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MACROECONOMIA


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Anos de crescimento, inflação na meta e queda da dívida líquida

Com Lula e Dilma, o Brasil ficou mais rico - por qualquer critério de evolução do PIB (soma de todas as riquezas produzidas pelo país em determinado ano). O crescimento real do PIB foi de 45%: de R$ 6,5 trilhões em 2002 para R$ 9,4 trilhões em 2015, quando medido a preços de 2022. No mesmo período, o PIB real por habitante cresceu 24%: de R$ 37,0 mil em 2002 para R$ 46,0 mil em 2015, também a preços de 2022.

A inflação média caiu 31% em se comparando os governos FHC e os governos petistas, de 2003 a 2015, e só não se manteve dentro da meta por um ano durante o governo Dilma, em 2015. As contas ficaram equilibradas: zeramos a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a dívida líquida caiu mais de 40% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2015.

Lula, em 2008, enfrentou uma grave crise internacional, mas a solidez fiscal do Brasil criou o alicerce firme para os investimentos públicos e privados, o crescimento econômico e a geração de empregos.

O investimento público médio aumentou¹ de 3,21% do PIB no governo FHC, entre 1995 e 2002, para 3,44% do PIB nos 13 anos dos governos de Lula e Dilma. No período de 2016 a 2021, nos governos de Temer e Bolsonaro, a taxa média de investimento público caiu para 2,27% do PIB. O investimento estrangeiro direto subiu de US$ 16,6 bilhões em 2002 para US$ 64,7 bilhões em 2015.

Economia forte é a base do desenvolvimento sustentável do Brasil

Economia forte é a base do desenvolvimento sustentável do Brasil

PAC construiu R$ 3,3 trilhões em obras e estatais bateu recorde de investimentos

O que era entrave ao crescimento virou oportunidade de crescimento nos governos Lula e Dilma. Se os governos anteriores abandonaram a construção e a manutenção de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas e refinarias, a solução dos governos democráticos e populares foi dotar o país da infraestrutura necessária para crescer cada vez mais. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fez do Brasil um imenso canteiro de obras, baseado em investimentos públicos, atraindo o investimento privado e parcerias público-privadas. Além disso, o PAC gerou muitos empregos na construção civil. O emprego no setor cresceu acima do conjunto da economia, gerando elevada demanda por trabalhadores de baixa qualificação de mão de obra, ação que possui alto caráter distributivo.

O PAC transformou o Brasil num canteiro de obras estratégicas, como a recuperação do porto de São Francisco do Sul (RS) | Foto: Blog do Planalto/PR

AO PAC transformou o Brasil num canteiro de obras estratégicas, como a recuperação do porto de São Francisco do Sul (RS) | Foto: Blog do Planalto/PR

Segundo a FGV, nos 13 anos dos governos Lula e Dilma, o investimento médio anual das estatais foi de 1,40% do PIB, enquanto nos governos de FHC foi de 1,12%. Já nos governos de Temer e Bolsonaro, entre 2016 e 2012, essa média foi ainda menor, de 0,88% do PIB.

Investimento: Crescimento Elevado

Investimento: Crescimento Elevado

Vencendo as crises


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Com mais investimentos e expansão do mercado interno, Lula e Dilma blindam o Brasil contra crises internacionais

O Brasil talvez tenha sido o país que melhor resistiu à crise mundial iniciada em 2008 – e o povo brasileiro, um dos que menos sofreu com o segundo maior desastre econômico da história do capitalismo. Mas como conseguimos sobreviver ao tsunâmi que arrasou tantas economias ao redor do mundo? Em primeiro lugar, naquele ano o Brasil tinha US$ 200 bilhões em reservas internacionais em média² (contra os US$ 36,4 bilhões em média no segundo mandato do governo FHC, que eram incapazes de resistir a uma ventania mais forte). Além disso, Lula rasgou a receita neoliberal: pisou no acelerador em vez do freio, manteve investimentos, preservou conquistas sociais, ampliou o crédito, reduziu impostos. Em pronunciamento histórico, pediu ao povo que continuasse comprando com responsabilidade, para preservar o mercado interno. O povo atendeu. E já em 2010 o PIB teve crescimento recorde de 7,5%.

Evolução das Reservas Internacionais

Evolução das Reservas Internacionais

Em 2002, o Brasil ocupava a 12ª posição no ranking global de economias, medido pelo PIB em dólar; em 2011, chegou a ser a sexta maior economia do mundo³; e, em 2008, ganhou o selo de “grau de investimento” das agências de classificação de risco⁴.

Além disso, a dívida pública líquida, mais importante indicador fiscal de um país, seguiu em queda durante todo o segundo governo Lula e o primeiro governo Dilma, partindo de 62%, em 2002, para 34% do PIB em 2014⁵.

No governo Bolsonaro, a economia brasileira regrediu e passou a ser a 13ª economia do mundo.⁶

A ousadia que deu certo: “Vamos enfrentar a crise de cabeça erguida”

No receituário neoliberal, crise se enfrenta com corte em programas sociais e investimentos públicos, gerando desemprego e pobreza. Mas não no Brasil de Lula e Dilma. Apesar da gravíssima crise mundial que enfrentaram no período, o rendimento médio real do trabalhador bateu seguidos recordes⁷, chegando a R$ 1.727 em 2015 – crescimento de 43% desde o início do governo Lula. Também com Dilma, 1,1 milhão de empregos foram criados apenas em 2013. A taxa de desemprego caiu para 7,0%, em 2014. Tal desempenho levou o jornal New York Times a perguntar, em 21 de janeiro de 2014: “O exemplo do Brasil nos faz levantar a questão que não colocamos suficientemente no nosso país [Estados Unidos]: de que serve o crescimento econômico se ninguém tem emprego”?

Neoliberalismo derruba PIB e eleva desemprego na Europa

Ao contrário do Brasil, países da Europa seguiram a receita neoliberal: cortar “custos” sociais e deixar o mercado agir livremente. A mesma fórmula que os adversários dos governos Lula e Dilma defendem até hoje para o Brasil. Resultado: baixo crescimento ou retração do PIB na Europa – e desemprego em alta. Enquanto o Brasil cresceu 3,0% em 2013, a poderosa Alemanha contentou-se com 0,4%. A França parou em 0,6%. O Reino Unido cresceu 2,2%, mas a Grécia despencou 3,7%. Na média, o continente europeu cresceu apenas 1,2%. As consequências são desastrosas: povos como os gregos e os espanhóis amargaram taxas de desemprego de mais de 26%, enquanto o Brasil comemorava o pleno emprego.

Taxa Desemprego

Taxa Desemprego

O PT não quebrou o Brasil: compromisso com a estabilidade


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Pessimistas pregaram caos e medo, mas Brasil seguiu trajetória de estabilidade econômica e crescimento com Lula e Dilma

A arma dos adversários era o medo. Diziam que Lula e o PT levariam o Brasil ao caos: fuga em massa de empresários, hiperinflação, descontrole dos gastos públicos, quebradeira geral. Pois aconteceu o contrário. Lula e Dilma mantiveram a inflação sob controle, garantiram o superávit primário, reduziram a dívida pública, administraram a taxa de juros na perspectiva de sua gradual redução e no apoio à indústria nacional. O quadro de restrição à economia brasileira imposto pela dívida externa foi superado, o Brasil acumulou reservas internacionais, fundamentais para a estabilidade de um país emergente, e se tornou credor do FMI.

Mas a arma dos adversários continuava sendo o medo. Lembra do "não vai ter Copa, não vai ter estádio, não vai ter aeroporto"? Pois é. Só em 2013 eles profetizaram o apagão elétrico, a hiperinflação do tomate, a crise do desemprego, e muitos outros desastres e retrocessos. Mas, em vez da catástrofe, veio o crescimento econômico com solidez fiscal e redução da pobreza e da desigualdade.

Contra o pessimismo, ousadia. Lula saneou as contas públicas e estimulou o investimento público e privado em obras como o Projeto São Francisco. | Foto: Adalberto Marques/MI

Contra o pessimismo, ousadia. Lula saneou as contas públicas e estimulou o investimento público e privado em obras como o Projeto São Francisco. | Foto: Adalberto Marques/MI

Lula herdou de FHC uma inflação média de 9,1% ao ano, com pico de 12,5% em 2002. Nos oito anos de governo Lula (2003-2010), a inflação média anual caiu para 5,8%. Com Dilma, o Brasil chegou a uma década de inflação sob controle. A taxa de juros também caiu, de 25,0% no final do governo FHC (2002) para 10,75% no final do governo Lula (2010)⁸, fechando 2013 em 9,5%.

A dívida pública líquida despencou de 59,9% do PIB em dezembro de 2002 (com FHC) para 38,0% em dezembro de 2010 (com Lula) e 33,8% em 2013 (com Dilma).

Dívida Bruta e Líquida caíram em 2013

Dívida Bruta e Líquida caíram em 2013

Solidez Fiscal: resultado primário

Solidez Fiscal: resultado primário

Solidez macroeconomia sustenta patamares menores de juros reais

Solidez macroeconomia sustenta patamares menores de juros reais

Descontrole inflacionário e deterioração das finanças marcaram os anos anteriores ao governo Lula, que recebeu o país num ambiente de fragilidade macroeconômica. A forte desvalorização do real resultou no descontrole da inflação (que pulou de 7,7% em 2001 para 12,5% em 2002) e na rápida deterioração das finanças do país. A dívida líquida do setor público saltou de 52% para 60% do PIB em apenas um ano (entre 2001 e 2002). Além da má gestão econômica do governo FHC, entrou em cena o eterno medo, por parte do mercado, de que Lula fosse eleito presidente. Por ironia, a eleição de Lula colocou o Brasil nos trilhos.

Fundamento Sólidos: Inflação sobre controle

Fundamento Sólidos: Inflação sobre controle

Como Lula colocou o Brasil nos trilhos

Entre 2003 e 2005, Lula arrumou a casa. Cumpriu os compromissos com a estabilidade assumidos durante a campanha, na histórica Carta aos Brasileiros, reduzindo a inflação e o endividamento do setor público. Entre 2006 e 2008, foi a vez de uma forte política desenvolvimentista, com foco na aceleração do crescimento e no aumento do emprego e do investimento. Entre 2009 e 2010, Lula adotou uma série de medidas para combater os impactos da crise internacional iniciada no final de 2008: mais investimento público, ampliação do crédito para empresas e pessoas físicas, redução de impostos sobre diversos setores e produtos, manutenção do mercado interno de consumo. Políticas que foram aprofundadas pela presidenta Dilma e explicaram o sucesso da economia brasileira. Ganharam as grandes, mas também as micro e pequenas empresas. Ganharam as classes A e B, mas principalmente a classe C e os mais pobres.

Autonomia na gestão econômica


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Brasil se impôs e conquistou autonomia na gestão econômica

Antes de Lula, o Brasil não mandava no Brasil. Houve até um ministro das Relações Exteriores do governo que o precedeu que aceitou tirar os sapatos para entrar nos Estados Unidos. De tempos em tempos, o(a) representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) desembarcava no Brasil com a temida maletinha preta nas mãos, para conferir se o país estava fazendo a lição de casa. E para puxar a orelha dos dirigentes, caso o governo estivesse, por exemplo, gastando muito dinheiro com políticas sociais. Isso mudou quando Lula chegou à Presidência. Aprendemos, então, a falar grosso com os credores – que inclusive passaram a dever dinheiro ao país – e nos acostumamos a ser ouvidos.

Solidez e independência na gestão macroeconômica foram garantidores dos avanços no mundo do trabalho. | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Solidez e independência na gestão macroeconômica foram garantidores dos avanços no mundo do trabalho. | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Às vésperas da eleição de Lula, no final de 2002, o Brasil tinha apenas US$ 37,8 bilhões em reservas internacionais e uma dívida externa quatro vezes maior: US$ 165 bilhões⁹. Muita gente achava que a dívida era impagável – até que Lula mostrou que não era. Pela primeira vez em 500 anos, o Brasil deixava de ser devedor para ingressar no seleto time dos credores internacionais. O país, que era obrigado a cortar investimentos, empregos e programas sociais para cumprir as metas do Fundo Monetário Internacional (FMI), passou a ser dono do próprio nariz. Passou a ter mais de US$ 300 bilhões em reservas a partir de fevereiro de 2011. Escolheu crescer com distribuição de renda, e ainda emprestava dinheiro ao FMI.

Reviravolta: Lula paga dívida com o FMI e Brasil entra no seleto grupo de credores do Fundo Monetário Internacional no período

Em 2002, o governo FHC foi mais uma vez ao FMI para poder fechar as contas do ano. Recebeu um empréstimo de US$ 30 bilhões¹⁰. Em 2005, o governo Lula tomou a decisão histórica: quitou o restante da dívida contraída por FHC e livrou o país das exigências do FMI. Em 2009, pela primeira vez na história, o Brasil emprestou dinheiro ao Fundo: US$ 10 bilhões para ajudar países emergentes em meio à crise internacional¹¹. Em 2012, novo empréstimo de US$ 10 bilhões, agora para a zona do euro – com uma exigência: participação mais efetiva dos países em desenvolvimento nas decisões do Fundo.

Crescimento das Exportações intra-blocos do Mercosul

Crescimento das Exportações intra-blocos do Mercosul

Alca sai de cena com fortalecimento de bloco econômico sul-americano

Com Lula, o Brasil sepultou a Associação de Livre Comércio das Américas (Alca), defendida pelos Estados Unidos e pelo governo anterior. Na prática, a Alca atrelaria o país aos interesses comerciais norte-americanos. Sem abrir mão do intercâmbio com os Estados Unidos e a União Europeia, o Brasil fortaleceu as trocas comerciais com o Mercosul, estreitou também as relações com o continente africano, a Índia e a China. Ao lado dos demais países que formam os BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil consolidou não só uma forte parceria comercial, mas também uma importante articulação política, com propostas inovadoras para enfrentar os problemas econômicos mundiais.

Exportações – Brasil

Exportações – Brasil

Crédito para todos


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Crédito para empresas e famílias cresce 7 vezes com Lula e Dilma e atinge a marca histórica de R$ 2,7 trilhões

Antes de Lula, o Brasil tinha medo de crescer. E muito medo que as empresas prosperassem. E mais medo ainda que as famílias melhorassem de vida. Só o medo explica a modesta oferta de crédito disponível na era FHC: média mensal de apenas R$ 360 bilhões em 2002. Pode parecer muito, mas é quase nada para um país da grandeza do Brasil. Lula quadriplicou esse volume, para R$ 1,6 trilhão em 2010. Já em 2015, havia nada menos que R$ 3,1 trilhões circulando na economia, em forma de empréstimo para empresas e famílias. Com Lula e Dilma, o Brasil perdeu de uma vez por todas o medo de ser grande¹².

Crédito para todos

Crédito para todos

Lula apontou e enfrentou a contradição: o Brasil era um país capitalista sem capital – nem para investimento, nem para consumo. Em 2004-2005, o país experimentou o início da expansão acelerada do crédito, tanto para as empresas quanto para as pessoas físicas. E a oferta não parou de crescer. A forte redução da taxa de juros promovida pelo governo Lula (de 25,0% em dezembro de 2002 para 10,75% em dezembro de 2010¹³) disponibilizou mais crédito para as pessoas jurídicas. Para as pessoas físicas, a principal inovação foi a introdução e a difusão do crédito consignado, em atendimento à reivindicação das centrais sindicais.

Crédito habitacional acompanha dinamização da construção civil
Crédito habitacional acompanha dinamização da construção civil

Crédito habitacional acompanha dinamização da construção civil

Bancos públicos responsáveis por mais da metade dos financiamentos

Os bancos públicos ganharam participação de mercado desde a crise financeira de 2008, quando os bancos privados se retraíram. E se tornaram ainda mais agressivos em 2012, atendendo a determinação da presidenta Dilma de cortar os juros para forçar a competição no mercado bancário. Em 2015, mais da metade do crédito existente no país era de origem estatal.

Com o Minha Casa, Minha Vida a Caixa reformulou sua política de crédito habitacional beneficiando setores de baixa renda | Foto: Blog do Planalto/PR

Com o Minha Casa, Minha Vida a Caixa reformulou sua política de crédito habitacional beneficiando setores de baixa renda | Foto: Blog do Planalto/PR

O certo é que o Brasil tem um sistema financeiro robusto e, aos poucos, os bancos privados voltaram a acreditar no Brasil naquele período, assumindo posturas mais agressivas na oferta de crédito e recuperando participação no mercado.

Bancos públicos criaram linha de crédito para turismo e deram apoio decisivo ao setor

Desembolsos do BNDES em 2012 e 2013

Desembolsos do BNDES em 2012 e 2013

O papel do BNDES

Em 2002, o crédito concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) patinava em torno de R$ 37 bilhões. Com Lula, ultrapassou a marca de R$ 168 bilhões. Com Dilma, subiu para R$ 190 bilhões. O BNDES desempenha importante função na oferta dos recursos necessários para manter os investimentos produtivos da economia. Essa atitude mostrou-se especialmente importante a partir de 2008, com o agravamento da crise financeira internacional.

Desmonte


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DESMONTE: Retrocesso e exclusão

Os governos pós-golpe adotaram como princípio da política econômica a busca pela reversão do projeto dos governos petistas de promoção do crescimento de forma inclusiva. A redução do Estado via política fiscal e a orientação geral de precarização e aumento de desigualdade no mercado de trabalho foram a verdadeira motivação do consórcio golpista, trazendo para a vida cotidiana o corte de direitos e a diminuição da renda.

Defendiam que era suficiente promover a retração do Estado para que emergisse um mercado pulsante capaz de proporcionar crescimento.

Após estes anos, a receita não funcionou. É assim que o Brasil voltou a figurar como a vanguarda do atraso, não apenas na economia, mas na pauta ambiental, na defesa dos direitos humanos e das liberdades individuais. O projeto neoliberal parecia ter se tornado ainda mais cru, escancarando sua perspectiva autoritária e seu descompromisso com qualquer pacto civilizatório. Um verdadeiro enredo da exclusão.

A concretização desse projeto se deu menos de dois meses após a aprovação do impeachment na Câmara, quando Michel Temer apresentou a proposta que viria a se tornar a Emenda Constitucional 95, ou o Teto de Gastos, responsável por congelar o valor real dos gastos públicos durante 20 anos. Se fosse levada a cabo pelo período previsto, a EC 95 representaria a redução do gasto primário de um patamar próximo a 20% do PIB, em 2017, para 12%, em 2036.

Como consequência, o teto impôs a chamada agenda reformista para achatar os gastos públicos. Bolsonaro assumiu em 2019 com o compromisso de terminar aquilo que Temer não havia conseguido fazer e aprovar uma reforma da Previdência. A nova regra acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição. A estimativa de redução de gastos ao longo de uma década é de R$ 995 bilhões.

As privatizações desarticularam importantes instrumentos de política econômica e venderam importantes ativos construídos ao longo de anos, por gerações de brasileiros, como a BR Distribuidora e a Eletrobras, em um momento de baixa histórica do preço das empresas.

O enredo da tragédia golpista mais parecia um samba de uma nota só: ajuste e reformas. O ajuste se colocava superior a quaisquer justificativas ou demandas sociais. Já as reformas abraçaram qualquer projeto que realizasse a diminuição do Estado e de seus instrumentos de política econômica. Das privatizações à flexibilização do mercado de trabalho, da reforma administrativa à autonomia do Banco Central, a estratégia foi a mesma: retirar da arena política e dos espaços democráticos as decisões sobre a gestão econômica.