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ABJD a Lula: Silêncio das instituições é inaceitável

20/09/2019 09:33

O compositor Chico Buarque e a jurista Carol Proner em visita a Lula em Curitiba / Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (19) a visita do compositor Chico Buarque, da jurista Carol Proner, do ex-chanceler Celso Amorim e do ex-candidato à Presidência Fernando Haddad (PT).  Em razão da forte chuva que atinge Curitiba desde o dia anterior, todos eles apenas cumprimentaram fãs e militantes antes de se despedirem.

A visita também teve o propósito de entregar ao ex-presidente carta assinada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) – da qual Carol Proner é membro.  “Precisamos lhe dizer muito obrigado, por assim desmascarar a farsa judiciária montada em nosso país para promover retrocessos políticos e sociais, sob o pretexto do combate à corrupção”, diz trecho do documento (leia a carta na íntegra no final da página).

A ABJD tem se sido uma das mais combativas entidades em defesa da democracia e contra o uso político do judiciário que, no Brasil, ganhou contornos alarmantes a partir da condenação arbitrária de Lula. Composta por juristas com atuação em diferentes espaços, a associação conta com cerca de 1300 associados (as) organizados em núcleos pelo país, entre juízes, desembargadores, advogados, defensores públicos, professores, servidores do sistema de justiça, promotores, procuradores estaduais e municipais, e estudantes de direito.

Breve aceno de Chico

Bastante aguardado por todos, Chico Buarque falou brevemente com a militância na saída da Polícia Federal. “Vi as imagens da destruição da Vigília e fiquei triste, mas ao mesmo tempo achei que pode ser um presságio”, afirmou. “Está na hora de desmanchar isso aqui. Lula Livre”, declarou o cantor e compositor logo após a sua segunda visita ao ex-presidente no cárcere político – já havia o visitado ao lado de Martinho da Vila em agosto do ano passado.

A menção à Vigília é em decorrência dos pequenos danos estruturais ocorridos no dia anterior em função das chuvas que atingem a capital paranaense.

Leia a carta da ABJD: 

Querido Presidente Lula,

Esta é uma carta de agradecimento.

Nós, juristas e cidadãos do grupo Prerrogativas sempre estivemos naturalmente afinados com a sua trajetória de lutas. Nossos princípios e valores coincidem em essência com os seus, pois mantemos firme a nossa esperança na construção de um país com justiça social e autêntico respeito aos direitos e liberdades dos brasileiros, sobretudo os mais pobres e desassistidos.

Agora, além de nos identificarmos com a sua atuação política, também nos sentimos inspirados e fortalecidos pela sua postura íntegra ao enfrentar uma prisão profundamente injusta.

Querido Lula, você sublimou o amargor do encarceramento brutal, para nos oferecer uma sábia e corajosa lição de insubmissão. Esse inconformismo desafiador dos seus algozes – os mesmos que hoje andam cabisbaixos e evasivos com a revelação dos próprios desvios e abusos – representa a capacidade de um povo que não se verga à opressão.

Com sua atitude coerente e seus gestos serenos e firmes, você tem denunciado ao Brasil e ao mundo não somente a indignidade da perseguição abjeta que sofre, mas também a ignomínia que há em toda e qualquer condenação ilegítima; em toda e qualquer detenção arbitrária.

Precisamos lhe dizer muito obrigado, por assim desmascarar a farsa judiciária montada em nosso país para promover retrocessos políticos e sociais, sob o pretexto do combate à corrupção.

Seus perseguidores não resistiram à tentação de encarnar falsos heróis, reunidos em torno de uma instância deletéria e paralela de poder, fomentada por sórdidos interesses políticos, com amplo respaldo midiático.

Nos âmbitos judiciário e acadêmico, temos resistido e lutado ao máximo para fazer prevalecer os paradigmas da Constituição e dos critérios técnico-jurídicos, especialmente em relação às garantias da defesa penal, à incolumidade dos direitos individuais e à preservação da democracia.

O seu exemplo de têmpera e bravura, presidente, colabora intensamente para que possamos resgatar, de uma vez por todas, a plenitude da presunção da inocência como um mandamento efetivo em nosso país.

Além desse merecido agradecimento, receba também, presidente, a solidariedade sincera dos integrantes do grupo Prerrogativas, profissionais do Direito cuja distinção e excelência vem sendo dedicada a combater a seletividade ilícita e odiosa que insiste em contaminar o nosso sistema de justiça.

Esteja certo, presidente Lula, que a verdade histórica haverá de prevalecer, uma vez eliminados os disfarces que afastaram a aplicação do direito de seu percurso natural e justo, impondo-lhe uma pena notadamente destituída de provas e fundamentos.

Por fim, direcionamos a você, presidente Lula, o nosso imenso afeto e admiração. Somente pessoas com a sua estatura ética e humana poderiam manter a mesma altivez, seja como supremo mandatário da nação, como réu privado de garantias processuais básicas, ou mesmo na condição de preso político, como ora se encontra, sob a jurisdição anômala, inquisitorial, parcial e desonesta de Curitiba.

Confinados em cela igual

Somos nós todos reféns, porém

Não se negocia a dignidade

Por nada aquém, nada além

Lula , nós vamos te libertar

Pra gente também se livrar

Da prisão nesse pesadelo”

(Canção pela Libertação - Joaquim França e Eduardo Rangel)

Abraços e beijos,

Juristas e cidadãos do grupo Prerrogativas

Da Redação da Agência PT de Notícias