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Arroz: Estado não fez nada, consumidor paga a conta

07/10/2020 18:14

Foto: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A alta nos preços do arroz jogou luz sobre um problema estrutural da produção agrícola brasileira. No início do mês de setembro, o arroz já acumulava uma inflação de quase 20% no ano. E não é só ele. O povo viu disparar nas prateleiras o preço do feijão, do leite, da carne e de outros alimentos essenciais na mesa do brasileiro. 

Para entender e discutir esse fenômeno, o Meia hora com Instituto Lula conversou com o professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Silvio Porto. Silvio foi diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entre 2003 e 2013. Responsável por evitar crises de desabastecimento como a atual, a Conab tem sido desmontada pelo governo federal, com 27 de suas 92 Unidades de Armazenamento já desativadas em 2019. 

Não é possível, portanto, falar em surpresa quando se trata da crise que explodiu recentemente, defende Silvio. Ele explica que existem problemas conjunturais antigos que levaram à queda nos estoques nacionais de arroz, como a expansão do cultivo da soja sobre outras culturas e o foco exportador de commodities do agronegócio brasileiro. Mas a inação do Estado e a fé cega na autorregulação do mercado pioraram bastante as coisas.

Mito do grande produtor de alimentos

O agronegócio brasileiro alardeia com orgulho suas safras recordes e muita gente vê o país como um celeiro capaz de alimentar o mundo. No entanto, neste mesmo país falta comida para consumo interno. Silvio explica essa aparente contradição: “O Brasil não é um grande produtor de alimentos, é um grande produtor de commodities para exportação, como cana de açúcar, milho e soja”. 

E a maior parte dessa produção sai do Brasil. “80% da produção da soja vai para fora do país em forma de grãos, farelo ou ainda na carne do gado alimentado com rações à base de soja. Do milho, no ano passado exportamos metade de toda produção, e neste ano deve ser igual”, exemplifica. De todo alimento que chega à mesa do brasileiro, 70% é produzido pela agricultura familiar.

Desmonte de políticas e falta de planejamento

No caso do arroz o problema ficou ainda mais grave porque o governo esvaziou os estoques reguladores, que tinham como função amortecer as variações no preço do grão. Em 2010, havia armazenadas quase 1 milhão de toneladas de arroz. Esse volume despencou para 21 mil toneladas já no início do ano passado.

Como o governo atual não acredita em regulação, quem paga o pato é o consumidor. Sem política reguladora, a produção segue a lógica do lucro. “A soja é um produto com preço melhor, muito maior liquidez, muito mais fácil de vender. Por isso mesmo, o cultivo de soja tem avançado sobre áreas onde tradicionalmente se plantavam outras culturas”, diz Silvio. Como resultado, a produção de arroz caiu em praticamente todas as regiões do país: “Hoje a soja ocupa 36 milhões de hectares de cultivo, contra 1,6 milhão do arroz”.

Auxílio emergencial 

Há quase 20 anos, Silvio participou dos debates no Instituto Cidadania (atual Instituto Lula) que levaram à elaboração do Programa Fome Zero, precursor do mais bem sucedido programa de combate à fome no Brasil, o Bolsa Família. Aprovado por pressão da oposição, o auxílio emergencial tem cumprido papel semelhante na garantia da segurança alimentar do povo durante a pandemia. 

Por uma confusão na interpretação dos fatos, há quem diga que a crise do arroz foi motivada pelo aumento do consumo de alimentos nos últimos meses, possibilitado pelos R$ 600. Silvio explica que, na verdade, o consumo de produtos básicos vinha em queda até o início do ano por conta das altas taxas de desemprego e da crise econômica que assola o país. O que o auxílio emergencial fez foi garantir o mínimo de dignidade às famílias brasileiras. 

Fake news

Outra marca dos tempos atuais são as mentiras espalhadas pela internet para tentar desviar a atenção dos verdadeiros problemas. Baseado em dados, Silvio comentou algumas lorotas que ganharam força com a crise do arroz. Uma delas diz que a retirada, em 2008, dos arrozeiros que ocupavam a terra indígena Raposa Serra do Sol em Roraima — demarcada pelo então presidente Lula em 2005 — estaria por trás da crise. 

Silvio traz os números da produção em Roraima que comprovam: a produção de arroz caiu no estado com a retirada dos arrozeiros, mas voltou a subir dois anos depois e se manteve em crescimento até 2013. A partir de então, a produção caiu na mesma proporção em que o cultivo de soja foi avançando sobre os arrozais roraimenses.

Assista ao Meia hora com Instituto Lula e conheça as propostas de Silvio Porto para solucionar a crise: