É inegável a importância do maior programa de transferência de renda do mundo na vida de milhões de brasileiras e brasileiros. Desde o seu surgimento, há 16 anos, o Bolsa Família promoveu a inclusão e a cidadania, gerou emprego, aqueceu a economia, aumentou a escolaridade, reduziu a mortalidade infantil e ajudou a construir um país mais rico, sem pobreza. 

Mas todos esses avanços só foram possíveis pela gestão responsável e comprometida dos governos progressistas de Lula e Dilma Rousseff, que sempre trataram as demandas sociais como prioridade e tinham como meta inegociável a redução das desigualdades no país. Com o Bolsa Família, 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza. O país passou a ser mais desenvolvido e menos desigual, muito diferente do Brasil atual, pós-golpe de 2016, e de anos atrás, quando milhões de brasileiros não tinham o que comer e as crianças pobres eram obrigadas a abandonar a escola para ajudar os pais.

Criado no governo Lula e ampliado e aprofundado no governo Dilma, o Bolsa Família beneficiou, durante os governos progressistas, cerca de 14 milhões de famílias, um total de 50 milhões de pessoas. Em 2015, foram investidos no programa R$ 27,7 bilhões, pouco mais de 0,4% do PIB. 

Abandono

Desde o golpe de 2016 e, principalmente, nas mãos do atual governo, o Bolsa Família enfrenta um descaso sem precedentes, com cortes de recursos e redução do número de beneficiários, além de propostas sem sucesso de substituição do Bolsa Família por programas como o "Renda Brasil", que se demonstrou um fiasco e não chegou nem a ser apresentado oficialmente. 

Entre as medidas de reestruturação, Bolsonaro já apontou usar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), já anunciou a ideia de utilizar os recursos de precatórios, mas nenhuma proposta apresentou viabilidade e todas receberam inúmeras críticas de especialistas. Enquanto isso, diante de uma crise econômica e em meio a uma grave pandemia, a população mais vulnerável é quem sofre com o abandono. 

Apoio aos mais vulneráveis

Com Dilma, a política de transferência de renda iniciada por Lula teve dois grandes aprofundamentos para cumprir a meta de erradicação da extrema pobreza, com a incorporação de ações de inclusão produtiva e acesso a serviços públicos: o Brasil Sem Miséria e o Brasil Carinhoso.

Com o Brasil Sem Miséria, o Bolsa Família ganhou um reforço destinado aos mais pobres entre os pobres: quanto menor a renda per capita da família, maior era o valor pago, garantindo para cada membro a superação do patamar de R$ 77 mensais. A medida beneficiou 22 milhões de brasileiros que ainda viviam na extrema pobreza.

Com o programa Brasil Carinhoso, mais de 8,1 milhões de crianças e adolescentes foram tirados da miséria. Até 2015, cerca de 756 mil crianças beneficiadas frequentavam creches todos os dias. No governo Temer, porém, o programa Brasil sem Miséria foi alvo de desmonte, o Brasil Carinhoso foi extinto e o repasse de recursos para os municípios foi interrompido. 

Estímulo ao trabalho e geração de empregos

Nada menos que 70% dos beneficiários adultos do Bolsa Família estiveram no mercado de trabalho durante os governos progressistas. Além disso, 1,7 milhão de famílias deixaram voluntariamente o programa e 1 milhão não se recadastraram (provavelmente porque melhoraram de vida). Até 2015, cada família recebia, em média, R$ 164,86 por mês. É pouco, mas ajudou sobretudo na segurança alimentar e garantia – aliás, exigia – o acompanhamento de saúde e a permanência das crianças na escola. 

Durante os governos de Lula e Dilma, os beneficiários do Bolsa Família podiam também mudar de vida e fazer cursos de qualificação profissional, como os que eram oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que também foi extinto pelo governo Temer após o golpe. De 2011 a 2015, cerca de 1,8 milhão de vagas foram ocupadas por beneficiários do Brasil Sem Miséria, sendo 67% mulheres e 47% com idade entre 18 e 29 anos.

Mais escolaridade e mais saúde 

Para ter direito ao Bolsa Família, é preciso que os filhos entre 6 e 17 anos estejam na escola, com frequência mínima mensal de 85%. Essa exigência deram excelentes resultados durante os governos Lula e Dilma. Até abril de 2016, às vésperas do golpe, 17 milhões de crianças e adolescentes atendidos pelo programa tiveram sua frequência escolar monitorada. Com o Bolsa Família, houve ainda o crescimento de 290% do número de pessoas com ensino fundamental completo. 

Na saúde, os avanços também foram significativos. Graças ao programa, houve redução de 19,4% da mortalidade até os 5 anos de idade. A redução foi ainda maior quando considerada a mortalidade por causas associadas à pobreza, como desnutrição (queda de 58%) e diarreia (47,6%).

Isto aconteceu não apenas porque a alimentação melhorou, graças ao dinheiro do Bolsa Família, mas também devido às contrapartidas exigidas pelo programa na área da saúde: para ter direito ao benefício, as famílias precisam manter em dia a vacinação das crianças de até 7 anos, que também devem ser pesadas e medidas a cada semestre.

Autonomia paras as mulheres

As mulheres são titulares de nada menos que 93% dos cartões do Bolsa Família. Foi o reconhecimento pelo poder público de que elas têm mais cuidado com os filhos e sabem priorizar os gastos para garantir o bem-estar de suas famílias. 

Com Lula e Dilma, as mulheres beneficiárias do Bolsa Família representaram ainda 67% das matrículas no Pronatec Brasil Sem Miséria, além de serem representantes de 71% das operações de microcrédito e responsáveis por 87% das famílias beneficiárias do Bolsa Verde.

Sem depender financeiramente dos maridos, elas conquistaram autonomia não apenas para escolher o que comprar, mas também para decidir se querem ou não ter filhos, se preferem trabalhar, cuidar das crianças ou ambas as coisas, se continuam casadas ou pedem separação.

Cadastro Único: uma poderosa ferramenta de inclusão social

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) tornou-se, a partir do governo Lula, uma poderosa ferramenta de gestão de alcance nacional, que armazenou e cruzou informações online de milhões de brasileiros. Até 2015, foram mais de 27 milhões de famílias cadastradas. Graças à estratégia de busca ativa do Plano Brasil Sem Miséria, 1,7 milhão de famílias extremamente pobres foram localizadas e incluídas no Cadastro Único, passando a contar com uma extensa rede de proteção social. 

Após o golpe de 2016, no entanto, o Governo Temer inverteu a lógica da Busca Ativa e passou a remunerar os municípios que excluíssem famílias do Cadastro Único e do Bolsa Família, executando seu projeto de desmonte dos programas sociais.

Em 2020, ficou evidente a importância de um sistema como o Cadastro Único. Os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus tornaram necessária uma política de transferência de renda em caráter de urgência. O auxílio emergencial foi aprovado, apesar da falta de vontade do governo federal, mas o dinheiro demorou a chegar na mão dos que necessitavam. E não precisava ter sido assim. 

“É bom lembrar que o Cadastro Único estava pronto, o Estado estava preparado para poder atuar em um momento como esse. Isso só aconteceu porque tínhamos política pública e uma rede de proteção voltada para a população de baixa renda”, explicou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma Rousseff, Tereza Campello. 

Para ver mais dados atualizados sobre os avanços do Bolsa Família durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, visite o site do Brasil da Mudança.