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Defender o Bolsa Família é defender as brasileiras

20/10/2021 10:59

Foto: Sérgio Amaral

Do PT

Existem várias formas de falar sobre os 18 anos do Bolsa Família. Destacar os dados irrefutáveis — durante os governos do PT, 36 milhões de pessoas foram retiradas da extrema pobreza. Reforçar como o benefício, o aumento real do salário mínimo e o investimento na agricultura familiar tiraram o país do mapa da fome. Denunciar como o governo Bolsonaro pretende desmontar essa política de Estado para dar lugar a uma medida desesperada e populista.

No entanto, em um país onde o bolsonarismo criou “paredes nos ouvidos”, os fatos e os dados não bastam. É preciso retomar conceitos básicos da humanidade — que vão além da disputa partidária e ideológica.

Uma política de transferência de renda que tem como princípio a dignidade do ser humano, que mobiliza todo aparato burocrático e estatal para garantir que pessoas saiam da linha da pobreza e da miséria, chegar a quase vinte anos no Brasil é um feito histórico. Um patrimônio nacional. É praticamente uma geração inteira, de 36 milhões de pessoas, que não passaram fome, colocaram suas crianças na escola e garantiram a elas acesso à saúde básica. 

Uma dignidade que Bolsonaro está colocando um fim.

Meu Deus, era uma mulher

Nesta semana, as redes sociais foram inundadas pelo vídeo em que pessoas estavam desesperadas atrás de um caminhão de lixo, catando comida entre os detritos. Corriam, nem examinavam e pegavam com voracidade. E elas eram mulheres.

Essa cena, que resume o país nas mãos do governo Bolsonaro, sintetiza quem são as principais prejudicadas com o fim do programa Bolsa Família e a volta da fome.

A inflação do preço dos alimentos, a queda no consumo de carne, o aumento dos preços de carne de terceira, a supervalorização do preço de osso, o aumento da conta de luz, do gás, do custo de vida atingem em cheio os lares liderados por mulheres.

E não para por aí.

Economistas apontam um “dado oculto” que expõe ainda mais a vulnerabilidade social das mulheres frente à crise econômica. A categoria “desalentada”, ou seja, daquelas pessoas que “desistiram” de procurar emprego. No final de 2020, a taxa de desemprego dobrou e a categoria de desalento quadruplicou, sendo a maioria de trabalhadoras — que as empurra cada vez mais para trabalhos precarizados e super explorados, atingindo sobretudo as mulheres negras. Essa realidade estampada hoje, no prato vazio das famílias brasileiras, e no desespero das mulheres trabalhadoras, é justamente o ciclo de pobreza que o programa Bolsa Família buscava combater.

Uma política complexa que vai muito além do valor financeiro que cai na conta mensalmente, porque mobiliza diversos setores do poder público (educação, saúde, trabalho, cultura, etc) no atendimento às necessidades básicas de cada família — com projetos de geração de renda e autonomia financeira que transformaram a vida de milhões de brasileiros e brasileiras — sendo que mais de 90% dos cartões eram em nome de mulheres, para que elas garantissem as crianças na escola e pudessem optar por sair de situação de violência contra elas e sua família.  E, não por acaso, as mães solos correspondiam à maior parte dos beneficiários (40%).

Auxílio Brasil: “se tá ruim, pode piorar”

Esse lema do governo Bolsonaro, quando se trata de mulheres e crianças, é bastante aplicável. O desmonte do Bolsa Família vai dar lugar a uma medida desesperada e despreparada que vai expor ainda mais as famílias a situações de vulnerabilidade. O texto da Medida Provisória que cria esse auxílio está sendo produzido para ser votado no Congresso.

E a proposta já apresenta absurdos:

1) Só para quem é CLT

O auxílio será pago apenas para quem tiver emprego formal. Isso porque a Reforma Trabalhista ampliou a precarização, jogando pessoas no mar da informalidade e chamando de “empreendedorismo”. A maioria dos beneficiários (93%) são mulheres: a pandemia deixou mais da metade das trabalhadoras fora do mercado de trabalho e elas são maioria nas ocupações informais, além de ganhar menos. 

2) Fim da creche pública para todas

Só terão direito à creche os filhos das beneficiárias que conseguirem um trabalho com carteira assinada. A medida prevê um “auxílio-creche” para os filhos de trabalhadoras informais, que não poderão usar a creche pública, nem conveniada.

3) Fim do direito à educação infantil universal

Quando o governo vincula o acesso à educação infantil à empregabilidade da mulher, ele retira um direito que é da criança, não da mãe. E desarticula toda a política de atenção à primeira infância colocada em prática com o Brasil Carinhoso a partir de 2012, além de abrir espaço para verdadeiros “depósitos de crianças”.

“Na prática retiram todo o financiamento público diferenciado para a inclusão de crianças do Bolsa Família e criam o Auxílio Criança Cidadã para pagamento integral ou parcial de mensalidades em creches privadas. Exclusivamente para as privadas, não podem ser públicas nem conveniadas. É uma total distorção, em especial porque a preocupação não é com o direito da criança nem com a ampliação da oferta de educação infantil”, explica Teresa Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social.

Por fim, o projeto de Bolsonaro que visa dar fim ao Bolsa Família não é apenas uma “troca de nome”, ou a disputa de um legado, é o desmonte completo da lógica de inclusão social que tem um olhar transversal para a família: da mulher, das crianças e dos jovens. O desespero de seu governo em tratar apenas de valores, desmontando políticas públicas consolidadas, revelam o descaso com a vida das famílias e a dignidade do povo brasileiro. Uma medida que desnuda o presidente de caneta Bic que assina a própria alcunha: genocida.

Ana Clara Ferrari, Agência Todas