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Dia 20 de novembro: Viva Zumbi e a Consciência Negra

21/11/2019 15:02

Foto: Fernando Cruz / Acervo CSBH/FPA

Por Fundação Perseu Abramo

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência escravista e da consciência negra no Brasil.

Zumbi foi assassinado em 20 de novembro de 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.

Em 1995, mais de 30 mil pessoas se reuniram em Brasília, na Marcha Zumbi, para denunciar o preconceito, o racismo e a ausência de políticas públicas para a população negra. A manifestação aconteceu no aniversário de 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares. O fotógrafo Fernando Cruz registrou o momento histórico e o CSBH preserva em seu arquivo.

Reconhecimento histórico: a data

Poucos dias depois da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionava a Lei nº 10.639/2003, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases e torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas e particulares de ensino médio e fundamental.

No dia 20 de novembro de 2003, após a sanção, Lula participou de uma solenidade pelo Dia da Consciência Negra e lançamento da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial em Alagoas. Em seu discurso sintetizou a importância desta data: “o Dia Nacional da Consciência Negra é também um chamamento à consciência social brasileira. Está na hora deste país encarar uma verdade disfarçada há quatro séculos: quem paga a principal conta da desigualdade neste país é a mulher negra, o homem negro, o idoso negro, o jovem negro, a criança negra”.

Nesta mesma lei, ficou estabelecido que as escolas iriam comemorar a consciência negra: “Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’". E foi no governo da presidenta Dilma Rousseff através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra” foi oficializado.

Sua aprovação — um marco na história das conquistas antirracistas — resultou de anos de lutas dos movimentos sociais, sobretudo do movimento negro, contra o racismo institucional brasileiro, que, reforçado por uma educação eurocêntrica, praticamente não abria espaço para o estudo da cultura negra e da história dos povos afro-brasileiros.

Acervo histórico

O Centro Sérgio Buarque de Holanda preserva em seu acervo artigos históricos sobre a Consciência Negra e o movimento negro. Abaixo você pode acessar na íntegra:

Artigo "Atlântico Negro" e a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil", de Amilcar Araujo Pereira, publicado na Revista Perseu, n.01.

http://revistaperseu.fpabramo.org.br/index.php/revista-perseu/article/view/146

Artigo "Movimentos negros no Brasil entre 1964 e 1983", de Karin Sant'Anna Kössling, publicado na Revista Perseu, n.02.

http://revistaperseu.fpabramo.org.br/index.php/revista-perseu/article/view/157

Artigo "A radicalização da democracia e a questão racial no projeto político do PT na década de 1990", de Claudete Gomes Soares, publicado na Revista Perseu, n.06.

http://revistaperseu.fpabramo.org.br/index.php/revista-perseu/article/view/208