O sindicalismo teve um papel fundamental na moldagem da atual democracia brasileira. Democracia no ambiente de trabalho — onde boa parte dos cidadãos passa a maior parte do dia — se reflete em democracia na sociedade.
27/09/2018 12:09
O sindicalismo teve um papel fundamental na moldagem da atual democracia brasileira. Democracia no ambiente de trabalho — onde boa parte dos cidadãos passa a maior parte do dia — se reflete em democracia na sociedade. Nos anos 1940, Getúlio Vargas cria a contribuição sindical compulsória, o que foi uma maneira de manter o sindicalismo sob certa tutela estatal. Essa forma de financiamento dos sindicatos valeu até 2017, quando a reforma trabalhista liberal do governo Temer tornou a contribuição facultativa, criando um modelo único de financiamento sindical: o trabalhador escolhe se quer ou não contribuir com o sindicato e independentemente de sua decisão ele se beneficia das conquistas sindicais. Em outros países, onde a contribuição é voluntária, o trabalhador escolhe o sindicato de sua preferência e apenas os sindicalizados se beneficiam das conquistas de suas organizações.
Os direitos de negociação coletiva, liberdade e autonomia sindical são geradores da consciência da classe trabalhadora como um todo, buscam um maior equilíbrio entre o capital e o trabalho e portanto conferem um avanço inestimável à democracia. Essa luta da classe trabalhadora também é uma luta pela cidadania e por um estado com instituições fortes e legitimadas pela soberania popular. É preciso ir mais além do voto para garantir uma democracia sólida e duradoura.
Segundo dados do Dieese, só no primeiro semestre deste ano, os sindicatos perderam 80% de suas receitas em função da reforma trabalhista. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considerou a medida "antissindical". Essa fragilização dos sindicatos tem como alvo último o trabalhador. Não é coincidência que um dos candidatos liberais na atual disputa presidencial declarou com todas as letras ao Jornal Nacional: "o trabalhador vai ter de escolher se ele quer direitos ou se quer emprego". Desagregar a união entre trabalhadores é uma forma de ataque à democracia, por fragilizar ainda mais a mão de obra frente ao poder patronal.
Neste quinto programa da Rádio Lula, Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e Antonio Carlos Carvalho, advogado e consultor da Fundação Perseu Abramo falam sobre Democracia e Trabalho.
Você pode ouvir ou baixar o podcast abaixo e também no seu tocador de podcasts favorito.
Se você gostou do tema, leia também:
RBA: Matéria da Rede Brasil Atual sobre queda na receita dos sindicatos
Conjur: Opinião: custeio sindical e contribuição compulsória
FPA: Acompanhe o noticiário da Fundação Perseu Abramo
E ouça o excelente podcast Salvo Melhor Juízo sobre a Reforma Trabalhista: