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Tirar autonomia da CGU enfraquece combate à corrupção

01/11/2018 18:25

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Hoje foi noticiado que o Ministério da Justiça se transformará em um “superministério ” pois além das estruturas da Justiça, Segurança Pública (inclusive a Polícia Federal) o ministro nomeado também terá sobre seu teto o Ministérios da Transparência e Controladoria-Geral da União, além do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que hoje é ligado ao ministério da Fazenda 

Criada em maio de 2003 pelo presidente Lula, a Controladoria Geral da União (CGU) é o órgão de controle interno do governo federal, atuando na defesa do patrimônio e na transparência da gestão. Realizando ações de auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria a CGU cumpria um importante papel no combate à corrupção e no controle das coisas públicas.

Durante os anos Lula e Dilma a CGU fiscalizou obras, órgãos e o governo. De 2003 a 2014, através do Programa de Fiscalização por Sorteio Público, foram auditados 2144 municípios brasileiros. Correspondente a 38% do total. Mais de 4800 servidores foram expulsos e apenas no ano de 2012 R$ 468 milhões foram devolvidos aos cofres públicos. 

Após o impeachment da presidenta Dilma a CGU já havia sofrido um golpe ao se tornar no Ministérios da Transparência e Controladoria-Geral da União. A Controladoria perdeu autonomia.

“Se a ideia era o fortalecimento do órgão, nos parece que a medida adotada pelo Presidente interino foi justamente em sentido oposto: haverá a supressão da autonomia. O combate à corrupção no âmbito do Poder Executivo federal ficará claramente prejudicado, pois a atuação do Ministério é diretamente subordinada à presidência da república”, afirma Fernanda Ravazzano em artigo para o site JusBrasil .

Ao concentrar ainda mais a CGU o combate à corrupção fica ainda mais enfraquecido. Afinal como ela investigaria o próprio ministério? Apesar da empolgação dos envolvidos  é com muita preocupação que a população brasileira teria que olhar esse “superministério”.