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Afinal, quando é o aniversário de Lula?

06/10/2021 10:55

Lula é mesmo síntese do seu tempo. Nascido em 27 de outubro de 1945, em Vargem Comprida – à época um distrito do município de Garanhuns (PE) –, o sétimo filho de dona Lindu só foi registrado anos mais tarde e acabou com a data de nascimento no documento diferente: 6 de outubro.

A casa de dois cômodos e chão de terra batida no semiárido pernambucano onde o ex-presidente nasceu não tinha luz, água encanada ou banheiro. As condições precárias de vida e mobilidade na roça tornavam difícil a viagem até a cidade para o registro das crianças.

Como milhares de famílias brasileiras, foi em busca de uma vida melhor longe da seca e da miséria que dona Lindu e seus filhos se mudaram para São Paulo em 1952. Então com sete anos de idade e apenas um “batistério” em mãos, Lula viajou por 13 dias em um pau-de-arara até chegar no Sudeste, onde seria finalmente registrado – com a data de nascimento incorreta. 

Governo Lula e o enfrentamento à subnotificação de registros

A desigualdade socioeconômica é a principal causa de subnotificação de registros de nascimento, revela a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD-IBGE). Antes do governo Lula, a inexistência de cartórios em diversos municípios do interior, os custos de deslocamento e as dificuldades da viagem dificultavam o acesso à cidadania, além de mascarar dados importantes para a elaboração de políticas públicas. 

Quando chegou à Presidência, o homem que viveu anos sem documento instituiu programas de incentivo ao registro civil de nascimentos. O Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica foi lançado em 2007 com o objetivo de erradicar o sub-registro de nascimento e implantar uma estrutura de garantia do direito ao registro civil de nascimento. 

Outras medidas importantes possibilitaram a emissão da certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, conectando-os virtualmente aos cartórios locais, via resolução do Conselho Nacional de Justiça, e instituíram a Central de Informações de Registro Civil, sistema que interliga todos cartórios de registro civil do país, viabilizando a ágil emissão da certidão de nascimento nos hospitais. Desde então, milhões de registros de nascimento já foram realizados dentro das próprias maternidades.