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Lula e Dilma: 40 mil resgatados do trabalho escravo

28/01/2022 10:29

Em 2005, presidente Lula lança a campanha Erradicação do Trabalho Escravo / Foto: Ricardo Stuckert

Com Lula e Dilma Rousseff, o Brasil tornou-se referência mundial no combate ao trabalho escravo. Entre 2003 e 2013, mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão. 

Também durante o governo Lula, 28 de janeiro foi tornado Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data escolhida lembra a Chacina de Unaí, quando quatro servidores do Ministério do Trabalho — Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e Aílton Pereira de Oliveira — foram assassinados durante visita de fiscalização em fazendas suspeitas de explorar trabalho escravo.

A guerra sem trégua travada desde o início do governo Lula contra a escravidão teve um de seus primeiros passos a criação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) em 2003. Integrado por representantes do governo, de trabalhadores, de empregadores e da sociedade, a Conatrae tem a missão de acompanhar, monitorar e coordenar as ações previstas no 1º e 2º Planos Nacionais para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE) – implementados em 2003 e 2008 pelo governo Lula –, além de acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e de projetos de cooperação técnica firmados entre o governo brasileiro e os organismos internacionais.

Em decorrência das diretrizes dos Planos de Erradicação do Trabalho Escravo e das proposições da Conatrae, foram desencadeadas ações de prevenção à cooptação de trabalhadores para o trabalho escravo, além da intensificação das ações de fiscalização e implementação de serviços de atendimento ao trabalhador liberto.

Um dos destaques das ações de prevenção e combate ao trabalho escravo é a elaboração da chamada Lista Suja, que relaciona nomes de empregadores condenados no nível administrativo pelo uso de mão-de-obra escrava, restringindo-lhes o acesso a créditos junto a bancos oficiais. 

Já durante o governo Dilma Rousseff, em 2014, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 81 — a PEC do Trabalho Escravo —, que prevê o confisco de propriedades rurais e urbanas que possuem trabalhadores submetidos à escravidão. As propriedades serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. A PEC ainda aguarda regulamentação — o que Jair Bolsonaro disse que não acontecerá em seu governo.