúrgicos do ABC, da Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional, do Grupo Cultural Olodum e dos quilombolas.

Por fim, é indispensável registrar o nosso orgulho por contar com uma bancada de historiadores e professores que reúne alguns dos principais estudiosos brasileiros da África e outros jovens mestres africanistas. Foram eles que deram substância e conteúdo para quase tudo o que falamos e fizemos neste período. Ter no Conselho África os professores Alberto da Costa e Silva, Beluce Bellucci, Fernando Mourão de Albuquerque, João Bosco Monte, Kabengele Munanga, Ladislau Dowbor, Luiz Felipe de Alencastro, Paulo Esteves e Suhayla Kalil, além de uma honra, é a certeza de que a base teórica das nossas próximas atividades estará garantida.

Enfim, começou um trabalho enorme, com enormes perspectivas. Fica aqui registrado o agradecimento a todos os conselheiros que se dispuseram a dedicar parte da sua energia, conhecimento e tempo a este desafio. Em especial, aos ex-ministros do governo Lula: Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães, Franklin Martins, Miguel Jorge, Matilde Ribeiro e Márcia Lopes, alguns dos principais formuladores e executores da agenda África entre 2002 e 2010 e que mantém firmes seus pés no continente até hoje.

Celso Marcondes

Diretor para África do IL

CONSELHO ÁFRICA

Alberto da Costa e Silva (Historiador, membro da Academia Brasileira de Letras)

Alexandra Loras (Jornalista, ativista social, consulesa da França em São Paulo)

Ana Fonseca (Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp)

Beluce Bellucci (Professor do Centro de Estudos Afro-Asiáticos, Universidade Cândido Mendes)

Bianca Suyama (Relações Internacionais, coordenadora executiva do Centro de Estudos e de Articulação da Cooperação Sul-Sul​​) ​

Celso Amorim (Embaixador, ex-ministro ministro das Relações Exteriores e da Defesa)

Clara Ant (Arquitetura, diretora do Instituto Lula)

Daniel Calazans (Metalúrgico, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)

Daniel Balaban (Economista, diretor e representante no Brasil do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos- WFP)

Fátima Mello (Historiadora, coordenadora da FASE - Solidariedade e Educação)

Fernando Mourão de Albuquerque (Professor da USP e da Universidade Independente de Angola)

Flávia Antunes (Relações Internacionais, gerente da Global Health Strategies da Fundação Bill & Melinda Gates)

Flávio Carrança (Jornalista, diretor do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo)

Franklin Martins (Jornalista, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social)

Kabengele Munanga (Professor de antropologia da FFLCH – USP)

Gary Stahl (Relações Internacionais, representante da Unicef no Brasil)

​Gilberto Afonso Schneider (Técnico agropecuário, Diretor do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA)​

Gilberto Leal (Pedagogo, diretor da Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN)

Helena Tavares (Relações Internacionais, mestranda da Universidade de Colúmbia, EUA)

Iole Ilíada (Geógrafa, vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo​)

Ivone Maria da Silva (Bancária, secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo)

João Bosco Monte (Professor da Universidade de Fortaleza, presidente do Instituto Brasil-África)

João Cesar Belisário (Jornalista, representante no Brasil da revista angolana África 21)

João Jorge Rodrigues (Advogado, presidente do Grupo Cultural Olodum)

José Vicente (Advogado, professor e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares)

Ladislau Dowbor (Professor titular em Economia e Administração, PUC – SP - Pós-Graduação)

Luiz Felipe de Alencastro (Historiador, professor titular da Fundação Getúlio Vargas)

Márcia Lopes (Assistente social, consultora da FAO, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

Marcos Lopes (Relações Internacionais, consultor em Cooperação Humanitária da FAO)

Matilde Ribeiro (Professora doutora da Unilab, ex-ministra da Integração Racial)

Maya Takagi (Engenheira, secretária de Relações e Internacionais da EMBRAPA)

Miguel Jorge (Jornalista, ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)

Mônica Valente (Psicóloga, secretária de Relações Internacionais do PT)

Natália da Luz (Assistente de Comunicação Pública da ONU, jornalista do Site Por dentro da África)

Paulo Esteves (Professor da PUC-RJ e supervisor-geral do BRICS Policy Center)

Rômulo Paes (Médico, diretor do Rio+ Centro para o Desenvolvimento Sustentável)

Salem Nasser (Professor e coordenador do Centro de Direito Global da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas)

Samuel Pinheiro Guimarães (Embaixador, ex-secretário geral do Itamaraty, Instituto Rio Branco)

​Suhayla Khalil (Professora da Escola de Sociologia e Política de São Paulo - ESPSP)

Tamires Gomes Sampaio (Estudante, presidenta do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e integrante da Juventude da CONEN)