AGRONEGÓCIO

Entre as safras 2001/2002 e 2014/2015, a produção brasileira de grãos cresceu 116%, enquanto a área cultivada aumentou apenas 44%, representando um aumento da produtividade de 50% graças à pesquisa agrícola e aos investimentos em tecnologia e inovação⁸. Na pecuária, os resultados também foram muito positivos: o setor cresceu no período a uma taxa de 5% ao ano. O Brasil possuía em 2015 o maior rebanho comercial bovino do mundo, com 209 milhões de cabeças⁹. Essa expansão foi obtida com avanços nas áreas de melhoramento genético, controle de doenças e melhoria da qualidade das pastagens.

Durante os governos Lula e Dilma, foram ampliados significativamente os recursos para os programas de investimentos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com destaque para o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) e o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), além de criação, em 2013, do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).

As dívidas do setor rural, contraídas até 2007, especialmente as anteriores ao ano de 2005, que vinham dificultando a retomada de investimentos no campo, foram renegociadas e reperfiladas por vários anos a partir da MP 432/2008¹⁰, convertida na Lei 11.775/2008¹¹, com redução dos custos e bônus de adimplência para liquidação.

O apoio e o fortalecimento das cooperativas agropecuárias também foi uma prioridade desses governos. Os recursos do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), e do Programa de capitalização de cooperativas agropecuárias (Procap-Agro) foram ampliados, tanto em termos de recursos disponibilizados como em atividades financiadas, permitindo a recuperação econômica de várias cooperativas, além do seu fortalecimento e expansão produtiva e agroindustrial. As operações de crédito do BNDES¹² nos dois programas registraram média anual de R$ 3,6 bilhões entre 2009 e 2015 em valores atualizados para 2021. Já entre 2019 e 2021, no governo Bolsonaro, esse valor caiu 81%, passando a R$ 679 milhões.

Além de ampliar o volume de recursos disponíveis, as taxas de juros nos financiamentos rurais de investimento também foram reduzidas nos governos Lula e Dilma.

A Lei Complementar nº 130/2009¹³, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, aprovada com apoio do governo federal, deu mais segurança jurídica para a atuação do Banco Central na regulação deste setor. Isso permitiu a ampliação dos produtos e serviços fornecidos pelas cooperativas de crédito. Atualmente os três maiores sistemas de cooperativas de crédito do país – Sicredi, Sicoob e Cresol¹⁴, tem um papel de destaque entre as instituições financeiras operadoras do crédito rural.

Para atender os médios produtores rurais, que ficavam perdidos entre os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e os grandes produtores, o governo Lula criou em 2010 o Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor. No governo Dilma, o Pronamp foi ampliado e priorizado nos Planos Safra.

Entre 2003 e 2006, este grupo integrante da classe média rural acessou em média R$ 1,1 bilhão anuais em crédito rural, em valores corrigidos para 2021. Na safra 2014/2015, o volume anual programado para o Pronamp já chegava a R$ 16,7 bilhões, acima de 20 bilhões em valores atualizados, demonstrando sua importância estratégica na produção agropecuária nacional.

O custeio para a produção agropecuária também foi uma prioridade dos governos Lula e Dilma. Foram ampliados o volume de recursos disponibilizados com taxas de juros controladas, seja elevando o percentual dos depósitos à vista destinados ao crédito rural, seja aumentando o volume de recursos da poupança rural e livres com taxas de juros equalizadas pelo Tesouro Nacional.

Além disso, a sanção da Lei nº 11.076/2004¹⁵, ampliou as modalidades de títulos privados destinados ao financiamento rural. Entre estes novos títulos, destaca-se a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)¹⁶, que em meados da década passada já era responsável por mais de R$ 100 bilhões em recursos destinados ao financiamento agropecuário.

A pecuária bovina é um dos mais importantes setores do agronegócio brasileiro e da economia nacional. O Brasil possui o maior rebanho comercial do mundo, é o maior exportador de carne bovina²⁰ e um dos maiores produtores de leite²¹. Porém, para aproveitar o cenário de oportunidades, com a expansão do mercado interno e da demanda externa, é fundamental que o país consiga superar os desafios que envolvem o aumento da produtividade, a garantia de sustentabilidade ambiental e do bem estar animal, e a qualidade e segurança dos produtos finais.

Ciente desses desafios, e com o objetivo de aumentar de forma sustentável a produtividade e a competitividade do setor, o governo Dilma lançou no início de 2014 o Plano Mais Pecuária. A previsão de duração do Plano era de dez anos, a ser executado na forma de dois programas: Mais Leite e Mais Carne. Cada programa foi organizado em quatro eixos estruturantes:

• Melhoramento Genético
• Ampliação de Mercado
• Incorporação de Tecnologia
• Segurança e Qualidade dos Produtos

A meta do Mais Leite era aumentar a produção e produtividade em 40%. O Mais Carne apresentou o desafio de aumentar a produção em 40% e a produtividade em 100%, sem a necessidade de expansão da fronteira agrícola – ou seja, sem desmatamento. De acordo com o programa, a taxa de lotação passaria dos atuais 1,3 para 2,6 bovinos/ha, liberando cerca de 46,2 milhões de hectares para outras atividades²².

A pecuária leiteira brasileira apresentou, em 2015, valor bruto de produção de R$ 40,1 bilhões²⁵, contribuindo para movimentar sobretudo a economia das pequenas e médias cidades brasileiras. De acordo com o censo agropecuário de 2017²⁶(IBGE), existiam no Brasil 5,1 milhões de estabelecimentos rurais, dos quais 23% (1,2 milhão) produziam leite, empregando mais de 4 milhões de pessoas.

Houve um tempo em que o cerrado era irrelevante para o agronegócio nacional. Servia “só pra fazer distância”, como dizia o povo. O cenário começou a mudar a partir da década de 1970 e, hoje, o cerrado responde por uma parcela importante da produção do país, graças a tecnologias para correção da acidez do solo e adaptação de plantas oriundas de outros biomas à região.

A revolução do cerrado é uma das maiores conquistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Nos governos Lula e Dilma, o orçamento da estatal saltou de R$ 2,1 bilhões, em 2003, para R$ 4,10 bilhões²⁹, em 2015, em valores corrigidos para 2021 pelo IPCA/IBGE³⁰. Na área de cooperação internacional, a Empresa atuava diretamente em 22 nações africanas, além de manter programas em países latino-americanos, caribenhos e no Timor Leste. Foram firmados, ainda, 78 acordos bilaterais com 56 países e 89 instituições estrangeiras para o desenvolvimento de pesquisas em tecnologias de ponta.

Criado em 2010, a partir do compromisso voluntário assumido pelo Brasil na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o Plano ABC tinha como prioridades a recuperação de áreas e pastagens degradadas, o plantio de florestas comerciais, o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta e o tratamento de dejetos.

No Plano Safra 2014/2015 foram previstos recursos de R$ 4,5 bilhões para financiamento de ações como preservação e recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal, implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária e redução de desmatamento mediante a ampliação das atividades agropecuárias e agroflorestais em áreas degradadas ou em processo de recuperação³².

A expectativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 2014 era de aumentar a área de florestas plantadas de 6 milhões para 9 milhões de hectares até 2020³³, reduzindo a emissão de 8 milhões a 10 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.