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Online: Livro discute políticas nacionais de comunicação

25/03/2021 18:15

O Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da Universidade de Brasília publicou versões ebook e pdf do livro “Conferência Nacional de Comunicação, 10 anos depois: os desafios das Políticas de Comunicação no Brasil”. As duas versões da publicação estão disponíveis de maneira gratuita no Intervozes e no site da CCOM/UnB

O livro nasceu de um duplo imperativo. Primeiro, o de resgatar a memória de um importante evento, o único em seu gênero, realizado até agora em nosso país. Segundo, fazer com que esse resgate sirva de inspiração para a retomada da luta para dotar o Brasil de um marco político-normativo para a comunicação social, um caminho aberto pela Constituição Federal de 1988, mas até hoje só percorrido muito parcialmente. E a duras penas.

Emoldurada por depoimentos, documentos e entrevistas de pessoas e instituições que participaram da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), o livro também traz a íntegra do anteprojeto de lei que “dispõe sobre os serviços de comunicação eletrônica, os serviços de comunicação social eletrônica e dá outras providências”.

O anteprojeto, balizado pelas propostas da Confecom, foi elaborado por grupo de trabalho governamental, sob a coordenação do ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.

O documento foi deixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sua sucessora, presidenta Dilma Rousseff, lhe desse consequência. Porque isto não ocorreu é ainda matéria de pesquisa histórica, mesmo que o livro, por esforço do pesquisador Camilo Vannuchi, já tenha dado um primeiro passo nessa direção.

Entretanto, o que, do ponto de vista da equipe de pesquisa do LaPCom tem precedência neste momento, é levar o livro e, com ele, o anteprojeto de lei, ao escrutínio crítico da sociedade – em particular, da academia e do movimento social –, fazendo com que o seu conteúdo sirva de ponto de partida para a construção do marco político-normativo, ou regulatório, ou lei geral, como que que se venha a chamá-lo. 

Um desafio que, por já velho em nossa história, continua, não obstante, premente. Desafio agora potencializado pela convergência dos meios de informação e comunicação tradicionais com os novos, mais complexos, mais invasivos, meios que, nas plataformas de internet, nos libertam e nos avassalam quase que simultaneamente, e que são, por conta desse paradoxo, até mais ameaçadores.

A Confecom ocorreu em 2009 e foi um marco nas políticas de comunicação do setor ao ser o único espaço institucionalizado deste tipo que reuniu Executivo, Legislativo, empresários e sociedade civil para debater propostas de políticas públicas de comunicação no Brasil. O processo mobilizou cerca de 30 mil pessoas e gerou um caderno de resoluções com mais de 600 recomendações.

Publicado pela Ulepicc-Brasil (capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura), o livro “Conferência Nacional de Comunicação, 10 anos depois: os desafios das Políticas de Comunicação no Brasil” está estruturado em artigos, analisando o período da Confecom e buscando conectá-lo com a realidade atual.

Os textos são de autoria de Murilo César Ramos, Fernando Oliveira Paulino, Jonas Valente, Marcos Urupá, Octavio Penna Pieranti, Lara Haje, Cecília Bizerra Sousa, Camilo Vannuchi e Carlos Henrique Demarchi

A obra também traz depoimentos de personagens essenciais à realização da Confecom: Ana Néca, André Barbosa Filho, Bia Barbosa, Cesar Rômulo Silveira Neto, Érico da Silveira, Indira Pereira Amaral, Jeronimo Calorio Pinto, Jonas Valente, José Carlos Torves, José Luiz do Nascimento Sóter, Juliana Cézar Nunes, Juliana Soares Mendes, Luiza Erundina de Sousa, Mariana Martins de Carvalho, Octavio Penna Pieranti, Paulo Miranda, Renata Mielli, Romário Schettino, Walter Vieira Ceneviva e Yuri Soares Franco. 

O livro igualmente conta com entrevistas com Franklin Martins e Evandro Guimarães e traz documentos importantes como anexos. 

Além do anteprojeto de lei citado acima, foram incluídos no livro o decreto de convocação da Confecom, as portarias do Ministério das Comunicações com a composição da Comissão Organizadora da Conferência e a aprovação do seu Regimento Interno, a Resolução da Comissão Organizadora que define seus eixos temáticos e a metodologia para encaminhamento e aprovação das propostas e o Cadernos com as propostas aprovadas.