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Lula reafirma seu compromisso histórico com catadores

Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou o Programa Pró-catador e aprimorou o decreto da reciclagem


Lula reafirma seu compromisso histórico com catadores

Cerimônia de assinatura dos decretos de recriação do Programa Pró-catador e de revisão do Programa Recicla+. Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (13) duas medidas que terão impacto na atividade dos catadores e no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil. Por meio de dois decretos, assinados durante o evento no Palácio do Planalto com os catadores de recicláveis, o governo pretende promover o protagonismo dos catadores e uma mudança no modelo atual de economia circular.

O primeiro decreto assinado por Lula institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo anterior. O segundo decreto, com foco na atividade de reciclagem, revoga o Recicla+ e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.

O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as catadoras e catadores é uma história que já dura décadas. 

Ainda antes de ser eleito presidente, Lula mantinha contato estreito com o Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR), que organizava a luta dos trabalhadores, tentando garantir políticas públicas que os incluísse de maneira produtiva à cadeia da reciclagem. Já em seu primeiro ano no governo, Lula criou um espaço de diálogo permanente com o governo: o Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores com a participação de 11 Ministérios, empresas públicas federais e o MNCR.

No final daquele ano, Lula participaria pela primeira vez do Natal dos Catadores. Neste dia, o presidente Lula foi homenageado como o primeiro “Amigo do Catador”, prêmio oferecido pelo MNCR para homenagear ações de parceria com a categoria. O recado de Lula aos trabalhadores foi para que o movimento “não desse mole” para o governo. O então presidente também assumiu um compromisso: participar de todos os eventos de final de ano das catadoras e catadores.

Nos anos seguintes, a cada encontro de Natal, os catadores e catadoras tinham sempre algum avanço a comemorar. Em 2004, o Ministério do Desenvolvimento Social lançou um programa nacional de capacitação de catadores. O resultado do programa foi o ponto alto das comemorações no ano seguinte: foram 1.350 lideranças capacitadas, quase dobrando a meta inicial, de 701 formados.

Em 2006, sem dar mole para o governo como havia aconselhado Lula, os catadores organizaram uma grande marcha a Brasília para levar suas reivindicações e um plano para inclusão econômica de 39 mil catadores em cooperativas e associações. O presidente recebeu os catadores no Palácio do Planalto, uma imagem que marcou Lula para sempre. Em várias ocasiões, Lula contou detalhes dessa visita, como a permissão para que os cães companheiros dos catadores também entrassem na sede do governo.

Já em 2007, o governo Lula mudou a lei de licitações permitindo que as prefeituras pudessem contratar as cooperativas e associações de catadores sem a necessidade de licitação. Naquele Natal, o recado de Lula foi para os prefeitos, um apelo para que contratassem as cooperativas para realizar a coleta seletiva.

Clique aqui  para conhecer mais sobre a história de respeito e companheirismo entre o presidente Lula e os catadores de material reciclável. 


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