Por PT

“A fome não é um fenômeno da natureza, a fome é um fenômeno da falta de vergonha na cara de quem governa este país. Porque nós mostramos que é possível acabar com ela.” A frase, pronunciada por Lula durante entrevista a uma rádio de Mato Grosso, no último 29 de setembro, revela aspectos fundamentais sobre essa mazela que, após o golpe de 2016, muito antes da pandemia de Covid-19, voltou a assolar a população brasileira.

O primeiro aspecto é que a fome não pode ser considerada algo natural ou inevitável, um simples resultado da falta de alimentos. Não. Alimentos há de sobra no mundo e, especialmente, no Brasil, um dos maiores produtores de comida do planeta. O que leva a um segundo ponto: a fome só surge quando os governantes não se empenham em combatê-la. Por fim, a frase de Lula recorda algo que nunca deve ser esquecido: o Brasil já venceu a fome, logo não pode, jamais, aceitar que ela volte a existir, como existe agora para mais de 19 milhões de pessoas.

O ano era 2014, e a Organização das Nações Unidas (ONU) publicava mais uma edição do relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo, que mede a fome de acordo com o Indicador de Prevalência de Subalimentação. Segundo o relatório, o número de brasileiros subalimentados havia caído 82%, entre 2002 e 2013, e representava naquele momento menos de 5% da população. E, por isso, o país não constava mais no Mapa Mundial da Fome. 

Como o Brasil se livrou da fome?

Em abril deste ano, Daniel Souza, filho de Betinho e presidente da ONG Ação da Cidadania, respondeu a pergunta acima, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, da seguinte forma: “Gostaria que a resposta fosse complexa ou sociológica, mas não é: bastou vontade política”. E quem teve essa vontade foi o presidente Lula e, depois, sua sucessora, Dilma Rousseff.

Combater a fome foi o primeiro compromisso assumido por Lula assim que se tornou presidente da República, em 1º de janeiro de 2003. A partir daquele momento, o governo começou a trabalhar para garantir duas coisas, essencialmente: 1) que o pequeno e médio agricultor, que, de fato, produzem os alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, tivessem apoio e jamais houvesse escassez de comida; e 2) que a população mais pobre tivesse renda suficiente para comprar esse alimento.

Para que esses dois objetivos fossem alcançados, foram colocadas em prática não só uma política, mas várias ações combinadas, como resumiu Lula em agosto passado, durante outra entrevista para rádio. “As pessoas pensam que o sucesso da nossa política de inclusão foi apenas o benefício do Bolsa Família. Não foi. Foi o Bolsa Família; o aumento sistemático e anual do salário mínimo; foi a criação de política para ajudar o pequeno e médio agricultor, que é responsável pela produção de 60% a 70% do alimento que chega à nossa mesa; foi a combinação do auxílio com a necessidade de as crianças estarem na escola, tomarem vacina e de as mulheres grávidas fazerem o pré-natal”, disse.

E os exemplos dados por Lula nem dão conta de todas as políticas adotadas. O programa de merenda escolar foi reforçado, inclusive com a aquisição do que a agricultura familiar produzia, garantindo que parte do que crianças e adolescentes comiam fosse oferecida na escola; a terra foi melhor distribuída, com a concessão de títulos de propriedade de terra a 771 mil famílias durante os 13 anos que Lula e Dilma governaram; estoques de alimentos foram criados, impedindo o aumento exagerado do preço dos alimentos, como se vê agora no governo de Jair Bolsonaro; e o Estado apostou no desenvolvimento do país, induzindo o crescimento econômico e fazendo o desemprego chegar aos menores níveis da história.

Assim, a grande maioria da população conseguia trabalhar e ganhar um salário digno o suficiente para alimentar a família, uma vez que o preço dos alimentos estava controlado. E a camada mais pobre, que não conseguia ainda se sustentar sozinha, não era jamais abandonada. Ou seja, bastou compromisso e vontade de dar condição digna a todos os brasileiros. Duas coisas que o Partido dos Trabalhadores sempre teve.