PRÉ-SAL
Governos Lula e Dilma e a Petrobras: riqueza do Brasil, nas mãos do povo brasileiro
Com Lula, a Petrobras deu um extraordinário salto tecnológico entre 2003 e 2010, o que a tornou capaz de um feito até então inédito: a extração de petróleo a 7 mil metros de profundidade, a 300 km da costa. Com Dilma, a produção do Pré-Sal atingiu a marca histórica de 1,1 milhão de barris diários¹, apenas dez anos após a descoberta de uma das maiores jazidas do planeta.
O mais importante: em vez de entregar a maior parte dessa riqueza do povo brasileiro a empresas estrangeiras, os governos do PT entre 2003 e 2016 optaram pelo modelo de partilha, garantindo a maior parte dos lucros para a União e subordinando a exploração do Pré-Sal ao projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do país, dinamizando várias cadeias produtivas. Em vez de comprar navios e plataformas no exterior, gerando emprego e renda lá fora, Lula e Dilma ressuscitaram a indústria naval brasileira, que chegou a empregar 82 mil trabalhadores em 2014².
Pré-Sal estimula indústria naval e gera emprego e renda | Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Com Lula e Dilma a Petrobras valorizou-se e investiu como nunca em tecnologia, ampliando a capacidade produtiva e deixando um legado de possibilidades para o país nesse setor. Em que pese a destruição operada pelos governos após 2016, a retomada do crescimento tem caminho aberto.
¹ Dados estatísticos sobre a produção, processamento e comércio de petróleo e derivados. A análise dos dados do intervalo 2015-2016 também pode ser consultada no Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural número 72, elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento e Produção da Agência Nacional de Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis, lançado em agosto de 2016
² Em 2022, com o governo Bolsonaro, passou a empregar apenas 21 mil, conforme dados referenciados no texto do PAC, no subtema "Emprego".
Petrobras líder em tecnologia e em reservas de petróleo
Em junho de 2014 o governo Dilma anunciou a contratação direta da Petrobras para produzir em quatro áreas do Pré-Sal. Juntas, as áreas de Búzios, Florim, entorno de Iara e nordeste de Tupi têm potencial estimado para produzir volumes entre 10 e 14 bilhões de barris de petróleo equivalente.
Apenas dez anos após sua descoberta, a produção do Pré-Sal ultrapassava a marca de 1 milhão de barris diários, contrariando os críticos que diziam que o Pré-sal era uma ficção eleitoreira, que a Petrobras e o governo federal haviam cometido um grave erro ao buscar um regime diferenciado para a exploração e produção dessa riqueza.
Descoberta do Pré-Sal
A descoberta de petróleo no Pré-Sal foi anunciada em 2006 pela Petrobras, a partir do primeiro óleo encontrado na área de Tupi, na bacia de Santos. A descoberta seria confirmada pela companhia no ano seguinte. Em 2008, foi produzido o primeiro óleo originário do Pré-Sal, extraído do campo de Jubarte, na bacia de Campos. Em 2009, seria a vez da Petrobras produzir os primeiros barris de petróleo de Tupi. Em 2015, a Petrobras ultrapassou a marca de 1 milhão de barris diários do Pré-Sal, e em 2023 chegou a 2,8 milhões³.
PALAVRA DO LULA
Petrobras, um feito extraordinário para o Brasil e o mundo. (Pronunciamento do presidente Lula em 7 de setembro de 2009.)
“A Petrobras de hoje é a cara deste novo Brasil. (...) A Petrobras chegou aí, entre outros motivos, porque este governo acreditou e investiu, dando condições para que ela aumentasse a produção, encomendasse plataformas, sondas, modernizasse e ampliasse refinarias, treinasse e contratasse funcionários. Além de construir uma grande infraestrutura de gás natural e entrar na área de biocombustíveis. O coroamento deste esforço foi exatamente a descoberta, pela própria Petrobras, das reservas do Pré-Sal. Um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de orgulho os brasileiros”.
Presidente Lula
PALAVRA Da Dilma
Tentativas de privatização deixaram marcas profundas, mas nós reerguemos a Petrobras
“A Petrobras resistiu bravamente às tentativas de desvirtuá-la, reduzi-la e privatizá-la. (...) as tentativas de sucateamento deixaram marcas profundas, mas temporárias (...). Ao contrário do passado, a Petrobras é a empresa que mais investe no Brasil (...) O lucro líquido da Petrobras também mudou de patamar: passou de R$ 8,1 bilhão para R$ 23,6 bilhões (...) Essas e outras conquistas provam que os nossos governos, o meu e o do presidente Lula, reergueram a Petrobras. (...) Foi assim que a empresa se transformou na empresa que mais investe em prospecção de petróleo no mundo".
Presidenta Dilma
³ Dados disponíveis nos Boletins da ANP de agosto de 2016 e de novembro de 2023, respectivamente.
Refinarias: Petrobras bateu recorde em refino em 2014
Após 12 anos de governos petistas, em 2014 a Petrobras atingia uma marca histórica: o processamento médio de 2,1 milhões de barris por dia⁴, crescimento de 29% em relação a 2002, último ano de governo tucano.
Essa expansão havia sido fruto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na modernização e ampliação das refinarias brasileiras. Os investimentos foram distribuídos em unidades de refino de vários estados, como Refinaria Presidente Vargas, no Paraná, Refap, no Rio Grande do Sul, Landulpho Alves-Mataripe, na Bahia, Clara Camarão, no Rio Grande do Norte e Refinaria de Manaus, no Amazonas.
Modelo de partilha: lucro e soberania nacional
As reservas estimadas do Campo de Libra⁵ foram arrematadas por um consórcio, firmado em 2013, que reuniu algumas das principais petrolíferas do mundo: Petrobras, com 40% de participação, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total, com 20% cada, e as chinesas CNPC e CNOOC, com 10% cada.
O modelo de exploração partilhada contava com a participação de empresas privadas, mas sem abrir mão da soberania nacional. O sistema de partilha buscava conjugar elementos econômicos, geopolíticos e sociais – e rejeitava o modelo privatista implementado em décadas anteriores. As empresas ganhadoras dos leilões passavam a ter o direito de explorar o Pré-Sal, mas, de acordo com o modelo adotado na gestão petista, a maior parte dos recursos ficava com a União.
Outro fundamento importante do modelo de partilha adotado então foi a garantia à Petrobras da prerrogativa de operação. Outras empresas poderiam associar-se a ela na exploração de determinados blocos, mas só a Petrobras faria a operação. À empresa ficava reservado um mínimo de 30% de cada bloco, podendo elevar essa participação no processo licitatório (no caso de Libra, por exemplo, foi elevada para 40%).
Pelos cálculos do governo federal à época, o Brasil (União, estados e municípios) ficaria com 75% de toda a riqueza gerada pelo campo de Libra. Se somarmos a participação da Petrobras nos 25% restantes, o Estado brasileiro e a Petrobras somavam 85%.⁶
⁵ A Bacia de Santos, onde se destaca o Campo de Libra, tinha em 2022 reservas entre 11 (P1) e 21 bilhões de barris (P3)
⁵ Dados disponíveis também no Painel dinâmico
⁶ A partir do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, foi iniciado o desmonte da política para o pré-sal desenvolvida nos governos petistas
DESTAQUES
Petrobras e Tecnologia
Petrobras e Tecnologia
Nos dois primeiros governos de Lula e no primeiro governo Dilma, o investimento da Petrobras mais que dobrou, saltando de 0,9% do PIB em 2002 para 2,1% em 2013. Mais investimento propiciou desenvolvimento de tecnologia, descobertas de grandes jazidas, como o Pré-Sal, e ampliação de empregos e recursos para educação e saúde⁷.
Como o Brasil construiu a tecnologia de exploração em águas profundas e ultra profundas
O desenvolvimento da tecnologia da produção de petróleo em águas profundas e ultra profundas foi conquistado gradativamente, ao longo dos anos, mas a reestruturação da empresa e a aceleração dos investimentos nos governos Lula e Dilma fizeram da Petrobras líder mundial na tecnologia de exploração submarina. Em 2005, a empresa chegou às águas ultra profundas e bateu o recorde brasileiro de profundidade de perfuração para a época: 6.915 metros abaixo da superfície do mar, na Bacia de Santos. Foi essa tecnologia que permitiu ao Brasil a conquista do Pré-Sal.
Perfil da Petrobras
A Petrobras atua como empresa de energia, nos seguintes setores: exploração e produção, refino, comercialização, transporte, petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, energia elétrica, gás-química e biocombustíveis. Possui elevado valor de mercado e presença internacional. Em 2010, o processo de capitalização da companhia, com oferta de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), foi o maior da história global até então, captando cerca de R$ 120 bilhões⁸.
Em 2013, os dados da empresa eram os seguintes:
Em abril de 2022, contava com 718.185 acionistas Pessoa Física, 5.931 Pessoa Jurídica e 2.949 investidores institucionais. Segundo o relatório da Administração da Petrobras 2022, em dez/2022 eram 45.149 empregados e 105.397 empregados de empresas prestadoras de serviços. As reservas provadas em dez/2022 eram de 10,5 bilhões de boe. Em 2022 eram 56 "Plataformas operadas em produção", 19 sondas flutuantes e 5.003 poços em produção⁹. A Companhia possuía 61 plataformas atividas no período, 39 e afretava 17 plataformas offshore, além de cinco unidades de estocagem e offloadin, além de 62 unidades hibernadas¹⁰, e uma frota de 110 navios¹¹. Investe também em biocombustíveis, e produz energia elétrica a partir de termelétricas, usinas eólicas e duas pequenas centrais hidrelétricas.
O Petróleo é nosso! O Pré-Sal é nosso!
O debate sobre as formas de exploração das jazidas de petróleo em território brasileiro foi um divisor de águas da política nas décadas de 1940 a 1960. De um lado, os nacionalistas defendiam que as reservas, recém confirmadas, fossem exploradas por empresas nacionais, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento do Brasil. De outro, os pensadores da direita afirmavam que somente as empresas estrangeiras teriam condições de explorar nossas reservas.
A Constituição de 1946 representou esse impasse, ao não definir posição a respeito do tema, jogando-a para lei complementar. Dois anos depois, o então presidente Eurico Gaspar Dutra enviou ao Congresso Nacional projeto de lei permitindo a exploração do patrimônio brasileiro por empresas privadas e estrangeiras. Surge aí a campanha “O Petróleo é Nosso!”, capitaneada por intelectuais como o escritor Monteiro Lobato, que defendiam a tese do monopólio estatal.
A mobilização tomou as ruas e barrou o projeto de Dutra. Em 3 de outubro de 1953, Getúlio Vargas sancionou a Lei nº 2004, criando a Petrobras.
O debate renasceu com o Pré-Sal. Os governos Lula e Dilma implantaram o regime de partilha, garantindo que a exploração do Pré-Sal estivesse subordinada a um projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do país.
No período, a produção da Petrobras foi a que mais cresceu, comparada às maiores petrolíferas do mundo:
DESTAQUES
Desenvolvimento da indústria e do emprego
Desenvolvimento fabricado no Brasil, pelo trabalhador brasileiro
A descoberta do Pré-Sal – e, com ela, o alto grau de nacionalização exigido nas encomendas da Petrobras (pelo menos 60%¹²) – provocou uma revolução não apenas na indústria petrolífera, mas também em outro setor de ponta da economia: a indústria naval.
Viagem inaugural do navio Dragão do Mar, com capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo.
Em 2011, entrou em operação o navio Celso Furtado¹³, construído no estaleiro Mauá (RJ). Rompeu-se, assim, um longo ciclo durante o qual nenhum dos navios adquiridos pela Petrobras havia sido produzido no Brasil – pelo simples fato de a indústria naval brasileira ter sido sucateada ao longo dos anos 90 e início dos anos 2000. Lula e Dilma apostaram na retomada. E o Brasil venceu mais uma vez.
¹²Em 2023, identifica-se que o índice de conteúdo local nas licitações de plataformas da Petrobras caiu para 25%. “Embora baixo, o percentual não é fácil de cumprir em função do modelo de licitação determinado pela empresa nos últimos anos. Que, na prática, privilegiou encomendas no exterior”, afirmou então o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
¹³ Navio Celso Furtado é eleito um dos mais significativos do mundo em 2011
Lula e Dilma multiplicaram por 26 o número de empregos na indústria naval
As demandas da Petrobras foram responsáveis pelo grande avanço da indústria naval e pelo desenvolvimento econômico de diferentes regiões do país. Com novo impulso, o setor, que em 2002 empregava apenas 3 mil trabalhadores, em 2014 chegou a empregar 82 mil. Em 2022 eram apenas 21 mil , conforme dados do Sinaval.
Mais navios, plataformas, sondas e barcos de apoio
O reaquecimento da indústria naval alavancou diversos outros segmentos da indústria, como os de máquinas, equipamentos pesados, caldeiraria, elétrica e automação. Conforme o 9º balanço do PAC em 2014, o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef I e II) tinha 7 navios entregues, 12 em construção e 27 contratados, indicando crescimento expressivo no período¹⁴.
Investimento do Pac 2 na indústria naval brasileira: impacto positivo sobre 18 setores da economia
O aumento da produção de petróleo gerou impacto, no início dos anos 2010, em 18 setores das áreas de materiais e serviços – como tubulação, equipamentos náuticos, elétricos, mecânicos e submarinos, instalações e montagens industriais, construção, manutenção e reparo naval etc – ampliando o número de grandes, médias e microempresas associadas à cadeia produtiva e gerando empregos. O aumento da produção de petróleo atraiu também empresas britânicas, chinesas, estadunidenses, espanholas, holandesas e francesas, entre outras.
A Petrobras e as projeções para educação e saúde antes do golpe de 2016
“Um passaporte para o futuro”, definiu Lula. “Recursos de uma riqueza que acaba [o petróleo], para uma riqueza eterna [a educação]”, comemorou Dilma, então presidenta, quando sancionou a lei destinando 75% dos royalties à ampliação da qualidade do ensino, além de 25% à melhoria do atendimento à saúde.
Com as contratações sob o regime de partilha da produção das áreas de Libra e do excedente da cessão onerosa (Búzios, Entorno de Iara, Florin e Nordeste de Tupi), e considerando também as contratações anteriores sob o regime de concessão em áreas do Pré-sal, a estimativa do governo federal em 2014 era de que, nos 35 anos subsequentes seriam destinados à saúde e à educação recursos da ordem de R$ 1,3 trilhão, entre royalties, participações especiais e parcela do Fundo Social (valor complementar aos investimentos da União, dos estados e municípios nas duas áreas no período).
Além dos royalties para saúde e educação, a legislação proposta e sancionada por Lula e Dilma no período criou o Fundo Social do Pré-Sal. Parte dos recursos da exploração do Pré-Sal seria destinada a esse fundo soberano, cujos rendimentos serviriam para investimentos em programas e projetos de combate à pobreza e para o desenvolvimento das áreas sociais e posteriormente para outras áreas estratégicas, como Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.
Em 2023, o Tribunal de Contas da União identificou que os objetivos de criação do fundo foram desvirtuados, o fundo está financeiramente esvaziado e não há estrutura para sua governança, evidenciando o desmonte ocorrido nos governos Temer e Bolsonaro no setor1.
